Prezados Colegas,<\/p>\n
Ap\u00f3s concentrarmos nossos esfor\u00e7os na a\u00e7\u00e3o do Diss\u00eddio Coletivo 89 e alcan\u00e7armos a justa vit\u00f3ria em segunda inst\u00e2ncia no TRT do Rio de Janeiro na semana passada, voltamos nossa aten\u00e7\u00e3o para dois temas cruciais. Um deles \u00e9 a possibilidade de a\u00e7\u00e3o contra o Banco do Brasil, devido a incorre\u00e7\u00f5es nos dep\u00f3sitos do Pasep, e o outro \u00e9 responder \u00e0 correspond\u00eancia do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), assinada tamb\u00e9m pela Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional (FBN), pela Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Rui Barbosa (FCRB). Quanto ao Pasep, estamos consultando escrit\u00f3rios de advocacia sobre o assunto e em breve emitiremos uma nota espec\u00edfica.<\/p>\n
Esta nota tem como objetivo esclarecer e tornar p\u00fablico o posicionamento da Dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Profissional dos Trabalhadores do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural Nacional (ASPHAN<\/strong>) em rela\u00e7\u00e3o ao convite para participar de negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas, conforme mencionado na correspond\u00eancia anteriormente citada. Este convite passou por debates internos na Diretoria, incluindo representantes nos Estados, levando em considera\u00e7\u00e3o as contribui\u00e7\u00f5es recebidas. \u00c9 importante destacar que a atual dire\u00e7\u00e3o da ASPHAN<\/strong>, assim como seus representantes estaduais, \u00e9 composta por indiv\u00edduos que passaram por diversas negocia\u00e7\u00f5es salariais e propostas de Plano de Carreira ao longo do tempo, testemunhando atos pouco democr\u00e1ticos e n\u00e3o inclusivos em governos anteriores, assim como comportamentos autorit\u00e1rios da Condsef no passado, que afastaram quase todos os servidores de gera\u00e7\u00f5es mais antigas das casas (Iphan e Ibram) dos sindicatos, como lamentavelmente registrado.<\/p>\n No entanto, a Dire\u00e7\u00e3o da ASPHAN<\/strong> entendeu que deveria participar novamente das discuss\u00f5es, apesar das experi\u00eancias passadas, em que as Associa\u00e7\u00f5es foram pouco ouvidas nos processos decis\u00f3rios e n\u00e3o tiveram efetiva participa\u00e7\u00e3o nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o, privando assim os leg\u00edtimos representantes dos servidores destas autarquias de terem voz. Atualmente, observamos que v\u00e1rias categorias obtiveram o devido reconhecimento, seja atrav\u00e9s de reajustes salariais, isonomia de tratamento com outros \u00f3rg\u00e3os ou Planos de Carreira espec\u00edficos, como aquele que ser\u00e1 implantado para a Funai, resultando em um aumento de 100% na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores ao longo de tr\u00eas anos.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o dos servidores da Cultura, que t\u00eam alguns dos piores sal\u00e1rios entre os servidores p\u00fablicos federais, n\u00e3o condiz com o papel proposto pelo atual governo para a \u00e1rea da cultura. Do ponto de vista da Dire\u00e7\u00e3o da ASPHAN<\/strong>, consideramos urgente uma revis\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o salarial atual, sendo essencial uma a\u00e7\u00e3o imediata nesse sentido. A triste realidade \u00e9 que uma grande parcela de servidores n\u00e3o pode sequer ter um plano de sa\u00fade, dada a sua cr\u00edtica situa\u00e7\u00e3o de endividamento, que inclusive n\u00e3o permite margem no consignado para efetuar descontos.