{"id":1111,"date":"2015-12-14T19:14:50","date_gmt":"2015-12-14T21:14:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/?p=1111"},"modified":"2015-12-15T11:46:12","modified_gmt":"2015-12-15T13:46:12","slug":"carta-ao-sr-ministro-de-estado-da-cultura-joao-luiz-silva-ferreira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/carta-ao-sr-ministro-de-estado-da-cultura-joao-luiz-silva-ferreira","title":{"rendered":"Carta ao Sr. Ministro de Estado da Cultura Jo\u00e3o Luiz Silva Ferreira"},"content":{"rendered":"<p>Esperei que se transcorressem alguns dias ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de V. Sa., realizadas na sede do Iphan em Bras\u00edlia e transmitidas em tempo real pela internet. Esta demora se justifica em fun\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ser a inten\u00e7\u00e3o estabelecer um debate passional, tendo em vista que o Sr. ministro, no primeiro dia, demonstrou bastante irrita\u00e7\u00e3o com o presidente da Asphan. Considerando isto, venho ponderar que, como entendo que as quest\u00f5es importantes com que se deparam os servidores da cultura, e aqui em especial os servidores do Iphan, n\u00e3o devem ser tratadas neste diapas\u00e3o, at\u00e9 porque temos s\u00f3lidos argumentos, assim preferi refletir um pouco mais antes de me pronunciar com total serenidade. Portanto, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fala do ministro ocorrida no primeiro dia de reuni\u00e3o no Iphan, entendo ter sido expresso seu ponto de vista que muito respeito, por\u00e9m discordo, em particular quando indagou sobre a legitimidade deste representante. Enfim, me pareceu desigual certo \u201clinchamento intern\u00e9tico\u201d, sem possibilidade de contra arrazoado de minha parte, al\u00e9m de pouco democr\u00e1tico, contudo dentro das suas prerrogativas de autoridade competente pelo Minist\u00e9rio. O segundo dia foi, sem d\u00favida, mais proveitoso para os servidores, pois foram apresentadas as considera\u00e7\u00f5es do ministro sobre quest\u00f5es que t\u00eam afligido os servidores da institui\u00e7\u00e3o de maneira avassaladora. Cumprem desta maneira algumas considera\u00e7\u00f5es ao exposto. Como se tratou de uma reuni\u00e3o informal, em que a autoridade respondeu questionamentos dos servidores, em especial da sede, a ordem das quest\u00f5es ficou um tanto comprometida, assim procurei discutir por t\u00f3picos os assuntos.<\/p>\n<ol>\n<li>Plano de carreira \u2013 desde o primeiro encontro do F\u00f3rum da Cultura com a alta gest\u00e3o do Minist\u00e9rio, <strong>no in\u00edcio deste ano<\/strong>, nos foi informado que a atual dire\u00e7\u00e3o entendia que o Plano deveria contemplar todas as carreiras da cultura. Ou seja, o Plano desenvolvido para atender especificamente o Iphan n\u00e3o seria encampado pelo ministro. Como ficou estabelecido que seriam realizadas reuni\u00f5es de alinhamento entre o Ministro e os presidentes das autarquias, para expor as demandas do F\u00f3rum, bem como as suas decis\u00f5es sobre os pontos levantados na reuni\u00e3o de 3 de mar\u00e7o de 2015, algumas quest\u00f5es podem ser feitas. Em primeiro lugar, n\u00e3o houve nenhum retorno ao F\u00f3rum sobre a realiza\u00e7\u00e3o deste alinhamento com os presidentes e quais os seus resultados concretos, em particular no tocante ao Plano de Carreira. Em segundo lugar, se esta decis\u00e3o de realizar um plano \u00fanico para a cultura foi repassada para a dire\u00e7\u00e3o do Iphan, por que somente agora o Plano espec\u00edfico da autarquia est\u00e1 sendo disponibilizado aos servidores, em concomit\u00e2ncia com o Mandado de Seguran\u00e7a impetrado pela Asphan para tiv\u00e9ssemos acesso a este? Assim tamb\u00e9m se indaga por que n\u00e3o foram observados os