{"id":1050,"date":"2015-10-20T11:44:18","date_gmt":"2015-10-20T11:44:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/?p=1050"},"modified":"2015-10-20T11:46:10","modified_gmt":"2015-10-20T11:46:10","slug":"manifesto-nessa-encruzilhada-sabemos-o-nosso-lugar-e-a-necessidade-de-manter-a-nossa-classe-em-luta-permanente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/manifesto-nessa-encruzilhada-sabemos-o-nosso-lugar-e-a-necessidade-de-manter-a-nossa-classe-em-luta-permanente","title":{"rendered":"Manifesto: &#8220;Nessa encruzilhada, sabemos o nosso lugar e a necessidade de manter a nossa classe em luta permanente!&#8221;"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Apesar do avan\u00e7o da aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica neoliberal em nosso pa\u00eds, n\u00e3o se pode negar a import\u00e2ncia das lutas travadas nestas \u00faltimas d\u00e9cadas. Elas marcaram a realidade como um verdadeiro processo de resist\u00eancia dos trabalhadores contra os ataques dos patr\u00f5es e dos governos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nA pol\u00edtica neoliberal pressup\u00f5e o atendimento dos interesses da classe dominante. Sangra os nossos recursos naturais, promove privatiza\u00e7\u00f5es, terceiriza\u00e7\u00f5es e aplica novas t\u00e9cnicas de gerenciamento, que buscam acelerar o ritmo de produ\u00e7\u00e3o e de extra\u00e7\u00e3o da mais valia. Nesta realidade, n\u00e3o s\u00f3 as nossas esperan\u00e7as s\u00e3o atacadas, mas tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o, com um alto custo de vida, aumento dos impostos e tarifas de energia, \u00e1gua, transportes, etc. H\u00e1 um processo profundo de sucateamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e moradia. Direitos s\u00e3o retirados, h\u00e1 cortes e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios que penalizam, cada vez mais, os trabalhadores e aprofundam assim a desigualdade social existente em nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diante da crise econ\u00f4mica mundial, a receita aplicada pelos ricos n\u00e3o deixa d\u00favida de que eles querem que os trabalhadores paguem a conta. Portanto, todos os esfor\u00e7os dos governantes para atender estes interesses, se concentram na sangria dos nossos recursos mantendo o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, externa e interna, que consome quase a metade do or\u00e7amento federal e grande parte dos or\u00e7amentos estaduais e at\u00e9 municipais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Estado capitalista \u00e9 corrupto em sua ess\u00eancia e mant\u00e9m as institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o \u00e0 seu servi\u00e7o por meio do roubo descarado dos recursos da popula\u00e7\u00e3o brasileira. O povo assiste boquiaberto diariamente nos notici\u00e1rios \u00e0s den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica nos tr\u00eas n\u00edveis, e, em todas as esferas, com o repasse ilegal de verbas para as contas de pol\u00edticos, empreiteiros, banqueiros, e de todos os que est\u00e3o \u00e0 servi\u00e7o do maior esquema de corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 revelado na hist\u00f3ria. Os esquemas nas licita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os demonstraram que a Lei \u00e9 e pode ser quebrada de acordo com os interesses dos grupos que dominam a pol\u00edtica em nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo Dilma para seguir atendendo \u00e0s exig\u00eancias do grande capital e garantir sua pr\u00f3pria governabilidade aprofunda seus planos de austeridade. O problema \u00e9 que ao fazer isto, o governo aumenta a crise social. Como resultado, a crise pol\u00edtica assume propor\u00e7\u00f5es irrevers\u00edveis que podem levar a um processo de impedimento da Presidente, embora esse n\u00e3o seja o cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel. Se isto se concretizasse as sa\u00eddas da burguesia estariam centradas na manuten\u00e7\u00e3o da mesma pol\u00edtica, apenas trocando a condu\u00e7\u00e3o do leme, que seria disputado com os partidos oportunistas que apoiaram este governo at\u00e9 agora, como o PMDB, ou mesmo nas m\u00e3os daqueles que se colocam vergonhosamente como oposi\u00e7\u00e3o, mas que tem o mesmo programa, como o PSDB.