Comunicado nº 02/2009

Nova estrutura do IPHAN
e a criação do IBRAM

 

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2009.

Caros Colegas.

Na última sexta-feira, dia 08 de maio, foram publicados no Diário Oficial da União decretos com a nova estrutura do Iphan, adequada à saída das unidades museológicas e da área museológica, e a consequente criação do IBRAM, responsável, a partir dessa data, por essas atribuições. Para conhecimento de todos, esses decretos vem a seguir disponibilizados para todos em nossa página.

É importante ressaltar que a estrutura que foi aplicada ao Iphan nesse novo decreto não é, de maneira alguma, aquela considerada a ideal e nem sequer a mais atualizada visto que, aparentemente, era prioritário, para o Ministério do Planejamento publicar logo o decreto com a estrutura regimental do IBRAM, não podendo mais aguardar um maior refinamento e adequação da proposta apresentada pelo Iphan. Assim, acabou acatando uma proposta datada de 2007.

Esta proposta de 2007, desatualizada, portanto, acabou virando decreto, o que obrigará o Iphan, o mais cedo possível, a rever o decreto e apresentar nova proposta incorporando os desenvolvimentos ocorridos no decorrer desses dois últimos anos. Um deles, por exemplo, é a criação do Centro de Formação Regional em Patrimônio Cultural, que deverá funcionar no Rio de Janeiro, já com o aval da UNESCO. Ele não está previsto na estrutura publicada no ultimo dia 08.

De positivo, a estrutura nova apresenta Superintendências em todos os estados brasileiros, pela primeira vez na história do Iphan, mas esta situação ainda terá de evoluir no sentido da paridade de remuneração para todos os superintendentes (hoje foi criado um grupo com as quatro maiores Superintendências, e outro grupo com as restantes). A Asphan convoca os servidores a trabalhar ativamente numa nova proposta de estrutura para o Iphan, numa perspectiva de crítica construtiva em favor de um Instituto mais moderno, ágil e eficiente. A Asphan, na última semana (de 5 a 7 de maio), participou, em Brasília, da Reunião de Dirigentes do Iphan, a convite do Presidente do Instituto, Luiz Fernando de Almeida. Este convite foi um grande avanço para os servidores, que poderão participar mais de perto das discussões a respeito de uma nova proposta de estrutura para o Iphan. Dando prosseguimento a esta reunião, novos debates serão realizados focalizando esta nova proposta e a Asphan se compromete a encaminhar ao grupo de trabalho instituído sugestões e crí]ticas apresentadas pelos servidores.

É preciso ressaltar que a colaboração dos servidores é ainda mais importante visto que, na Reunião de Dirigentes, foi confirmada a notícia de que o Iphan, a partir de junho, terá de devolver ao Planejamento as FCTs recebidas em 2000. O prazo para esta devolução já fora prorrogado várias vezes, e a efetivação desta devolução não poderia vir em pior hora visto que a nova estrutura hoje em vigor não prevê novos DASs ou FGs em número suficiente para uma simples substituição das FCTs. Isto é, vão-se mais de 200 FCTs e chegam ao Iphan apenas algo como a metade desse número. Isso deve ser corrigido, a nosso ver, com argumentos sólidos e resultados objetivos no sentido de que se restabeleça, no Iphan, uma estrutura que espelhe todas atividades executadas e que gratifique de maneira correta os servidores que são responsáveis por tais atividades.

Contando com a colaboração de todos e colocando-nos ao seu dispor para maiores esclarecimentos, subscrevemo-nos

Atenciosamente,

Zulmira Canário Pope
Presidente ASPHAN/DN

 

Estrutura do IPHAN

Estrutura do IBRAM

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