Prezados Colegas,<\/p>\n
No dia 04\/10\/2023, ocorreu no Rio de Janeiro, na sede da ASPHAN<\/strong>, a Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria de Representantes, que ratificou uma reuni\u00e3o realizada por videoconfer\u00eancia em 18\/09\/2023. Nesta reuni\u00e3o em que foram convidados a participar, al\u00e9m da Diretoria da ASPHAN<\/strong>, membros do Conselho Fiscal titular e suplentes, compareceram os representantes dos Estados que conseguimos localizar e dispuseram-se ou puderam participar.<\/p>\n Estiveram presentes, na reuni\u00e3o, Leonardo Barreto de Oliveira (presidente), que presidiu o encontro; o vice-presidente da ASPHAN<\/strong>, Eliezer Nascimento (Rio de Janeiro); a tesoureira Lucineide Le\u00f4ncio da Silva (Bras\u00edlia); a secret\u00e1ria Fernanda Maria Buarque de Gusm\u00e3o (Pernambuco); e os colegas do Conselho Fiscal, Zulmira Can\u00e1rio Pope (Rio de Janeiro), Pedro Paulo da Cruz Rocha (Maranh\u00e3o), Ivan Carlos de Britto Sardinha (Rio de Janeiro), Cesar de Souza Medeiros (Rio de Janeiro) e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Affonso (Rio de Janeiro); al\u00e9m dos colegas representantes dos respectivos Estados, Mateus Guerra Cotta (Minas Gerais) e Edson Miranda Borges (Bahia). O colega Paulo Pina (S\u00e3o Paulo), impossibilitado de participar da videoconfer\u00eancia, foi informado das delibera\u00e7\u00f5es no dia 04\/10\/2023.<\/p>\n Tivemos duas pautas para debater, que ser\u00e3o desmembradas em dois comunicados para n\u00e3o ficarem por demais extensos. Em acr\u00e9scimo, na semana passada, tivemos informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 possibilidade de termos res\u00edduo no PASEP, para aqueles que entraram no servi\u00e7o p\u00fablico federal, estadual ou municipal antes de 1988 e, imediatamente, entramos em contato com o escrit\u00f3rio de advocacia que logrou \u00eaxito nesta causa no STJ. Ser\u00e1, portanto, objeto do terceiro informe da semana.<\/p>\n Neste primeiro informe, trataremos da consulta feita, nessa reuni\u00e3o, sobre a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do mandato, baseada em dois argumentos principais.<\/p>\n O primeiro deles \u00e9 que os recursos necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral iriam sobrecarregar as finan\u00e7as da associa\u00e7\u00e3o em demasia. \u00c9 do conhecimento de todos, mas relembramos que durante a pandemia tivemos, infelizmente, um n\u00famero significativo de falecimentos, o que reduziu sobremaneira as receitas.<\/p>\n Durante esse per\u00edodo, foram mantidos os sal\u00e1rios dos nossos colaboradores, para que permanecessem, enquanto recomendado, em modo remoto. E como sempre, com os sal\u00e1rios rigorosamente em dia, o que permitiu que todos os colaboradores superassem a pandemia da melhor forma poss\u00edvel.<\/p>\n Entretanto, logo no in\u00edcio de 2022, ainda com os efeitos prolongados da pandemia, fomos surpreendidos com uma decis\u00e3o judicial absolutamente desarrazoada, pois baseada em determina\u00e7\u00e3o governamental, que j\u00e1 havia sido inclusive cancelada, e impediu o desconto em folha de janeiro a maio de 2022.<\/p>\n Tal impacto financeiro somente pode ser superado pelo r\u00edgido controle de nossas contas e prudente reserva financeira que se mantinha para emerg\u00eancias. Poucas ou talvez nenhuma outra associa\u00e7\u00e3o sobreviveria a tal prova\u00e7\u00e3o administrativa. Como consequ\u00eancia, tivemos que proceder a redu\u00e7\u00e3o nos valores dos contratos (com anu\u00eancia dos colaboradores), com a contrapartida da redu\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os prestados por nossos colaboradores, que entenderam a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Tal provid\u00eancia foi decisiva para que pud\u00e9ssemos sobreviver at\u00e9 o restabelecimento de nossa sa\u00fade financeira.<\/p>\n Com o justo retorno do desconto em folha, estamos recuperando, gradualmente, as condi\u00e7\u00f5es administrativas normais da Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Aproveitamos para agradecer aos abnegados colegas, que nesse per\u00edodo sem desconto em folha, n\u00e3o somente fizeram o dep\u00f3sito de seus valores, como colaboraram a mais para manter nossa ASPHAN<\/strong>. Por a\u00e7\u00f5es deste tipo, diferenciamo-nos e sobrevivemos durante todas essas d\u00e9cadas.<\/p>\n Cabe explicar que, apesar de termos plena convic\u00e7\u00e3o de que o processo eleitoral n\u00e3o \u00e9 recurso financeiro que se esteja desperdi\u00e7ando, muito ao contr\u00e1rio, temos um compromisso com todos os colegas, em particular aqueles dos Estados que n\u00e3o receberam ainda a a\u00e7\u00e3o do Diss\u00eddio de 89, em manter em condi\u00e7\u00f5es operacionais a Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Apontamos essa quest\u00e3o, porque a a\u00e7\u00e3o do Diss\u00eddio 89 se encontra em segunda inst\u00e2ncia e, a qualquer momento, pode ser pautada para delibera\u00e7\u00e3o. Com isso, ponderamos que, com a esperada obten\u00e7\u00e3o de \u00eaxito, ser\u00e3o necess\u00e1rios, em breve, recursos para a atualiza\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos relativos ao pagamento dos valores devidos a esses servidores.