<\/p>\n A elabora\u00e7\u00e3o de um plano de carreira, seja espec\u00edfico para cada autarquia ou abrangendo toda a cultura, demanda estudos e \u00e9 objeto de negocia\u00e7\u00f5es complexas e demoradas, exigindo um tempo significativo. Neste momento, \u00e9 insustent\u00e1vel para os associados servidores e ex-servidores do Iphan e Ibram que representamos. A ASPHAN<\/strong> se prop\u00f5e a contribuir com a experi\u00eancia de seus quadros, que possuem profundo conhecimento das institui\u00e7\u00f5es mencionadas e dos processos de negocia\u00e7\u00e3o anteriores, para enriquecer qualquer debate democr\u00e1tico sobre a constru\u00e7\u00e3o de Planos de Carreira (mesa de negocia\u00e7\u00e3o) e melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho (GPCOT). No entanto, esclarece que, considerando a atual situa\u00e7\u00e3o dos servidores da cultura, n\u00e3o podemos esperar por longas negocia\u00e7\u00f5es relativas a Planos de Carreira; necessitamos de um reajuste emergencial j\u00e1. Ressaltamos que, no futuro, nada impede que esse reajuste emergencial seja incorporado ao Plano de Carreira que venha a ser implantado, o que importa agora \u00e9 resolver a pen\u00faria salarial dos servidores que n\u00e3o podem esperar debates extensos, enquanto outras categorias t\u00eam melhorias reais em suas condi\u00e7\u00f5es de subsist\u00eancia.<\/p>\n A verdade \u00e9 que a op\u00e7\u00e3o por tabelas salariais relacionadas a atividades de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente (considerando a participa\u00e7\u00e3o fundamental do Iphan no licenciamento ambiental), adotada pela Funai, e a de pesquisa, que h\u00e1 d\u00e9cadas abarca os servidores da FCRB, representariam para os servidores do Iphan e Ibram uma diferen\u00e7a significativa e um reconhecimento real de seu papel na estrutura do Estado Brasileiro. Somos, indiscutivelmente, autarquias com atribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas que t\u00eam correspond\u00eancia em outros \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 reconhecidos como pertencentes \u00e0 carreira de Estado. O descaso do Estado Brasileiro em reconhecer as atividades desenvolvidas pelas autarquias Iphan e Ibram, em sua amplitude e complexidade, acarretou d\u00e9cadas de disparidade salarial brutal em rela\u00e7\u00e3o a outras categorias. Continuaremos a ser tratados de forma perif\u00e9rica em rela\u00e7\u00e3o ao conjunto dos servidores federais?<\/p>\n Lamentavelmente, tamb\u00e9m estamos perdendo concursos destinados \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o de quadros devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es salariais. A evas\u00e3o de servidores \u00e9 muito alta e se acentuar\u00e1 ainda mais se n\u00e3o forem tomadas provid\u00eancias para melhorar os sal\u00e1rios. Os jovens t\u00e9cnicos da institui\u00e7\u00e3o, ao perceberem o descaso de d\u00e9cadas para com a autarquia, abandonam justamente o sonho de trabalhar com o patrim\u00f4nio cultural, optando por garantir condi\u00e7\u00f5es de vida dignas para suas fam\u00edlias. Nesse cen\u00e1rio, a na\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 a perdedora.<\/p>\n Os servidores da cultura n\u00e3o podem mais uma vez ser deixados para tr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais categorias no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico federal. Defendemos apenas a igualdade de tratamento, nada mais!<\/p>\n Atenciosamente, Prezados Colegas, Ap\u00f3s concentrarmos nossos esfor\u00e7os na a\u00e7\u00e3o do Diss\u00eddio Coletivo 89 e alcan\u00e7armos a justa vit\u00f3ria em segunda inst\u00e2ncia no TRT do Rio de Janeiro na semana passada, voltamos nossa aten\u00e7\u00e3o para dois temas cruciais. Um deles \u00e9 a possibilidade de a\u00e7\u00e3o contra o Banco do Brasil, devido a incorre\u00e7\u00f5es nos dep\u00f3sitos do Pasep, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"ngg_post_thumbnail":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2386"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2386"}],"version-history":[{"count":6,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2392,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2386\/revisions\/2392"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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