{"id":1238,"date":"2016-04-08T11:15:04","date_gmt":"2016-04-08T14:15:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/?p=1238"},"modified":"2016-04-08T11:15:04","modified_gmt":"2016-04-08T14:15:04","slug":"informativo-de-gestao-ano-i","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/informativo-de-gestao-ano-i","title":{"rendered":"Informativo de Gest\u00e3o &#8211; Ano I"},"content":{"rendered":"<p>Caros Colegas,<\/p>\n<p>Apesar de ao longo deste ano termos procurado nos manifestar nos momentos mais significativos, bem como tentado manter informado o conjunto dos associados sobre as diversas quest\u00f5es que nos afetam cotidianamente como servidores e aposentados da Uni\u00e3o, entendemos oportuno realizar pequena s\u00edntese deste ano \u00e0 frente da Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com representantes dos estados no in\u00edcio de 2015, procuramos implantar as delibera\u00e7\u00f5es ali votadas. Dentro das decis\u00f5es tomadas ap\u00f3s o encontro, importante destacar duas a\u00e7\u00f5es que serviram de vetor neste primeiro ano.<\/p>\n<p>A primeira a\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 melhoria na comunica\u00e7\u00e3o da ASPHAN com os servidores. Para enfrentar este problema, contratamos o Quebra Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o, que, entre outros servi\u00e7os, realizou a moderniza\u00e7\u00e3o da marca da associa\u00e7\u00e3o, idealizou e concretizou uma campanha de filia\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o dos 30 anos da ASPHAN, com produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de cartazes e folders comemorativos, al\u00e9m de revitalizar o Facebook e o site, que ganharam nova interface e espa\u00e7os de intera\u00e7\u00e3o para os associados.<\/p>\n<p>Com vistas a divulgar a nova marca da ASPHAN, neste come\u00e7o de ano iniciamos o envio aos associados de calend\u00e1rios e canetas, como um lembrete que a associa\u00e7\u00e3o pertence a todos os colegas e que \u00e9 preciso a colabora\u00e7\u00e3o de todos para seguirmos em caminhada. Caso algum dos associados ainda n\u00e3o tenha recebido favor entrar em contato com a associa\u00e7\u00e3o para providenciarmos o envio. A aus\u00eancia de representantes em todas as localidades dificultou um pouco o processo de distribui\u00e7\u00e3o. Aproveitamos para insistir na necessidade de se elegerem representantes em todas as unidades como forma de facilitar o contato com os associados.<\/p>\n<p>A receptividade que temos tido aponta que estamos no rumo correto e, neste ano, j\u00e1 estamos aptos a darmos mais passos na \u00e1rea da comunica\u00e7\u00e3o. Contando com a ajuda de todos, em breve poderemos estar com o nosso banco de e-mails atualizado. Deste modo, pedimos mais uma vez que os colegas realizem a atualiza\u00e7\u00e3o de cadastro no espa\u00e7o criado para este prop\u00f3sito dentro do site. Esta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o importante para que consigamos al\u00e9m de manter os servidores informados sobre as a\u00e7\u00f5es judiciais em curso, realizar tamb\u00e9m chamadas alertando para novas postagens no site ou Facebook.<\/p>\n<p>Outra a\u00e7\u00e3o que se mostrou fundamental, em ano t\u00e3o conturbado como o de 2015, com direitos dos servidores sendo constantemente atacados, foi a contrata\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio de advocacia Bento Muniz para realizar a assessoria jur\u00eddica da ASPHAN. A escolha de escrit\u00f3rio de Bras\u00edlia se comprovou acertada, visto que a maioria das a\u00e7\u00f5es que envolvem administrativamente a ASPHAN tem suas reuni\u00f5es naquela cidade, seja na sede da autarquia, onde sempre fomos por eles acompanhados, seja no Minist\u00e9rio do Planejamento, onde por meio do eficaz trabalho dos advogados daquele escrit\u00f3rio conseguimos resolver rapidamente o