{"id":1695,"date":"2017-12-19T09:21:16","date_gmt":"2017-12-19T11:21:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/?p=1695"},"modified":"2017-12-19T09:21:16","modified_gmt":"2017-12-19T11:21:16","slug":"balanco-do-ano-de-2017","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/balanco-do-ano-de-2017","title":{"rendered":"Balan\u00e7o do ano de 2017"},"content":{"rendered":"

Caros colegas,<\/span><\/p>\n

Chegamos ao final de mais um ano dif\u00edcil para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e, em particular, para os servidores do IPHAN e do IBRAM. Persistem os baixos sal\u00e1rios, a falta de perspectiva de Plano de Carreira adequado, que contemple de maneira justa nossas in\u00fameras atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades, bem como mant\u00e9m-se a sistem\u00e1tica diminui\u00e7\u00e3o dos quadros t\u00e9cnicos, sem a devida reposi\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Convivemos com essas quest\u00f5es h\u00e1 muitos anos, mas, n\u00f3s servidores, temos mantido nosso compromisso com as institui\u00e7\u00f5es a que pertencemos e tamb\u00e9m com o povo brasileiro, detentor deste rico Patrim\u00f4nio Cultural que tanto necessita de nossos servi\u00e7os. A dire\u00e7\u00e3o da <\/span>ASPHAN<\/b> tem tentado, dentro das suas possibilidades e limites financeiros, contrapor-se a esta situa\u00e7\u00e3o. Permanece em luta pela defesa dos interesses dos associados e, por extens\u00e3o, de todos os servidores p\u00fablicos federais.<\/span><\/p>\n

Se o panorama com rela\u00e7\u00e3o ao governo atual n\u00e3o \u00e9 promissor, visto sua pouca ou nenhuma disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo, tal qual sua recusa ao reconhecimento de nossos m\u00e9ritos; por outro lado, temos a cada ano fortalecido a atua\u00e7\u00e3o conjunta do F\u00f3rum da Cultura, como instrumento leg\u00edtimo de representa\u00e7\u00e3o dos servidores da \u00e1rea. No campo jur\u00eddico, duas quest\u00f5es demandaram muito esfor\u00e7o neste ano, e consideramos que, apesar da lentid\u00e3o e de alguns percal\u00e7os, sem d\u00favida, colhemos vit\u00f3rias. <\/span><\/p>\n

Iniciando pelo pagamento da incorpora\u00e7\u00e3o de percentual da GDAC aos aposentados, relativo ao ano de 2017. Travamos uma longa batalha para que os servidores tivessem esse direito reconhecido e, importante registrar, neste quesito em particular a dire\u00e7\u00e3o do IPHAN se comprometeu com a demanda. Consideramos que, salvo casos isolados, o pagamento foi realizado para o conjunto dos servidores associados nessa situa\u00e7\u00e3o. Ressaltamos a exist\u00eancia de outros \u00f3rg\u00e3os que ainda n\u00e3o alcan\u00e7aram este direito. Assim, n\u00e3o obstante a demora, conseguimos garantir que o acordo fosse respeitado. <\/span><\/p>\n

No tocante ao Diss\u00eddio Coletivo de 1989, neste ano vimos o processo quase ter seu desfecho para parte significativa de servidores, pertinente aos que a Ju\u00edza do caso considerou como incontroversos, ou seja, sem pend\u00eancias para efetiva\u00e7\u00e3o do recebimento. Nesta a\u00e7\u00e3o, o processo se dividiu entre aqueles que receberiam por meio de precat\u00f3rios; e os demais desta etapa, cujo valor abaixo de sessenta sal\u00e1rios m\u00ednimos os credenciam para recebimento por RPV (Repasse de Pequeno Valor). Os colegas que fazem jus a valores a serem pagos por meio de precat\u00f3rios tiveram seu processo tramitado e esperam a sua quita\u00e7\u00e3o no ano de 2018, conforme regra de conhecimento geral, de pagamento no ano posterior ao reconhecimento da d\u00edvida pela Uni\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Por pouco, n\u00e3o conseguimos que os colegas cujos valores a receber se enquadram em RPV fossem pagos ainda em 2017. O atraso, entre outros fatores, deveu-se ao volume de documentos a serem expedidos e calculados pela justi\u00e7a. Al\u00e9m de a AGU ter postergado o recebimento do processo, em virtude de mudan\u00e7a de endere\u00e7o f\u00edsico. Contudo, temos muita confian\u00e7a de que, logo no in\u00edcio de 2018, estes valores sejam finalmente quitados para a parcela de servidores inclu\u00eddos nesta etapa. <\/span><\/p>\n

