Carta ao Sr. Ministro de Estado da Cultura João Luiz Silva Ferreira

Esperei que se transcorressem alguns dias após as manifestações de V. Sa., realizadas na sede do Iphan em Brasília e transmitidas em tempo real pela internet. Esta demora se justifica em função de não ser a intenção estabelecer um debate passional, tendo em vista que o Sr. ministro, no primeiro dia, demonstrou bastante irritação com o presidente da Asphan. Considerando isto, venho ponderar que, como entendo que as questões importantes com que se deparam os servidores da cultura, e aqui em especial os servidores do Iphan, não devem ser tratadas neste diapasão, até porque temos sólidos argumentos, assim preferi refletir um pouco mais antes de me pronunciar com total serenidade. Portanto, em relação à fala do ministro ocorrida no primeiro dia de reunião no Iphan, entendo ter sido expresso seu ponto de vista que muito respeito, porém discordo, em particular quando indagou sobre a legitimidade deste representante. Enfim, me pareceu desigual certo “linchamento internético”, sem possibilidade de contra arrazoado de minha parte, além de pouco democrático, contudo dentro das suas prerrogativas de autoridade competente pelo Ministério. O segundo dia foi, sem dúvida, mais proveitoso para os servidores, pois foram apresentadas as considerações do ministro sobre questões que têm afligido os servidores da instituição de maneira avassaladora. Cumprem desta maneira algumas considerações ao exposto. Como se tratou de uma reunião informal, em que a autoridade respondeu questionamentos dos servidores, em especial da sede, a ordem das questões ficou um tanto comprometida, assim procurei discutir por tópicos os assuntos. Continuar lendo…

Petição de acesso ao Plano de Carreira do Iphan

Caros Colegas,

Tendo em vista que o Plano de Carreira desenvolvido para os servidores Iphan, objeto de contratação específica da autarquia e, portanto, realizada com dinheiro público, não foi disponibilizado ao coletivo, negando ao conjunto dos servidores o acesso a seu conteúdo, a Asphan entendeu que, lamentavelmente, era necessária uma ação judicial para garantir aos servidores seu legítimo direito de conhecer o documento, após anos de sua elaboração. Continuar lendo…

Liminar impede corte do GDAC em aposentadoria de servidor

Um servidor aposentado que entrou com um mandado de segurança contra o Iphan conseguiu o deferimento de uma liminar para impedir o corte da GDAC em sua aposentadoria. A ação foi impetrada com o auxílio da Asphan e do escritório de advocacia Bento, Muniz e Monteiro. Embora trate-se de um caso individual, ele sinaliza uma posição importante do judiciário sobre a questão, criando jurisprudência que pode vir a influenciar os processos de outros servidores. Continuar lendo…

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