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim como na crise econ\u00f4mica na Europa, o enxugamento da m\u00e1quina do Estado passa necessariamente por atacar direitos do funcionalismo. Dilma-PT, os governos estaduais do PMDB, PSDB e PSB, dentre outros, est\u00e3o aplicando medidas amargas que v\u00e3o desde a suspens\u00e3o de concurso p\u00fablico, congelamento salarial, corte de sal\u00e1rios, corte de ponto, repress\u00e3o brutal aos grevistas.<br \/>\nDilma ataca brutalmente o funcionalismo p\u00fablico federal e imp\u00f5e o congelamento salarial na medida em que adia o reajuste para agosto de 2016, e sequer rep\u00f5e a infla\u00e7\u00e3o do \u00faltimo per\u00edodo, assim como, estabelece o fim do abono perman\u00eancia e a suspens\u00e3o dos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pol\u00edtica defendida pela CSP-Conlutas e pelo Espa\u00e7o Unidade de A\u00e7\u00e3o tem sido buscar a unifica\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora para derrotar esses ataques. Dentro deste objetivo, foi importante a tentativa nesta Campanha Salarial de construir a greve unificada do funcionalismo. Mas, as entidades e Centrais governistas ainda seguem apoiando o governo e n\u00e3o se empenham, de fato em construir processos de maior peso contra o governo Dilma-PT. N\u00e3o t\u00eam como prioridade defender os trabalhadores dos ataques, mas sim defender o governo da crise pol\u00edtica. Isto se torna uma trava para a constru\u00e7\u00e3o de iniciativas como, por exemplo, a greve geral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A greve do funcionalismo federal deste ano foi forte no setor da educa\u00e7\u00e3o, no judici\u00e1rio federal e no seguro social-INSS. Tamb\u00e9m houve greve dos servidores do Banco Central e da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz em n\u00edvel nacional. Por\u00e9m, contou com pouca ades\u00e3o da base da CONDSEF, que representa cerca de 80% dos servidores do executivo federal. Aqui o movimento se deu principalmente nos estados dirigidos pela oposi\u00e7\u00e3o como S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Norte e Par\u00e1. H\u00e1 que se considerar que hoje essa confedera\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica entidade nacional do funcionalismo que ainda se mant\u00e9m filiada \u00e0 CUT, portanto, um bunker do governismo. Ainda que em seus discursos defenda a unidade, na pr\u00e1tica, protege o governo e procura blind\u00e1-lo contra as a\u00e7\u00f5es do movimento. Nesta campanha salarial detonou a possibilidade de uma greve mais forte. Em suas inst\u00e2ncias e f\u00f3runs, a CONDSEF n\u00e3o moveu palha para construir a greve dos federais. N\u00e3o jogou peso nos atos nacionais, ao contr\u00e1rio, procurou esvazi\u00e1-los. Em alguns estados, dirigentes chegaram a propor que a categoria n\u00e3o fizesse greve e esperasse a proposta do governo, ainda que soubessem que as perspectivas eram nulas se n\u00e3o houvesse um forte enfrentamento. Consequentes com sua pol\u00edtica em defesa do governo, CONDSEF, CUT e CTB simplesmente abandonaram o F\u00f3rum das Entidades Nacionais e n\u00e3o comparecem em v\u00e1rias reuni\u00f5es consecutivas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As li\u00e7\u00f5es da greve de 2015 nos mostram que \u00e9 necess\u00e1rio retomar a discuss\u00e3o sobre o papel da Condsef. A derrota sofrida pela categoria nesta campanha salarial tem nome e endere\u00e7o. N\u00e3o podemos permitir que essa entidade permane\u00e7a atuando dessa forma, pois n\u00e3o s\u00f3 nos leva \u00e0 derrota, como tamb\u00e9m, ajuda o governo a derrotar outros setores do funcionalismo federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sabemos que o governo e os patr\u00f5es continuar\u00e3o atacando os trabalhadores. Os servidores p\u00fablicos n\u00e3o ficar\u00e3o fora dessa mira. Em outros pa\u00edses, o n\u00edvel de ataque foi maior e o Brasil ainda poder\u00e1 se valer de medidas tais como o fim da estabilidade, redu\u00e7\u00e3o salarial e demiss\u00f5es. Somente um forte processo de resist\u00eancia poder\u00e1 barrar os ataques que ainda est\u00e3o por vir. Diante dessa realidade, n\u00e3o podemos simplesmente criticar, precisamos ser consequentes. Portanto, em que pese as diferen\u00e7as sobre quais s\u00e3o as melhores sa\u00eddas para combater o governismo, somos daqueles que defendem a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um forte movimento contra essas dire\u00e7\u00f5es. Estamos dentre aqueles, e acreditamos que tamb\u00e9m a maioria de nossa base, que reivindica uma dire\u00e7\u00e3o para o movimento que de fato represente os interesses da categoria. Uma dire\u00e7\u00e3o que saiba delimitar sua fronteira de classe e que n\u00e3o vacile diante dos ataques. Uma dire\u00e7\u00e3o que seja capaz de levar \u00e0 frente as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria, e que aposte no seu fortalecimento, incentivando, dirigindo e apoiando suas lutas. Um dire\u00e7\u00e3o que tenha como norte a busca pela mais ampla unidade da nossa classe para derrotar aqueles que nos exploram e nos oprimem. Uma dire\u00e7\u00e3o sem vacilos e nem trai\u00e7\u00f5es!