A <\/span>ASPHAN<\/b> possui a documenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica referente ao caso preparada para, t\u00e3o logo sejam realizados estes pagamentos, prosseguir com a a\u00e7\u00e3o visando contemplar o restante dos colegas de outros Estados. N\u00e3o faltou de nossa parte luta e aten\u00e7\u00e3o com o processo. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o complexa, com muitas tratativas que consideramos indevidas da defesa da Uni\u00e3o, que usa de todos os meios para postergar nosso justo direito. <\/span><\/p>\n

Ainda com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es judiciais, \u00e9 relevante esclarecer que o governo  prop\u00f4s o aumento de nossa contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 11 para 14 por cento. Evidentemente, essa esdr\u00faxula proposta pode e deve ser contestada na Justi\u00e7a. Para tanto, solicitamos ao nosso apoio jur\u00eddico que preparasse a\u00e7\u00e3o neste sentido. A instru\u00e7\u00e3o da mesma se encontra conclu\u00edda e pretendemos ajuizar a a\u00e7\u00e3o na segunda quinzena de dezembro. <\/span><\/p>\n

No entanto, esta a\u00e7\u00e3o somente abranger\u00e1 os servidores filiados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o*. Alertamos, portanto, que os colegas que ainda n\u00e3o se filiaram \u00e0 <\/span>ASPHAN<\/b>, verifiquem o caso junto a seu sindicato ou a outra representa\u00e7\u00e3o coletiva, de modo a que n\u00e3o fiquem fora de eventuais decis\u00f5es da justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a este aumento indevido de impostos.<\/span><\/p>\n

Ademais, em virtude do encerramento de atividades da ASBRAM neste ano, aumentamos nossa participa\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es afetas ao IBRAM, no sentido de auxiliar os colegas nos pleitos espec\u00edficos desta autarquia. Foram realizadas visitas a diversos Museus do Rio de Janeiro, bem como ao Museu Lasar Segall, em S\u00e3o Paulo, com o objetivo de coletar as demandas dos colegas dos Museus. Tamb\u00e9m realizamos um encontro com a gest\u00e3o do IBRAM, que contou com a presen\u00e7a  do chefe de Gabinete, do Diretor Administrativo e da Coordenadora de Recursos Humanos da autarquia em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Finalizando, com aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00f5es de grupos de associados interessados em apresentar chapa para concorrer \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da <\/span>ASPHAN<\/b>, ap\u00f3s consulta aos representantes estaduais e referendo em assembl\u00e9ia convocada para este fim, foi prorrogado por dois anos o mandato da atual gest\u00e3o. Temos muita esperan\u00e7a que, neste pr\u00f3ximo per\u00edodo de gest\u00e3o, possamos finalizar as a\u00e7\u00f5es judiciais em curso e entregar \u00e0 futura Diretoria uma <\/span>ASPHAN<\/b> cada vez mais forte.<\/span><\/p>\n

Desejamos a todos um bom Natal e um excelente 2018!<\/span><\/p>\n

*<\/span>Filie-se \u00e0 ASPHAN<\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Caros colegas, Chegamos ao final de mais um ano dif\u00edcil para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e, em particular, para os servidores do IPHAN e do IBRAM. Persistem os baixos sal\u00e1rios, a falta de perspectiva de Plano de Carreira adequado, que contemple de maneira justa nossas in\u00fameras atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades, bem como mant\u00e9m-se a sistem\u00e1tica diminui\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"ngg_post_thumbnail":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[17,7,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1695"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1695"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1695\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1698,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1695\/revisions\/1698"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}