Caros colegas,<\/p>\n
Ontem participei, conforme delibera\u00e7\u00e3o do \u00faltimo F\u00f3rum da Cultura, de audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Cultura do Congresso, objetivando discutir as recentes mudan\u00e7as na estrutura do Minist\u00e9rio.\u00a0Procurei fazer um texto em que se sintetize o pensamento majorit\u00e1rio, e aproveitei a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o uma assembleia em Minas para submet\u00ea-lo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos servidores, visto a exiguidade de tempo. Creio que o mesmo atendeu aos objetivos, demarcando de modo claro, que os servidores n\u00e3o podem ser exclu\u00eddos da discuss\u00e3o e t\u00eam enormes contribui\u00e7\u00f5es a dar. Registro a colabora\u00e7\u00e3o do amigo Jos\u00e9 Bittencourt.<\/p>\n
Segue abaixo o texto lido na Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Abra\u00e7o a todos,
\nLeonardo Barreto
\nPresidente ASPHAN<\/p>\n
<\/p>\n
Texto completo:<\/strong><\/p>\n Em nome do F\u00f3rum da Cultura, que congrega as Associa\u00e7\u00f5es dos servidores do Minist\u00e9rio da Cultura, cumprimentamos a presente Comiss\u00e3o do Congresso Federal, na pessoa de seu presidente deputado Chico D\u2019Angelo, pela iniciativa de realizar o debate sobre os rumos a serem estabelecidos para as pol\u00edticas nacionais de Cultura. Evidentemente, os servidores desta pasta e, portanto, os respons\u00e1veis diretos pela implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor, n\u00e3o poderiam se eximir ou serem exclu\u00eddos deste debate. Temos o claro entendimento da relev\u00e2ncia de nosso papel como agentes do estado brasileiro, neste important\u00edssimo segmento.<\/p>\n Inicialmente, queremos deixar explicitado nosso apoio \u00e0s demandas dos setores produtores da cultura, que v\u00eam se manifestando em todo pa\u00eds<\/u>. A justa preocupa\u00e7\u00e3o desses setores com a poss\u00edvel interrup\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es \u00e9 perfeitamente leg\u00edtima. A cultura \u00e9 fator de sobreviv\u00eancia nacional<\/u>. Observamos que estas manifesta\u00e7\u00f5es t\u00eam obtido extensa cobertura da m\u00eddia, o que \u00e9 compreens\u00edvel, em fun\u00e7\u00e3o da visibilidade da \u00e1rea art\u00edstica e de seu papel como formadores de opini\u00e3o. S\u00e3o nossos parceiros<\/u>.<\/p>\n Contudo, temos de frisar que os servidores do MinC v\u00eam, desde significativo tempo, mostrando sua preocupa\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o da cultura. N\u00e3o \u00e9 de hoje que temos denunciado o sucateamento do setor, em particular das \u00e1reas respons\u00e1veis pela preserva\u00e7\u00e3o de nosso patrim\u00f4nio cultural<\/u>. Temos lan\u00e7ado m\u00e3o dos meios de que dispomos para tanto. Notadamente, nos movimentos ocorridos no ano de 2014, em que quase a totalidade do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional, Instituto Brasileiro de Museus, Biblioteca Nacional e Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes, mantiveram fechadas ao p\u00fablico, as suas unidades, sendo que o retorno somente aconteceu por medida judicial coercitiva, estabelecida em liminar, que posteriormente foi convertida em senten\u00e7a favor\u00e1vel aos servidores, demonstrando a corre\u00e7\u00e3o de nossos pleitos.<\/p>\n Urge que sejam retomadas as discuss\u00f5es levantadas durante aquele per\u00edodo, que para al\u00e9m de medidas visando melhorias trabalhistas, tinham por objetivo garantir o pleno e adequado funcionamento das institui\u00e7\u00f5es da cultura. N\u00e3o suportamos mais que os valiosos e insubstitu\u00edveis acervos, materiais e imateriais, pertencentes ao povo brasileiro, colocados sob nossa guarda pela interven\u00e7\u00e3o s\u00e1bia dos constituintes de 1988, sejam objeto de seguidos notici\u00e1rios de sinistros envolvendo inc\u00eandios, inunda\u00e7\u00f5es, desabamentos<\/u>. Ao longo dos anos esses acervos t\u00eam sido tratados com incompreens\u00edvel descaso por sucessivos governos. Mas n\u00e3o pelos servidores<\/u>. Diariamente lutamos verdadeira guerra para mant\u00ea-los \u00edntegros e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de seus leg\u00edtimos donos.