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Defendemos como proposta para nortear e organizar nossas lutas:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">1. Contra o ajuste fiscal de Dilma! Basta de Dilma, PT; Temer, Renan e Cunha, PMDB; A\u00e9cio e Alckmin, PSDB;<br \/>\n2. Todo apoio \u00e0s lutas, greves, ocupa\u00e7\u00f5es e demais mobiliza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores;<br \/>\n3. Incentivar, apoiar e defender a unifica\u00e7\u00e3o de todas as lutas dos trabalhadores contra os ataques dos governos e dos patr\u00f5es;<br \/>\n4. Contra o PPE e qualquer forma de rebaixamento salarial ou flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho;<br \/>\n5. Organizar a luta em defesa do emprego em todos os estados;<br \/>\n6. Contra todos os projetos que atacam os direitos e garantias dos trabalhadores e do povo, como a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e a terceiriza\u00e7\u00e3o;<br \/>\n7. Defesa da reforma agr\u00e1ria sob o controle dos trabalhadores;<br \/>\n8. Defesa do meio ambiente. Contra o desmatamento e a privatiza\u00e7\u00e3o de nossas florestas;<br \/>\n9. Em defesa dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha;<br \/>\n10. Apoiar a campanha de defesa dos direitos pol\u00edticos dos partidos de esquerda amea\u00e7ados pela contrarreforma pol\u00edtica;<br \/>\n11. Apoiar e participar da campanha de den\u00fancia do mecanismo da d\u00edvida p\u00fablica, exigindo a suspens\u00e3o imediata do seu pagamento, assim como a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria prevista na Constitui\u00e7\u00e3o;<br \/>\n12. Defesa dos Servi\u00e7os P\u00fablicos e dos direitos e reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos;<br \/>\n13. Contra o sucateamento e privatiza\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os p\u00fablicos;<br \/>\n14. Contra o Funpresp. Por uma Previd\u00eancia P\u00fablica e sob o controle dos trabalhadores;<br \/>\n15. Contra o machismo, contra a lgbtfobia, contra o racismo, a xenofobia e todas as formas de opress\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Para fortalecimento da nossa categoria:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n1. Construir um Movimento Nacional em alternativa a dire\u00e7\u00e3o governista da Condsef, possibilitando outra correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em lutas futuras;<br \/>\n2. Organizar um Encontro Nacional em mar\u00e7o;<br \/>\n3. Enviar delega\u00e7\u00e3o para o Semin\u00e1rio chamado pelo Sintsef\/RN para discutir o balan\u00e7o da greve do funcionalismo e o papel da dire\u00e7\u00e3o governista da Condsef;<br \/>\n4. Editar panfletos e boletins nacionais, participar das redes sociais e grupos de whatsApp para defender nossa pol\u00edtica e denunciar os governistas da Condsef.<br \/>\n5. Realizar panfletagens nos principais estados, com vistas a construir uma Frente de Luta contra as dire\u00e7\u00f5es governistas da Condsef e dos sindicatos estaduais;<br \/>\n6. Discutir o apoio \u00e0s chapas de esquerda de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s dire\u00e7\u00f5es governistas nos estados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>A HIST\u00d3RIA DOS TRABALHADORES SE ESCREVE PELAS LUTAS DE SUA CLASSE!<\/strong><br \/>\n<strong>Manifesto dos Servidores Federais do Estado de S\u00e3o Paulo, aprovado pelo 20\u00b0 Congresso do SINDSEF-SP<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar do avan\u00e7o da aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica neoliberal em nosso pa\u00eds, n\u00e3o se pode negar a import\u00e2ncia das lutas travadas nestas \u00faltimas d\u00e9cadas. Elas marcaram a realidade como um verdadeiro processo de resist\u00eancia dos trabalhadores contra os ataques dos patr\u00f5es e dos governos. A pol\u00edtica neoliberal pressup\u00f5e o atendimento dos interesses da classe dominante. 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