A Asphan vem a p\u00fablico contestar as respostas da presidente do Iphan, Jurema Machado, \u00e0 rep\u00f3rter Carla Vilhena em mat\u00e9ria veiculada pelo Fant\u00e1stico no \u00faltimo domingo, 8 de novembro de 2015, sobre o descaso do poder p\u00fablico com o Patrim\u00f4nio Cultural. Deixamos claro desde in\u00edcio que n\u00e3o concordamos com o posicionamento da dirigente da institui\u00e7\u00e3o, o qual julgamos incorreto e pouco esclarecedor.<\/p>\n
A presidente n\u00e3o pode transferir a responsabilidade dos resultados insatisfat\u00f3rios do PAC Cidades Hist\u00f3ricas exclusivamente \u00e0s prefeituras e ao seu desconhecimento das t\u00e9cnicas relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de bens culturais. A precariedade financeira e por conseguinte operacional da maioria das prefeituras brasileiras \u00e9 fato not\u00f3rio e incontest\u00e1vel. Tal estrat\u00e9gia \u00e9 inadmiss\u00edvel, uma vez que a concep\u00e7\u00e3o do programa e da sua arquitetura de inser\u00e7\u00e3o na m\u00e1quina governamental partiram das gest\u00f5es do Iphan e do MinC. Ademais, n\u00e3o faltaram, durante todos esses anos, advert\u00eancias de especialistas, muitos deles servidores de carreira, sobre as prov\u00e1veis consequ\u00eancias advindas da incapacidade t\u00e9cnica dos munic\u00edpios em lidar com este tipo de acervo.<\/p>\n
Nos sentimos na obriga\u00e7\u00e3o de expor tamb\u00e9m que a elabora\u00e7\u00e3o do PAC Cidades Hist\u00f3ricas remonta a um programa anterior, o Monumenta, idealizado no Governo Fernando Henrique Cardoso. Este \u00faltimo, de concep\u00e7\u00e3o e operacionalidade muito semelhante, foi proposto para durar entre 1999 e 2004, no entanto se arrastou por mais de dez anos, tendo executado apenas 62,46% do total previsto. Assim o equ\u00edvoco se repete, pela aus\u00eancia de uma avalia\u00e7\u00e3o s\u00e9ria do governo sobre o sucesso e efetividade de programas sob sua condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O formato gerencial do PAC teve como princ\u00edpio a quase total exclus\u00e3o dos servidores de carreira dos processos decis\u00f3rios e de concep\u00e7\u00e3o. Mesmo em etapas operacionais, foram restritos a determinadas atividades t\u00e9cnicas, sendo substitu\u00eddos por contratados tempor\u00e1rios, que prestaram servi\u00e7os por per\u00edodo preestabelecido, via de regra. Sem tempo suficiente para que fossem repassadas por servidores mais experientes informa\u00e7\u00f5es fundamentais ao tratamento adequado para interven\u00e7\u00f5es em monumentos protegidos.<\/p>\n
Cabe esclarecer que estas edifica\u00e7\u00f5es possuem estrutura baseada em t\u00e9cnicas construtivas que n\u00e3o mais s\u00e3o ensinadas em nossas gradua\u00e7\u00f5es, n\u00e3o sendo portanto de dom\u00ednio comum dos profissionais da \u00e1rea de arquitetura e engenharia. Tal pol\u00edtica de gest\u00e3o de programa e pessoal, al\u00e9m de afetar os bens culturais nas interven\u00e7\u00f5es ora realizadas, ter\u00e1 efeito longevo, visto que o cancelamento ou a redu\u00e7\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos institucionais efetivos, devido \u00e0 aus\u00eancia de concursos formais, impede que a mem\u00f3ria t\u00e9cnica institucional, de dif\u00edcil aquisi\u00e7\u00e3o, seja repassada \u00e0s novas gera\u00e7\u00f5es. Hoje o quadro de servidores \u00e9 absolutamente insignificante, tendo para muitos servidores se atingido o colapso t\u00e9cnico para atender a demanda.<\/p>\n
Dado o exposto, n\u00e3o deve pairar d\u00favida sobre a aus\u00eancia de responsabilidade dos servidores no baix\u00edssimo desempenho apresentado pelo Programa. O Iphan possui em seus quadros profissionais altamente qualificados, reconhecidos internacionalmente, e tem ao longo dos anos demonstrado sua incondicional dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 causa da preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural Brasileiro, mesmo em situa\u00e7\u00f5es em que sua expertise t\u00e9cnica n\u00e3o \u00e9 considerada, como no presente caso.<\/p>\n