{"id":1810,"date":"2018-08-10T11:15:57","date_gmt":"2018-08-10T14:15:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/?p=1810"},"modified":"2018-08-10T11:15:57","modified_gmt":"2018-08-10T14:15:57","slug":"gpcot-e-condsef","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/gpcot-e-condsef","title":{"rendered":"Reuni\u00f5es em Bras\u00edlia: GPCOT e CONDSEF"},"content":{"rendered":"
\"Foto
Representantes das Associa\u00e7\u00f5es da Cultura comparecem ao MinC apesar de reuni\u00e3o do GPCOT ser desmarcada de \u00faltima hora e pela segunda vez consecutiva<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

As informa\u00e7\u00f5es constantes nesta manifesta\u00e7\u00e3o conjunta <\/span>ASPHAN\/ASBN<\/b> se referem \u00e0s tratativas ocorridas nos dias 12 e 13 de julho de 2018, quando as presid\u00eancias das Associa\u00e7\u00f5es se deslocaram \u00e0 cidade de Bras\u00edlia para participar de reuni\u00e3o do GPCOT (Grupo Permanente de Discuss\u00f5es das Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho). Cabe esclarecer que o grupo de trabalho foi estabelecido por Portaria Ministerial (Portaria n\u00ba 63 de 12 de maio de 2016), que designou os membros e as tem\u00e1ticas a serem discutidas nas reuni\u00f5es, bem como sua periodicidade e datas de realiza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m importante elucidar que, na atual gest\u00e3o do MinC, somente uma reuni\u00e3o at\u00e9 o momento ocorreu no primeiro semestre de 2018, das duas previstas para aquele per\u00edodo. Sendo que o encontro previamente agendado para o m\u00eas de junho foi cancelado e remarcado para o m\u00eas de julho, causando na ocasi\u00e3o significativo transtorno \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

Como as datas estavam confirmadas, agindo com devido respeito \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o dos associados, temos procedido \u00e0s compras das passagens com a anteced\u00eancia poss\u00edvel, de maneira a baratear os custos com deslocamentos. Fomos, ent\u00e3o, surpreendidos novamente, em julho, j\u00e1 prestes a embarcar, com novo cancelamento de reuni\u00e3o por parte do MinC. <\/span><\/p>\n

Em conversa entre as Diretorias da <\/span>ASPHAN<\/b> e da ASBN<\/strong>, resolvemos ir \u00e0 Bras\u00edlia mesmo assim, visto que, al\u00e9m de n\u00e3o conseguirmos mais adequado ressarcimento pelas passagens a\u00e9reas, t\u00ednhamos agregado \u00e0 viagem uma agenda de negocia\u00e7\u00f5es com a CONDSEF, relativas ao Termo de Compromisso a ser firmado entre o F\u00f3rum da Cultura e a entidade. <\/span><\/p>\n

Importante salientar, ainda, que a aus\u00eancia do sempre parceiro Jorge Magalh\u00e3es, presidente da Funarte, deveu-se ao descr\u00e9dito deste com o funcionamento do GPCOT, uma vez que at\u00e9 provid\u00eancias banais, como a confec\u00e7\u00e3o das atas das reuni\u00f5es, demandam intensa cobran\u00e7a por nossa parte para sua disponibiliza\u00e7\u00e3o pelo MinC. Ademais, ponderou o colega Jorge, com lucidez, que a atua\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura em rela\u00e7\u00e3o aos gestores das autarquias vinculadas, no tocante \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do estabelecido nas reuni\u00f5es, era p\u00edfia. <\/span><\/p>\n

Os acontecimentos lhe deram, por \u00f3bvio, raz\u00e3o. Contudo, entendemos naquele momento que caberia insistir mais uma vez, para que restasse provado que os servidores de tudo fizeram para estabelecer um di\u00e1logo produtivo com a dire\u00e7\u00e3o do MinC e das autarquias, na busca de solu\u00e7\u00f5es para a enorme gama de problemas funcionais que assolam os servidores do Minist\u00e9rio.  <\/span><\/p>\n

Chegando \u00e0 Bras\u00edlia no dia 12 pela manh\u00e3, dirigimo-nos \u00e0 CONDSEF e, mesmo diante do cancelamento extempor\u00e2neo da reuni\u00e3o, comparecemos ao MinC para solicitar uma audi\u00eancia com os representantes do Minist\u00e9rio, de modo a cobrar esclarecimentos e ponderar sobre mais este preju\u00edzo financeiro \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es que, de modo respons\u00e1vel, prepararam-se para comparecer a um compromisso oficial. <\/span><\/p>\n