<\/p>\n Certamente, iremos pedir a colabora\u00e7\u00e3o daqueles que forem vitoriosos nesta fase do processo, como fizemos com os colegas do Rio de Janeiro (aqueles que estavam como incontroversos na primeira fase), no momento de se efetuar as atualiza\u00e7\u00f5es. Entretanto, sabemos que, a cada dia, torna-se mais dif\u00edcil encontrar os colegas que fazem parte da a\u00e7\u00e3o do Diss\u00eddio ou seus herdeiros.<\/p>\n Cabe \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o, a responsabilidade de ter reserva financeira para fazer face \u00e0 despesa e, posteriormente, quando ocorrer a fase de pagamento da a\u00e7\u00e3o, ser ressarcida. A atualiza\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos, contudo, n\u00e3o pode deixar de ser realizada por falta de recursos para n\u00e3o penalizar o conjunto de servidores que ainda ir\u00e1 receber.<\/p>\n Outro ponto diz respeito ao conhecimento do processo pela atual gest\u00e3o e a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia na condu\u00e7\u00e3o do processo, que \u00e9 extremamente longo, cheio de detalhes jur\u00eddicos e demanda condu\u00e7\u00e3o com muito cuidado. A sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es da AGU para tornar ainda mais moroso o processo comprova o exposto acima.<\/p>\n Neste momento, aqueles que t\u00eam conhecimento dos tr\u00e2mites do processo, em particular, o escrit\u00f3rio de advocacia que o conduz, entende temer\u00e1rias as mudan\u00e7as, at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a em segunda inst\u00e2ncia, o que lamentavelmente tem demorado, recordando que o processo ficou paralisado no per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n A atual gest\u00e3o passou, nesses \u00faltimos anos, por momentos que exigiram muitos sacrif\u00edcios. Destacamos, em particular, os esfor\u00e7os para que a a\u00e7\u00e3o tivesse o primeiro cumprimento de senten\u00e7a e o desafio de localizar e auxiliar no pagamento, pela Justi\u00e7a, de TODOS os colegas do Rio de Janeiro que fizeram jus na primeira etapa ao recebimento. Ali\u00e1s, somente conseguimos, em especial, localizar aqueles que se aposentaram, devido ao generoso aux\u00edlio dos colegas associados. O trabalho foi \u00e1rduo, mas muito gratificante.<\/p>\n Passamos, igualmente, por esta infeliz pandemia e pela injusti\u00e7a do corte, por meses, do desconto em folha de nosso consignado. Podemos dizer que estamos exaustos, por\u00e9m entendemos que o compromisso feito com os colegas dos Estados, de zelar para que todos recebam o que lhes \u00e9 de direito, deve ser mantido por n\u00f3s.<\/p>\n \u00c9 sempre importante recordar o fato que parcela significativa de colegas j\u00e1 ter logrado \u00eaxito na a\u00e7\u00e3o do Diss\u00eddio somente foi poss\u00edvel porque aqueles lotados nos Estados, generosamente e com estrat\u00e9gia coletiva, abriram m\u00e3o de recursos judiciais, o que permitiu o aceleramento do andamento do processo daqueles que foram considerados como aptos a receber (incontroversos), por decis\u00e3o judicial, naquele momento.<\/p>\n Conseguimos pagar cerca da metade dos colegas participantes da a\u00e7\u00e3o e, com o apoio de voc\u00eas, esperamos cumprir a promessa de pagar a todos!<\/p>\n Houve manifesta\u00e7\u00e3o dos colegas presentes na reuni\u00e3o sobre a necessidade de continuidade da gest\u00e3o com a prorroga\u00e7\u00e3o do mandato da atual gest\u00e3o por dois anos, procedimento que tem amparo no Estatuto da ASPHAN<\/strong>.<\/p>\n O entendimento conjunto \u00e9 de que ainda n\u00e3o superamos as dificuldades ou n\u00e3o retornamos \u00e0 normalidade administrativa, ap\u00f3s a pandemia e a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de receitas, sendo prejudicial ao bom acompanhamento da a\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a financeira da ASPHAN<\/strong>, a realiza\u00e7\u00e3o de processo eleitoral neste momento.<\/p>\n Deve ser mantida a continuidade dos esfor\u00e7os de conten\u00e7\u00e3o de gastos, at\u00e9 a plena restitui\u00e7\u00e3o do caixa da Associa\u00e7\u00e3o. Deliberou-se tamb\u00e9m pela ampla divulga\u00e7\u00e3o no site desta decis\u00e3o.<\/p>\n Atenciosamente, Prezados Colegas, No dia 04\/10\/2023, ocorreu no Rio de Janeiro, na sede da ASPHAN, a Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria de Representantes, que ratificou uma reuni\u00e3o realizada por videoconfer\u00eancia em 18\/09\/2023. 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