prazos estabelecidos naquela oportunidade, de que em fins de outubro ter\u00edamos um Plano de Carreira nos moldes do entendimento do Sr. ministro sobre a quest\u00e3o. Ali\u00e1s, foi mencionado que, em virtude de existirem v\u00e1rios Planos j\u00e1 elaborados ao longo do tempo, seria mais r\u00e1pido este trabalho, posto que se basearia na consolida\u00e7\u00e3o desses documentos, conforme determina\u00e7\u00e3o do ministro. O novo prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de Plano de Carreira proposto pelo ministro, em sua fala no Iphan, tem como cen\u00e1rio a data de mar\u00e7o. Ser\u00e1 desta vez cumprido?<\/li>\n<li>Lei 12.277\/10 &#8211; A enorme injusti\u00e7a e a insensatez da exclus\u00e3o dos engenheiros e arquitetos das autarquias da cultura dos benef\u00edcios decorrentes dessa lei t\u00eam causado revolta e indigna\u00e7\u00e3o a todos estes profissionais. E, apesar da manifesta\u00e7\u00e3o de simpatia de todas as gest\u00f5es para com a quest\u00e3o, as provid\u00eancias n\u00e3o resultaram em frutos reais. Colegas desta especialidade, de outros Minist\u00e9rios, recebem as gratifica\u00e7\u00f5es deste 2010 (!!!!!!), sem que nada de efetivo seja feito para corrigir tal discrep\u00e2ncia. E, para piorar, o \u00faltimo parecer da AGU n\u00e3o reconhece estas categorias no Iphan como carreiras de n\u00edvel superior. Erros administrativos grosseiros como este t\u00eam se tornado a t\u00f4nica das \u00faltimas gest\u00f5es do MPOG, sem que sejam corrigidos de pronto, o que garantiria, al\u00e9m da paz no ambiente de trabalho, a certeza ao servidor de que ser\u00e1 tratado com um m\u00ednimo de justi\u00e7a. \u00c9 imprescind\u00edvel a altera\u00e7\u00e3o deste parecer da AGU que nos reconhece como t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio, pois se configura numa afronta a todos aqueles que se esfor\u00e7aram para obter um diploma superior neste pa\u00eds e que v\u00eam h\u00e1 anos desempenhando, com muita compet\u00eancia, suas atividades no Minist\u00e9rio da Cultura. Indo al\u00e9m, coloca os profissionais em situa\u00e7\u00e3o de falha perante os seus respectivos conselhos federais (CAU E CREA). Representa, ademais, um enorme risco a toda a pol\u00edtica de Patrim\u00f4nio, pois se n\u00e3o h\u00e1 este reconhecimento de serem habilitados a exarar pareceres t\u00e9cnicos de n\u00edvel superior, esses documentos n\u00e3o poder\u00e3o ser considerados v\u00e1lidos nas incont\u00e1veis a\u00e7\u00f5es que tramitaram e tramitam na Justi\u00e7a, decorrentes do trabalho de salvaguarda do Patrim\u00f4nio Cultural Brasileiro. N\u00e3o se pode acusar os envolvidos na quest\u00e3o de n\u00e3o terem paci\u00eancia, pois h\u00e1 muito t\u00eam aguardado provid\u00eancias reais, para al\u00e9m de manifesta\u00e7\u00f5es de simpatia. A dire\u00e7\u00e3o do MinC e das autarquias precisa se posicionar de maneira clara e firme na defesa de seus servidores, e isto n\u00e3o significa ser incoerente com o desempenho das atividades decorrentes do cargo no governo, significa ser coerente com senso de justi\u00e7a, bem como com o dever de tornar o servi\u00e7o p\u00fablico federal um lugar de morada da \u00e9tica e da defesa da melhoria da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como ali\u00e1s est\u00e1 muito bem disposto no Regime Jur\u00eddico \u00danico do servidor federal. A carta endere\u00e7ada \u00e0 presidente do Iphan que questiona o posicionamento da autarquia frente a este problema foi entregue em c\u00f3pia a V. Sa., no in\u00edcio do segundo semestre de 2015, em reuni\u00e3o no MinC.