A foto que acompanha este texto registra nossa presen\u00e7a nas data e hora estabelecidas para ocorrer a reuni\u00e3o. Servidores do gabinete do MinC alegaram que o cancelamento foi devido a significativas altera\u00e7\u00f5es nos quadros de dirigentes daquele Minist\u00e9rio. Argumentaram que os novos gestores n\u00e3o estariam minimamente a par dos assuntos tratados, al\u00e9m de n\u00e3o terem sido convocados os gestores das autarquias. Esta \u00faltima informa\u00e7\u00e3o nos causou estranheza, visto que, atualmente, as regras para emiss\u00e3o de passagem no servi\u00e7o p\u00fablico estabelecem que as mesmas devam ocorrer com anteced\u00eancia m\u00ednima de dez dias. <\/span>Pode-se concluir, por decorr\u00eancia, que n\u00e3o havia previs\u00e3o de tratar com os servidores desde significativo per\u00edodo de tempo. <\/span><\/p>\n

Fomos, depois de alguma espera, atendidos por duas representantes dos Recursos Humanos do MinC, sra. Luciene e sra. Lucineide, a quem questionamos os procedimentos de implanta\u00e7\u00e3o dos pontos eletr\u00f4nicos. <\/span>Descrevemos as a\u00e7\u00f5es como ca\u00f3ticas, produzindo confus\u00f5es e incertezas em v\u00e1rias das autarquias. Some-se a este quadro, o fato de que a normatiza\u00e7\u00e3o de seu funcionamento ainda se d\u00e1 de maneira muito incompleta, gerando transtornos e desgastes para o quadro funcional. Detectamos, tamb\u00e9m, um recuo na fala anterior, dos dirigentes do MinC, tendo sido claramente expresso na reuni\u00e3o de mar\u00e7o que a implanta\u00e7\u00e3o ocorreria somente a partir do pr\u00f3ximo ano, de maneira padronizada para todas as autarquias, e o equipamento seria \u00fanico ligado diretamente ao SIGEPE.<\/p>\n

Registramos, em outro t\u00f3pico, que somente a Biblioteca Nacional havia realizado reuni\u00e3o preparat\u00f3ria entre a gest\u00e3o daquela autarquia e representantes dos servidores. Frisamos a inutilidade de reuni\u00f5es do GPCOT sem esta prepara\u00e7\u00e3o anterior, pois somente assim os debates ganham em produtividade. <\/span><\/p>\n

Impressionante verificar o flagrante descumprimento do estipulado em Portaria do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio. Configura-se, em nosso ponto de vista, grave falta de profissionalismo, ferindo o princ\u00edpio da efici\u00eancia, assim como acentuada aus\u00eancia de comprometimento, de maneira nunca observada em nosso per\u00edodo no servi\u00e7o p\u00fablico. <\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s, cen\u00e1rio que vem se agravando no tocante ao trato com o servi\u00e7o p\u00fablico e seus representantes. Foi proposta, na ocasi\u00e3o, uma nova reuni\u00e3o para o m\u00eas de agosto. Ponderamos que, em fun\u00e7\u00e3o dos gastos envolvidos e suportados pelas Associa\u00e7\u00f5es e da pouca efetividade destas reuni\u00f5es, dever\u00edamos consultar o corpo de servidores para saber a opini\u00e3o dos colegas. Colocamos aos representantes do MinC, de antem\u00e3o, a quest\u00e3o das reuni\u00f5es pr\u00e9vias nas autarquias como condi\u00e7\u00e3o fundamental para qualquer comparecimento futuro. <\/span><\/p>\n

Na reuni\u00e3o do dia seguinte na CONDSEF, discutimos a assinatura do Termo de Compromisso. Como colegas da ASBN demandaram acr\u00e9scimos no texto previamente aprovado pela CONDSEF, os dirigentes presentes explicaram que teriam que submeter as altera\u00e7\u00f5es nas cl\u00e1usulas novamente \u00e0s inst\u00e2ncias adequadas da entidade, antes de proceder \u00e0 assinatura. <\/span><\/p>\n

Aproveitamos para aprofundar uma proposta, j\u00e1 aprovada pela CONDSEF, de realiza\u00e7\u00e3o de Encontro da Cultura para discutir pauta de interesse dos servidores. Encontro este a se realizar ap\u00f3s as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, como forma de pautar nossas a\u00e7\u00f5es frente ao novo governo que emergir\u00e1 das urnas. A pauta tem tr\u00eas eixos:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Democratiza\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia das Gest\u00f5es;<\/span><\/li>\n
  2. Organiza\u00e7\u00f5es Sociais \u2013 Experi\u00eancias, aplicabilidade e consequ\u00eancias na \u00e1rea da Cultura;<\/span><\/li>\n
  3. Leis de Incentivo \u00e0 Cultura e Conv\u00eanios \u2013 Respaldo t\u00e9cnico e legal do servidor na sua atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/span><\/li>\n
  4. Plano de Carreira da Cultura<\/span><\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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