Caros Colegas,<\/p>\n
<\/p>\n
Finalmente, tenho a enorme satisfa\u00e7\u00e3o de informar que a primeira etapa da a\u00e7\u00e3o do diss\u00eddio se encaminha para o seu desfecho, tendo sido inclusive publicado o n\u00famero do precat\u00f3rio que segue abaixo. Garante-se, portanto, formalmente, que a primeira leva de associados, que n\u00e3o foi objeto de nenhuma a\u00e7\u00e3o protelat\u00f3ria da Procuradoria Federal, ser\u00e1 contemplada!<\/p>\n
Sei que nos dias atuais, de grande pen\u00faria financeira, este justo e t\u00e3o aguardado recurso em muito ir\u00e1 auxiliar os colegas e amigos do IPHAN e IBRAM. Sei tamb\u00e9m, que neste primeiro momento, lamentavelmente, a decis\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7ou a todos (incluindo-me aqui), por diversos motivos alheios \u00e0 vontade da ASPHAN.<\/p>\n
Ao longo deste per\u00edodo, a associa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de seus representantes, sempre lutou para corrigir estas distor\u00e7\u00f5es produzidas pela tramita\u00e7\u00e3o do processo na justi\u00e7a, por vezes obtendo sucesso, infelizmente outras n\u00e3o. Contudo, tenho claro que o poss\u00edvel foi feito e me alegro com este desfecho feliz para muitos colegas, o que me anima e a todos da dire\u00e7\u00e3o da ASPHAN a continuar lutando para que a justi\u00e7a seja feita em sua plenitude.<\/p>\n
Para completar as boas novas, cabe informar aos colegas que, em decis\u00e3o revisora do tr\u00e2mite originalmente determinado pela ju\u00edza do caso, no sentido de se fazer um precat\u00f3rio \u00fanico para todos os envolvidos no processo, deliberou-se na vara de justi\u00e7a que este precat\u00f3rio somente conteria os servidores que far\u00e3o jus a valores acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Os demais ir\u00e3o receber por RPV (Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor), o que significa que, ap\u00f3s o retorno do processo a vara nos pr\u00f3ximos dias, se iniciar\u00e1 de imediato o c\u00e1lculo para pagamento destes valores. Assim, se espera para os pr\u00f3ximos meses, entretanto ainda este ano, a quita\u00e7\u00e3o dos valores inferiores a 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Aguardo para os pr\u00f3ximos dias a rela\u00e7\u00e3o a ser enviada pela advogada, bem como eventuais informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas. Se fazia correto, contudo compartilhar de imediato com todos estas boas novas. Pe\u00e7o CALMA aos colegas, pois todas as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o dadas nos momentos oportunos e sem preju\u00edzo de conte\u00fado para todos.<\/p>\n
Assim que o processo retornar aos setores competentes, nossa advogada ir\u00e1 dar prosseguimento \u00e0s tratativas para os casos n\u00e3o contemplados neste momento. Iremos em breve informar aos colegas de outros estados como poder\u00e3o colaborar com os documentos pertinentes \u00e0 derrubada do questionamento da Procuradoria Federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 incompet\u00eancia do Senalba para representar servidores de outros estados.<\/p>\n
Ser\u00e3o agendadas reuni\u00f5es por grupos de interesse, pois as situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o bastante diversas para organizarmos de maneira mais objetiva futuros desdobramentos da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o poderia deixar de render minhas especiais homenagens e agradecimentos a algumas pessoas que por muitos anos zelaram por nossos direitos e que s\u00e3o respons\u00e1veis na ASPHAN por este resultado. Lucineide Le\u00f4ncio, Zulmira Pope, Dayse Vilhena, Caet\u00e9s Nunes, Nivaldino (o famoso Dino), Ruth Castro, \u00c2ngela Mota, os ex-presidentes da ASPHAN e diretores.<\/p>\n
Felicita\u00e7\u00f5es a todos os colegas!<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
<\/p>\n
Leonardo Barreto<\/p>\n
Presidente da ASPHAN<\/p>\n
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INFORMA\u00c7\u00d5ES PROCESSUAIS<\/strong><\/p>\n Numera\u00e7\u00e3o \u00danica:<\/strong> 0112200-87.1990.5.01.0020<\/p>\n P\u00f3lo Ativo:<\/strong> SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO<\/p>\n P\u00f3lo Passivo:<\/strong> INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL – IPHAN<\/p>\n Atualiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n 04\/07\/2017 – Distribu\u00eddo(a) Precat\u00f3rio para o(a)<\/p>\n N\u00famero: 0002787-57.2017.5.01.0000.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Caros Colegas, Finalmente, tenho a enorme satisfa\u00e7\u00e3o de informar que a primeira etapa da a\u00e7\u00e3o do diss\u00eddio se encaminha para o seu desfecho, tendo sido inclusive publicado o n\u00famero do precat\u00f3rio que segue abaixo. Garante-se, portanto, formalmente, que a primeira leva de associados, que n\u00e3o foi objeto de nenhuma a\u00e7\u00e3o protelat\u00f3ria da Procuradoria Federal, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"ngg_post_thumbnail":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1541"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1541"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1541\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1543,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1541\/revisions\/1543"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}