{"id":1816,"date":"2018-08-14T10:21:01","date_gmt":"2018-08-14T13:21:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/?p=1816"},"modified":"2018-08-14T10:21:01","modified_gmt":"2018-08-14T13:21:01","slug":"dissidio-coletivo-reuniao-no-rio-de-janeiro-com-dra-claudia-duranti","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/dissidio-coletivo-reuniao-no-rio-de-janeiro-com-dra-claudia-duranti","title":{"rendered":"Diss\u00eddio Coletivo: Reuni\u00e3o no Rio de Janeiro com Dra. Claudia Duranti"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">No dia 7 de agosto de 2018, o presidente da <\/span><b>ASPHAN<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> Leonardo Barreto, o vice-presidente Eliezer Nascimento e a diretora Lucineide Le\u00f4ncio estiveram reunidos, com a advogada Dr. Cl\u00e1udia Duranti, para discutir a tramita\u00e7\u00e3o do processo relativo ao Diss\u00eddio Coletivo. Foram abordados os seguintes pontos:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">O processamento administrativo do precat\u00f3rio 2017 (a ser pago em 2018) est\u00e1 conclu\u00eddo e aguarda o dep\u00f3sito dos recursos que s\u00e3o feitos pela SOF (Secretaria de Or\u00e7amento Federal) para o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Rio de Janeiro, que ocorre normalmente no m\u00eas de outubro. Nesta situa\u00e7\u00e3o, encontram-se 57 colegas j\u00e1 devidamente cientes.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Ao serem atualizados os valores dos RPVs (Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor) na secret\u00e1ria da Vara do Trabalho, onde se encontrava o processo antes de serem enviados ao setor de expedi\u00e7\u00e3o, verificou-se que alguns servidores ultrapassaram o teto para se enquadrar como RPV. Assim, tiveram que decidir se abririam m\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o dos valores excedentes a 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, para receberem neste momento; ou, caso contr\u00e1rio, teriam que esperar para receber por meio de precat\u00f3rio no pr\u00f3ximo ano. Consultados os colegas nesta situa\u00e7\u00e3o, alguns abriram m\u00e3o, outros, no total de oito pessoas, preferiram receber o valor integral que lhes era devido. Como decorr\u00eancia, tiveram seu processamento priorizado, no setor onde se encontra o processo, visto o prazo para expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios findar em julho. Este servi\u00e7o foi conclu\u00eddo e estando estes colegas inseridos no precat\u00f3rio expedido para ser pago em 2019. <\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Os RPVs passam ainda por processamento no setor de expedi\u00e7\u00e3o para requisi\u00e7\u00e3o de verba pelo presidente do TRT-RJ a SOF. No caso dos RPVs, diferentemente dos precat\u00f3rios, a solicita\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 feita pelo Tribunal a qualquer momento \u00e0 Uni\u00e3o, bastando que os procedimentos administrativos estejam conclu\u00eddos. Os valores requeridos pelo TRT devem ser depositados em at\u00e9 60 dias pela SOF. Temos mantido a vigil\u00e2ncia adequada ao processamento administrativo no setor de expedi\u00e7\u00e3o. A chefia deste setor se encontra ciente da peculiaridade de nosso processo, no tocante ao seu enorme tempo de tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. Em setembro ou quando tivermos not\u00edcia da advogada ou dos colegas encarregados no Rio de manter aten\u00e7\u00e3o di\u00e1ria no processo, por estarem mais pr\u00f3ximos, retornaremos ao Tribunal novamente, para nos inteirarmos dos encaminhamentos e, por meio deste canal, compartilhar-no-os com os colegas.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Visto a proximidade de desenlace desta etapa do processo, temos feito contato com os familiares dos falecidos (que se encontram agora listados) para que sejam tomadas as provid\u00eancias legais, de maneira a facilitar os procedimentos na justi\u00e7a no momento do recebimento. Algumas fam\u00edlias j\u00e1 est\u00e3o tomando as devidas provid\u00eancias. Contudo, n\u00famero significativo, apesar de nossos esfor\u00e7os, n\u00e3o est\u00e3o se adiantando, o que pode lhes trazer transtornos devido ao tempo necess\u00e1rio aos procedimentos cartoriais. <\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Consideramos que seja uma boa not\u00edcia para os servidores dos outros Estados, ansiosos pela finaliza\u00e7\u00e3o da etapa de pagamento dos servidores lotados no Rio de Janeiro (que se encontram contemplados nesta leva de pagamentos), que se tenha estabelecido o prazo de dezembro de 2018 como final para a digitaliza\u00e7\u00e3o do processo. Boa parte da demora na tramita\u00e7\u00e3o deve-se ao fato do processo n\u00e3o poder ser desmembrado. Ao serem digitalizados os cerca de 30 volumes, que hoje integram o processo, ser\u00e1 poss\u00edvel uma tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e a\u00e7\u00f5es concomitantes.<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Pedimos os colegas aux\u00edlio para o caso da servidora Ana Maria Costa Soares, j\u00e1 falecida, pois apesar de nossos esfor\u00e7os, n\u00e3o conseguimos localizar nenhum parente da mesma para as provid\u00eancias legais. Contamos com a ajuda dos colegas.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 7 de agosto de 2018, o presidente da ASPHAN Leonardo Barreto, o vice-presidente Eliezer Nascimento e a diretora Lucineide Le\u00f4ncio estiveram reunidos, com a advogada Dr. Cl\u00e1udia Duranti, para discutir a tramita\u00e7\u00e3o do processo relativo ao Diss\u00eddio Coletivo. 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