{"id":1777,"date":"2018-06-12T14:08:14","date_gmt":"2018-06-12T17:08:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/?p=1777"},"modified":"2018-06-12T14:08:14","modified_gmt":"2018-06-12T17:08:14","slug":"informes-sobre-a-implantacao-do-ponto-eletronico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/informes-sobre-a-implantacao-do-ponto-eletronico","title":{"rendered":"Informes sobre a implanta\u00e7\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico"},"content":{"rendered":"

Durante os meses de maio e junho, temos acompanhado as tentativas do IPHAN de implantar, em todas as unidades da autarquia, o controle de presen\u00e7a dos servidores por meio de ponto eletr\u00f4nico. Entendemos chegado o momento de expor, ao conjunto de associados, os encaminhamentos realizados pela <\/span>ASPHAN<\/b> no que tange o assunto.<\/span><\/p>\n

T\u00e3o logo encaminhada a portaria relativa ao ponto eletr\u00f4nico, h\u00e1 alguns meses, solicitamos reuni\u00e3o com a presidente do IPHAN e com o diretor do DPA para esclarecimentos. Manifestamos nossa perspectiva, na qual a medida poderia ser compreendida dentro do conjunto de press\u00f5es que v\u00eam sendo realizadas por a\u00e7\u00e3o do MPOG. <\/span><\/p>\n

No que se refere \u00e0 quest\u00e3o do ponto de presen\u00e7a, \u00e9 de nosso conhecimento que as implanta\u00e7\u00f5es de controle ocorrem tamb\u00e9m no IBRAM e na Funarte. Resta claro que, dentro das normas administrativas do Governo Federal, cabe ao empregador a defini\u00e7\u00e3o de como se dar\u00e1 o controle de frequ\u00eancia. Ademais, temos ci\u00eancia da previs\u00e3o legal de que o tratamento dado aos servidores deve ocorrer em <\/span>absoluta isonomia de procedimentos<\/span>. <\/span><\/p>\n

Este \u00faltimo \u00e9 o ponto central de nossa argumenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de preocupa\u00e7\u00e3o maior da Associa\u00e7\u00e3o, junto \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da casa. <\/span><\/p>\n

Pleiteamos, sobretudo, o alargamento de hor\u00e1rios no cumprimento da carga di\u00e1ria de trabalho, estendendo-se das 7 \u00e0s 20 horas, a fim de garantir alguma flexibilidade ao servidor para se adequar \u00e0s novas normativas. Assim como pedimos que fosse nelas considerado o banco de horas, que n\u00e3o havia sido contemplado numa primeira vers\u00e3o. Ambas as quest\u00f5es foram atendidas pela administra\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, exprimimos inquietude pela aus\u00eancia de tempo de teste na implanta\u00e7\u00e3o do sistema, agendado inicialmente para o dia 1\u00ba de maio de 2018. A realidade mostrou que nossas apreens\u00f5es s\u00e3o fundamentadas, vistos os in\u00fameros maus funcionamentos de um sistema adquirido anos atr\u00e1s. <\/span><\/p>\n

\u00c9 fato que a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos segue ainda, em 12 de junho do mesmo ano com problemas e atrasos de cronograma, conferindo tratamento diferenciado entre os servidores. <\/span><\/p>\n

Em conversa telef\u00f4nica com o diretor do DPA, expus o receio de que, haja vista a disfun\u00e7\u00e3o dos equipamentos, os servidores pudessem se ver prejudicados. Este me assegurou que, durante os meses de maio e junho, esta quest\u00e3o seria tratada de maneira bastante arrazoada, entendendo de fato estar comprometida a operacionalidade dos sistemas instalados em v\u00e1rios locais.<\/span><\/p>\n

Este posicionamento nos tranquiliza em parte, entretanto, recebemos not\u00edcias alarmantes de falta de padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos, por parte dos Superintendentes, no tocante \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das normativas – como, por exemplo, a implanta\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio sem a extens\u00e3o determinada em portaria na Superintend\u00eancia da Bahia. Outro problema diz respeito \u00e0 dificuldade de interliga\u00e7\u00e3o dos escrit\u00f3rios t\u00e9cnicos que se configura em exce\u00e7\u00e3o ao restante dos servidores.<\/span><\/p>\n

Insistimos na isonomia de tratamento. Por isso, pedimos aos colegas que documentem os problemas encontrados, bem como os tratamentos diferenciados levados a cabo pelos gestores, de forma a embasar futuras provid\u00eancias judiciais.<\/span><\/p>\n

Ainda nesta semana, encaminharemos correspond\u00eancia oficial ao IPHAN pedindo provid\u00eancias para sanar os equ\u00edvocos apontados no funcionamento do sistema. No dia 20 de junho, haver\u00e1 reuni\u00e3o do GPCOT no Minist\u00e9rio da Cultura, para a qual levaremos nosso estranhamento relativo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de sistemas diferenciados de controle de frequ\u00eancia nas diversas autarquias do MinC.<\/span><\/p>\n

Atenciosamente,
\n<\/span>Leonardo Barreto
\n<\/span>Presid\u00eancia <\/span>ASPHAN<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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