{"id":1204,"date":"2016-03-10T13:34:15","date_gmt":"2016-03-10T16:34:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/?p=1204"},"modified":"2016-03-10T13:35:27","modified_gmt":"2016-03-10T16:35:27","slug":"ajude-a-asphan-a-acelerar-o-processo-do-dissidio-de-89","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/ajude-a-asphan-a-acelerar-o-processo-do-dissidio-de-89","title":{"rendered":"Ajude a Asphan a acelerar o processo do Diss\u00eddio de 89"},"content":{"rendered":"

PODER JUDICI\u00c1RIO FEDERAL<\/strong><\/p>\n

JUSTI\u00c7A DO TRABALHO<\/strong><\/p>\n

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1\u00aa REGI\u00c3O<\/strong><\/p>\n

20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n

Rua do Lavradio, 132 – 3o. andar – Centro – \u00a0Rio De Janeiro\u00a0<\/strong><\/p>\n

20230-070<\/strong><\/p>\n

RJ<\/strong><\/p>\n

Tel: 21 23805120<\/strong><\/p>\n

PROCESSO N\u00ba: 0112200-87.1990.5.01.0020<\/strong><\/p>\n

RTOrd DESPACHO N\u00ba: 0064\/2016<\/strong><\/p>\n

CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Nesta data, fa\u00e7o os autos conclusos ao (\u00e0) MM. Juiz(a) do Trabalho.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Rio De Janeiro, 25 de Fevereiro de 2016\u00a0<\/strong><\/p>\n

Rita de Cassia Silva Loesch Soares<\/strong><\/p>\n

Diretor de Secretaria\u00a0<\/strong><\/p>\n

DESPACHO<\/strong><\/p>\n

Vistos etc.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Aguardem-se as planilhas com os valores atualizados pelo IPCA-15, uma vez que o perito j\u00e1 est\u00e1 ciente e iniciar\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Rio De Janeiro, 25 de Fevereiro de 2016\u00a0<\/strong><\/p>\n

Cissa De Almeida Biasoli<\/strong><\/p>\n

Juiz do Trabalho<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Processo: 0112200-87.1990.5.01.0020 – RTOrd<\/strong><\/p>\n

Aut: SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIENT…MRJ [Adv. <\/strong>Ludmila<\/strong><\/p>\n

Schargel Maia (OAB: RJ 61609 – D)]<\/strong><\/p>\n

R\u00e9u: Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional – IPHAN<\/strong><\/p>\n

TI: Fazenda Nacional Uni\u00e3o Federal\u00a0<\/strong><\/p>\n

Destinat\u00e1rio(s): Aut SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIENT…MRJ<\/strong><\/p>\n

Efetuar o pagamento dos honor\u00e1rios periciais em 10 dias.\u00a0<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Come\u00e7amos nossa comunica\u00e7\u00e3o, com os dados judiciais, referentes a tramita\u00e7\u00e3o do processo do Diss\u00eddio Coletivo. Apesar de j\u00e1 exposto anteriormente, n\u00e3o \u00e9 demais recordar, que estando a a\u00e7\u00e3o em fase de execu\u00e7\u00e3o, os c\u00e1lculos destinados a apurar o montante de recursos devidos pela Uni\u00e3o, inicialmente ficaram a cargo desta, que apresentou valores que foram contestados por estarem a menor. Tampouco o GRACO, designado na sequ\u00eancia, para proceder a este trabalho, visto ser \u00f3rg\u00e3o de apoio a Vara do Trabalho, conseguiu executar os c\u00e1lculos. Apresentou como justificativas problemas t\u00e9cnicos, bem como j\u00e1 ao final do ano de 2015, informou que existiam d\u00favidas com rela\u00e7\u00e3o aos \u00edndices a serem adotados para corre\u00e7\u00e3o financeira. Assim, conforme a decis\u00e3o acima a ju\u00edza Dra. Cissa de Almeida Biasoli, t\u00e3o logo houve defini\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de reajustes permitindo a elabora\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos, a mesma entendeu que ante a impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do GRACO a solu\u00e7\u00e3o restante para agilizar, (se assim podemos nos referir a um processo que se arrasta a quase trinta anos) seria a contrata\u00e7\u00e3o de perito judicial, para a proceder a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores indenizat\u00f3rios do Diss\u00eddio Coletivo de 89. Tal custo, inicialmente, ficaria a cargo dos servidores, sendo restitu\u00eddos ao final do processo. Como o recolhimento deste valor seria muito demorado e atrasaria ainda mais o processo, a Asphan<\/strong>, ao receber a informa\u00e7\u00e3o no dia 25 de fevereiro de 2016, iniciou pleito junto a nossa advogada e a Vara de Justi\u00e7a para reduzir ao m\u00e1ximo o valor a ser pago. Entendeu tamb\u00e9m que deveria, na medida das suas possiblidades, realizar o pagamento do valor definido pelo tribunal. O valor estipulado por servidor para realizar esta atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria foi de R$ 22,00 (vinte e dois reais). Os custos est\u00e3o sendo assumidos pela Asphan<\/strong>, que parcelou o pagamento, o que permitiu o in\u00edcio dos trabalhos do perito. Frise-se que este custo cabe ao servidor e ser\u00e1 restitu\u00eddo ao final da execu\u00e7\u00e3o. Ponto importante a ser novamente reprisado, se refere a que neste momento, est\u00e3o sendo objeto de c\u00e1lculo os valores devidos aos servidores em que n\u00e3o existem controv\u00e9rsias pendentes a este recebimento, apontadas pela Procuradoria Federal. <\/strong><\/p>\n

Evidentemente, esses custos tomados para o conjunto dos servidores s\u00e3o altos, de modo que Asphan pede a colabora\u00e7\u00e3o dos listados nesta a\u00e7\u00e3o que depositem esse valor na conta do Banco do Brasil Agencia 1252-1, conta corrente 47185-2 e nos envie c\u00f3pia do comprovante. Importante, que mantenhamos fundos para agir sempre pr\u00f3 ativamente nas quest\u00f5es judiciais, cuidando para que de nossa parte n\u00e3o haja motivos para protela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Sabemos do des\u00e2nimo dos servidores com esta a\u00e7\u00e3o e com as artimanhas que nos t\u00eam impedido de receber o que nos \u00e9 devido. Como dire\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m nos vemos por vezes desmotivados. Contudo, n\u00e3o deixaremos de fazer o que estiver ao nosso alcance para que prevale\u00e7am os direitos dos servidores e finalmente a justi\u00e7a seja feita.<\/p>\n

 <\/p>\n

Contamos com todos,<\/p>\n

A Diretoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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