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 novidade chamar aten\u00e7\u00e3o para os p\u00edfios recursos destinados \u00e0 \u00e1rea cultural, problema cuja resposta pol\u00edtica tem sido desde a d\u00e9cada de 1990 apontar como solu\u00e7\u00e3o o caminho do \u201cmercado\u201d. Esta f\u00f3rmula, tentada at\u00e9 a exaust\u00e3o, n\u00e3o foi capaz de atender a crescente demanda. Ultimamente, a esse problema se somam pol\u00edticas desastradas de recursos humanos, nas quais s\u00e3o sistematicamente desconsiderados as caracter\u00edsticas e os tempos de forma\u00e7\u00e3o requeridos para o adequado atendimento das complexas tarefas de preserva\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de nosso patrim\u00f4nio, seja de natureza material ou imaterial. Via de regra, est\u00e3o sendo contratados servidores tempor\u00e1rios, que s\u00e3o incapazes de garantir a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria t\u00e9cnica institucional, que se perde juntamente com nossos acervos. Hoje podemos afirmar que as institui\u00e7\u00f5es da cultura geridas pelo Estado se encontram \u00e0 beira do colapso t\u00e9cnico, e que em poucos anos nada restar\u00e1 de nossa heran\u00e7a cultural, caso persista o atual estado de coisas que, diariamente, constatamos.<\/u><\/p>\n Podemos afirmar: na vis\u00e3o dos servidores, n\u00e3o basta a recria\u00e7\u00e3o do MinC para mudar tal estado de coisas. Mais do que um minist\u00e9rio, precisamos de completa reestrutura\u00e7\u00e3o. Nosso cotidiano profissional tem mostrado, com clareza implac\u00e1vel, que o modelo aplicado at\u00e9 o momento se esgotou, e encaminha-se para a fal\u00eancia.<\/u><\/p>\n Rediscutir o MinC implica colocar em pauta as condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u2013 pol\u00edticas internas, regulamentos, processos, espa\u00e7os f\u00edsicos de trabalho, recursos materiais e os baix\u00edssimos sal\u00e1rios \u2013 com que ora nos deparamos. Os trabalhadores da cultura que se espalham pelo pa\u00eds e que s\u00e3o seu povo \u2013 intelectuais, literatos, artistas, t\u00e9cnicos, artificies, enfim, todas as pessoas que d\u00e3o sentido e forma \u00e0 nossa vida, em seus aspectos espirituais e materiais \u2013 devem poder exercer seus fazeres plenamente amparados por servidores p\u00fablicos com condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas para garantir uma distribui\u00e7\u00e3o republicana de recursos. Para tanto \u00e9 fundamental que seja garantida a democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es governamentais<\/strong>. Em nosso entender, esses objetivos, que s\u00e3o permanentes, ser\u00e3o cumpridos n\u00e3o com a mera recria\u00e7\u00e3o do MinC, mas com sua completa reestrutura\u00e7\u00e3o, da qual queremos e devemos participar. <\/u><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Caros colegas, Ontem participei, conforme delibera\u00e7\u00e3o do \u00faltimo F\u00f3rum da Cultura, de audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Cultura do Congresso, objetivando discutir as recentes mudan\u00e7as na estrutura do Minist\u00e9rio.\u00a0Procurei fazer um texto em que se sintetize o pensamento majorit\u00e1rio, e aproveitei a oportunidade de realiza\u00e7\u00e3o uma assembleia em Minas para submet\u00ea-lo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"ngg_post_thumbnail":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1282"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1282"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1282\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1284,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1282\/revisions\/1284"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}