<\/li>\n<li>O an\u00fancio, em plena reuni\u00e3o, do acordo assinado pela CONDSEF com o governo, estabelecendo o \u00edndice de reajuste de 10,8%, pelo assessor de RH presente, teve certo tom de crueldade, at\u00e9 porque creio ser de conhecimento, pelo menos do referido quadro do minist\u00e9rio, o rep\u00fadio de quase toda a categoria, n\u00e3o somente ao acordo firmado, bem como \u00e0 forma como a CONDSEF e o MPOG encaminharam as tratativas. Em especial, a CONDSEF, pelo flagrante desrespeito \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o procedimental e \u00e0 democracia, o que acarretar\u00e1 evidentemente, de parte da associa\u00e7\u00e3o, no questionamento judicial. Este fato pode ser uma medida do atual distanciamento entre o conjunto de servidores e os quadros administrativos do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/li>\n<li>A quest\u00e3o dos concursos tempor\u00e1rios no Iphan \u00e9 outro ponto de grande conflito, visto hoje se constituir em \u00fanica pol\u00edtica de RH da institui\u00e7\u00e3o, gerando, al\u00e9m de atritos pelo desn\u00edvel salarial entre os que s\u00e3o admitidos e os servidores com longos anos de exerc\u00edcio das atividades na institui\u00e7\u00e3o, bem como, entre outros motivos, pelo dano \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria t\u00e9cnica institucional duramente conseguida e que se esvai em fun\u00e7\u00e3o da rotatividade de servidores. Aponta de maneira muito clara sobre como a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 vista pelo conjunto do governo e sobre as sombrias perspectivas que nos aguardam.<\/li>\n<li>Finalizando, o Sr. ministro em sua exposi\u00e7\u00e3o apontou que as portas do Minist\u00e9rio est\u00e3o abertas, pondero que as portas podem estar abertas, contudo as mentes e os cora\u00e7\u00f5es n\u00e3o me parecem estar. Vemos com muita preocupa\u00e7\u00e3o que temas centrais, como, por exemplo, a transforma\u00e7\u00e3o da estrutura das autarquias, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o para introdu\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es sociais e seus derivativos, tem sido debatida com certa frequ\u00eancia externamente ao Minist\u00e9rio, todavia sem a participa\u00e7\u00e3o dos servidores. Talvez porque se \u201csaiba\u201d, de antem\u00e3o, a nossa posi\u00e7\u00e3o, que com certeza poderia enriquecer e esclarecer o debate sobre o tema, afinal estamos lidando com o objeto h\u00e1 muitos anos. Outro exemplo \u00e9 a forma como est\u00e3o sendo tratados os recentes cortes, determinados em fun\u00e7\u00e3o do panorama pol\u00edtico. Pelo visto, estes cair\u00e3o sobre as nossas cabe\u00e7as, sem informa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o \u00faltimo minuto. E a\u00ed, teremos que administrar mais este problema em nosso cotidiano. Ministro, o Sr. bem lembrou sua participa\u00e7\u00e3o muito honrosa nos movimentos dos servidores acontecidos na gest\u00e3o do ent\u00e3o ministro Gilberto Gil, fato ineg\u00e1vel. Como tamb\u00e9m me parece ser ineg\u00e1vel que, lamentavelmente, hoje n\u00e3o seguimos pelas mesmas trilhas de entendimento do que \u00e9 o melhor para a pol\u00edtica nacional de cultura. \u00c9 de fato uma l\u00e1stima, pois naquele momento ministro e servidores fizeram a diferen\u00e7a. Creio que a aus\u00eancia de palmas e uma certa melancolia estampada nos rostos, ao t\u00e9rmino do segundo dia de reuni\u00e3o, demarcou o desalento.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Respeitosamente,<\/p>\n<p>Leonardo Barreto de Oliveira<\/p>\n<p>Presidente Asphan<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esperei que se transcorressem alguns dias ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de V. Sa., realizadas na sede do Iphan em Bras\u00edlia e transmitidas em tempo real pela internet. 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