incorreto descredenciamento da associa\u00e7\u00e3o efetuado pelo MPOG. Deste modo, o custo com deslocamentos foi bastante reduzido e pudemos contar sempre com a efetiva presen\u00e7a de advogados em nossas reuni\u00f5es com as inst\u00e2ncias governamentais, proporcionando, evidentemente, melhoria na efetividade das a\u00e7\u00f5es da associa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m destas a\u00e7\u00f5es presenciais, a parceria com o escrit\u00f3rio Bento Muniz tamb\u00e9m trouxe a solu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas por meio de e-mails e telefonemas, tendo ocorrido tamb\u00e9m o atendimento a servidores que pediram orienta\u00e7\u00f5es especificas.<\/p>\n<p>Neste per\u00edodo, a pedido da dire\u00e7\u00e3o da ASPHAN, foram tomadas as seguintes medidas judiciais:<\/p>\n<ol>\n<li>Representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acerca do edital do IPHAN para contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios;<\/li>\n<li>Contraminuta e despacho com autoridades do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o &#8211; MPOG para reverter o descredenciamento da ASPHAN;<\/li>\n<li>Mandado de seguran\u00e7a impetrado na Justi\u00e7a Federal, autuado sob o n. 1008984-48.20154.01.3400 em curso na 6\u00aa Vara Federal do TRF 1\u00aa Regi\u00e3o, visando ao acesso a todo o processo relativo ao plano de cargos e sal\u00e1rios do IPHAN;<\/li>\n<li>Defesas e recursos administrativos junto ao IPHAN, bem assim a impetra\u00e7\u00e3o de mandados de seguran\u00e7a na Justi\u00e7a Federal, em favor de filiados da ASPHAN relativamente \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do TCU\/IPHAN de redu\u00e7\u00e3o no pagamento da GDAC para os servidores inativos;<\/li>\n<li>Elabora\u00e7\u00e3o e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es judiciais em favor de filiados da ASPHAN relativamente ao enquadramento dos servidores arquitetos e engenheiros na estrutura remunerat\u00f3ria especial prevista na Lei n. 12.277\/10.<\/li>\n<\/ol>\n<p>No Rio de Janeiro, em fun\u00e7\u00e3o do significativo n\u00famero de servidores que j\u00e1 tinham a\u00e7\u00f5es judiciais com o escrit\u00f3rio Gomes e Matos, mantivemos a parceria existente, de forma a facilitar as a\u00e7\u00f5es naquele estado para os servidores interessados.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es desenvolvidas com rela\u00e7\u00e3o ao Plano de Sa\u00fade, Dissidio Coletivo, Lei 12277\/10 e GDAC t\u00eam sido objeto de v\u00e1rios informes espec\u00edficos e, portanto, n\u00e3o cabe repetir estes temas neste momento. Sugerimos leitura de informes anteriores.<\/p>\n<p>Importante registrar que tanto a Presidente do IPHAN quanto o Presidente do IBRAM foram procurados pela dire\u00e7\u00e3o da ASPHAN, quando pessoalmente a associa\u00e7\u00e3o expressou os problemas enfrentados por servidores em cada autarquia, bem como se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o destes gestores, com vistas a realizar a intermedia\u00e7\u00e3o dos problemas trabalhistas.<\/p>\n<p>Em resumo, temos despendido os melhores esfor\u00e7os, objetivando tornar cada vez mais nossa entidade efetiva e presente na melhoria da qualidade de vida dos servidores da cultura.<\/p>\n<p>A diretoria da ASPHAN agradece o apoio e a colabora\u00e7\u00e3o de todos que tem contribu\u00eddo para estas conquistas ao longo destes 30 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Caros Colegas, Apesar de ao longo deste ano termos procurado nos manifestar nos momentos mais significativos, bem como tentado manter informado o conjunto dos associados sobre as diversas quest\u00f5es que nos afetam cotidianamente como servidores e aposentados da Uni\u00e3o, entendemos oportuno realizar pequena s\u00edntese deste ano \u00e0 frente da Associa\u00e7\u00e3o. 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