{"id":1256,"date":"2016-05-07T10:24:20","date_gmt":"2016-05-07T13:24:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/?p=1256"},"modified":"2016-05-07T10:25:39","modified_gmt":"2016-05-07T13:25:39","slug":"nota-de-esclarecimento-obras-no-palacio-gustavo-capanema","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/nota-de-esclarecimento-obras-no-palacio-gustavo-capanema","title":{"rendered":"Nota de Esclarecimento: Obras no Pal\u00e1cio Gustavo Capanema"},"content":{"rendered":"

As seguidas manifesta\u00e7\u00f5es de servidores, relativas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, decorrentes da interven\u00e7\u00e3o de restauro em curso no Pal\u00e1cio Gustavo Capanema, bem como vistorias do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, levaram o MinC a criar comiss\u00e3o de acompanhamento desta obra, com a presen\u00e7a de representantes dos servidores. Esta comiss\u00e3o contou com a nomea\u00e7\u00e3o de diversos colegas representando as associa\u00e7\u00f5es das diferentes institui\u00e7\u00f5es que dividem o edif\u00edcio. Como representante da ASPHAN<\/strong> fui nomeado para participar desta comiss\u00e3o.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o do GPCOT do dia 28 de abril de 2016, fui informado e convidado verbalmente pelo Chefe de Gabinete do IPHAN a participar no dia 5 de maio de 2016, de evento de apresenta\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o em curso no Pal\u00e1cio Gustavo Capanema, portanto com cerca de uma semana de anteced\u00eancia. Deste modo, lamento comunicar aos colegas, que n\u00e3o pude comparecer a esta reuni\u00e3o. Tanto em fun\u00e7\u00e3o de outros compromissos anteriormente assumidos, bem como, n\u00e3o entender justo, impor a ASPHAN<\/strong> altos custos decorrentes de emiss\u00e3o de passagem para deslocamento a cidade do Rio de Janeiro, por falta do devido planejamento.<\/p>\n

Cumpre esclarecer, ademais, que n\u00e3o fui informado de que ocorreria, no dia 4 de maio de 2016, reuni\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de acompanhamento das obras\u00a0em quest\u00e3o, o que n\u00e3o deixou de causar-me estranheza e desconforto com o ato, visto ter sido nomeado para a citada comiss\u00e3o. Em vista da import\u00e2ncia que todos os servidores do IPHAN d\u00e3o aos acontecimentos no Capanema e os transtornos ao bom desempenho das atividades dos trabalhadores ali lotados, n\u00e3o poderia deixar de manifestar a posi\u00e7\u00e3o da ASPHAN<\/strong>. Assim encaminhei esta nota ao Secret\u00e1rio Executivo do MinC, no dia de ontem e hoje a torno p\u00fablica.<\/p>\n

Esper\u00e1vamos em primeiro lugar, que ao inv\u00e9s de novamente apresentar o projeto, j\u00e1 devidamente explicado em momento anterior, a dire\u00e7\u00e3o da obra se detivesse em elucidar de forma clara os problemas j\u00e1 detectados na condu\u00e7\u00e3o das obras, debatendo de forma franca e direta com os interessados e que convivem diariamente com este transtorno. Transformar esta oportunidade num \u201ccase\u201d ou evento pol\u00edtico n\u00e3o nos parece ser condizente com o respeito que os servidores do IPHAN merecem. O que se demanda neste momento \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para as condi\u00e7\u00f5es insalubres de trabalho a que est\u00e3o sendo submetidos estes colegas e a salvaguarda do acervo.<\/p>\n

O desenrolar dos acontecimentos tem demonstrado cabalmente, que obra desta dimens\u00e3o jamais poderia ter sido executada se mantendo os servidores e\u00a0acervos na edifica\u00e7\u00e3o. Ambos correm riscos. Ademais, obra t\u00e3o aguardada em monumento de enorme simbolismo para a autarquia deveria se constituir em obra modelo, inclusive com intenso envolvimento do corpo t\u00e9cnico da\u00a0institui\u00e7\u00e3o, o que evidentemente n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

As falhas observadas em vistoria realizada pelo MPF, e cotidianamente constatadas pelos servidores, sequer foram objeto de nota explicativa da autarquia; de modo a indicar provid\u00eancias e tranquilizar os trabalhadores. A admiss\u00e3o dos equ\u00edvocos, e a sinaliza\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o de rumos, seria pelo menos um primeiro passo no sentido da aguardada mudan\u00e7a de conduta. O problema em meu entendimento hoje \u00e9 fundamentalmente de postura.<\/p>\n

A ASPHAN<\/strong> est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar em qualquer momento com a melhoria dos encaminhamentos desta interven\u00e7\u00e3o e, para tanto, \u00e9 fundamental\u00a0que sejam disponibilizados de maneira transparente ao conjunto de servidores a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da obra. De forma mais ampla poss\u00edvel, de prefer\u00eancia na internet, visto como j\u00e1 expresso, o elevado significado desta edifica\u00e7\u00e3o e seu potencial como instrumento de forma\u00e7\u00e3o de quadros t\u00e9cnicos. Fica, portanto, a demanda pela divulga\u00e7\u00e3o do di\u00e1rio de obras ou os relat\u00f3rios de acompanhamento t\u00e9cnico da interven\u00e7\u00e3o, bem como plantas e demais dados.<\/p>\n

Como estes documentos n\u00e3o foram fornecidos a comiss\u00e3o, em meu entendimento, resta comprometida uma qualificada participa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica,\u00a0contudo, n\u00e3o poderia deixar de listar algumas quest\u00f5es b\u00e1sicas iniciais, para contribuir neste momento.<\/p>\n

    \n
  1. \u00a0Existe plano de conting\u00eancia para salvaguardar o valioso acervo existente na edifica\u00e7\u00e3o, e a vida dos servidores que ali trabalham? Em caso de resposta afirmativa, este plano \u00e9 de conhecimento dos usu\u00e1rios do pr\u00e9dio?
    \n2. Foi criado antes do in\u00edcio das obras comit\u00ea gestor para sincroniza\u00e7\u00e3o o desenvolvimento dos trabalhos entre os diversos \u00f3rg\u00e3os existentes no pr\u00e9dio?
    \n3. Realizou-se algum treinamento ou simula\u00e7\u00e3o de sinistro com os ocupantes da edifica\u00e7\u00e3o antes ou durante o desenvolvimento dos trabalhos, sabendo-se que durante as interven\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas a edifica\u00e7\u00e3o fica mais sujeita a riscos?
    \n4. Qual a frequ\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o na obra? Existe mecanismo de registro de reclama\u00e7\u00f5es ou den\u00fancias dos servidores de f\u00e1cil acesso?<\/li>\n<\/ol>\n

    Esperamos ter contribuindo de alguma maneira para o bom andamento dos trabalhos, bem como ter dado a partida para o in\u00edcio a um debate interno que com certeza poder\u00e1 ser \u00fatil a institui\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 passando da hora de rompermos o sil\u00eancio que compactua com a aus\u00eancia de transpar\u00eancia e
    \ndemocracia na autarquia.<\/p>\n

    Leonardo Barreto
    \nPresidente ASPHAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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