{"id":1477,"date":"2017-03-22T11:39:29","date_gmt":"2017-03-22T14:39:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/?p=1477"},"modified":"2017-03-22T15:07:47","modified_gmt":"2017-03-22T18:07:47","slug":"relatorio-de-atividades-reuniao-sobre-o-dissidio-de-89-1503","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/relatorio-de-atividades-reuniao-sobre-o-dissidio-de-89-1503","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio de atividades: reuni\u00e3o sobre o Diss\u00eddio de 89 (15\/03)"},"content":{"rendered":"

Conforme previamente noticiado atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o da ASPHAN<\/strong><\/span>, uma reuni\u00e3o foi realizada em 15 de mar\u00e7o de 2017, no audit\u00f3rio do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, com o objetivo de alinhar as informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Dissidio Coletivo de 1989. No hor\u00e1rio estipulado, iniciamos os trabalhos com o presidente da ASPHAN<\/strong><\/span> prestando alguns informes gerais sobre o Plano de Sa\u00fade dos servidores do IPHAN, a a\u00e7\u00e3o em busca de associa\u00e7\u00e3o dos colegas do IBRAM, em virtude do fim da ASBRAM, e o pagamento da GDAC aos aposentados. Estas not\u00edcias ser\u00e3o objeto de comunicado espec\u00edfico da ASPHAN <\/strong>em breve<\/span>.<\/p>\n

Ap\u00f3s esta introdu\u00e7\u00e3o, foi passada a palavra \u00e0 Dra. Claudia Duranti, que relatou os \u00faltimos tr\u00e2mites do processo do Diss\u00eddio Coletivo de 1989. Em suma, informou-se aos colegas que j\u00e1 existe n\u00famero de precat\u00f3rio, bem como os valores individuais de cada servidor constante na listagem disponibilizada pela ju\u00edza do caso. Estes valores a receber de cada integrante da a\u00e7\u00e3o foram objeto de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria custeada pela ASPHAN<\/strong>, como amplamente divulgado. Esclareceu-se que, no m\u00eas de abril deste ano, estes valores ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Uni\u00e3o para provid\u00eancias relativas ao pagamento, sendo que este normalmente se inicia em mar\u00e7o do ano seguinte. A Dra. Claudia estimou que o presente precat\u00f3rio esteja entre os primeiros, sendo prov\u00e1vel que, no in\u00edcio do segundo semestre de 2018, os pagamentos sejam efetuados.<\/p>\n

A advogada explicou que, t\u00e3o logo a ju\u00edza estipule a sistem\u00e1tica de pagamento, esta informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgada ao conjunto dos servidores, que tamb\u00e9m receber\u00e1 nesta fase orienta\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos a serem tomados, bem como a data de comparecimento em ju\u00edzo para a formaliza\u00e7\u00e3o do pagamento. Informou ainda que tem entrado em contato com a fam\u00edlia daqueles servidores que j\u00e1 faleceram e constam nesta listagem, para que estes enviem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e proceda-se o pagamento dos herdeiros. Alertou sobre a import\u00e2ncia de se ajudar na divulga\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias que se encontram nesta situa\u00e7\u00e3o, pois os documentos necess\u00e1rios s\u00e3o trabalhosos e fundamentais para que se possa dar prosseguimento a estes pagamentos espec\u00edficos.<\/p>\n

Foi questionado, ent\u00e3o, sobre como ficam os demais participantes da a\u00e7\u00e3o que sofreram impugna\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a, por pertencerem a outros Estados da Uni\u00e3o, ou por outros motivos. A advogada respondeu que a partir de abril ir\u00e1 proceder ao desmembramento da a\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 continuidade. Esclareceu que, no caso daqueles impugnados, devido ao questionamento da AGU que alegou n\u00e3o ser o Senalba habilitado para representar servidores fora do Estado do Rio de Janeiro, a ju\u00edza j\u00e1 se manifestou nos autos contrariamente a esta tese. Portanto, o processo ent\u00e3o subira para inst\u00e2ncia superior para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A listagem com os valores de c\u00e1lculo foi levada at\u00e9 o local da reuni\u00e3o e todos aqueles que se identificaram ou levaram procura\u00e7\u00e3o de servidor foram informados dos valores estabelecidos pela Justi\u00e7a. Esclarecemos que, mediante identifica\u00e7\u00e3o, os valores poder\u00e3o ser fornecidos aos interessados pela secret\u00e1ria da ASPHAN<\/strong>, que agora est\u00e1 em posse desta listagem. Alertamos que os valores s\u00e3o dados pessoais e, portanto, os funcion\u00e1rios da ASPHAN<\/strong> foram instru\u00eddos para que somente informassem os valores aos interessados ou prepostos devidamente habilitados por procura\u00e7\u00e3o. D\u00favidas jur\u00eddicas podem ser tratadas diretamente com a dra. Claudia pelo telefone (21) 2220-9344.<\/p>\n

Importante mencionar que entendemos a grande ang\u00fastia decorrente de um processo que se arrasta h\u00e1 tantos anos e temos feito todo o poss\u00edvel para agilizar seu andamento naquilo que est\u00e1 ao nosso alcance. Agradecemos a compreens\u00e3o e o apoio da maioria dos colegas. Externamos nossa alegria ao vermos o bom andamento do processo atualmente, com o horizonte de recebimento por parcela significativa de servidores no pr\u00f3ximo ano. Aos demais, nosso compromisso de continuar lutando e buscando que todos venham a receber no menor tempo poss\u00edvel.<\/p>\n

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\"IMG-20170321-WA0005\"
Registro da reuni\u00e3o realizada no dia 15 de mar\u00e7o de 2017<\/figcaption><\/figure>\n

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Registro da reuni\u00e3o realizada no dia 15 de mar\u00e7o de 2017<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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