Prezados Colegas,<\/p>\n
Em primeiro lugar, desejamos a todos um feliz Natal, com harmonia nos lares, e que em 2024 tenhamos paz no mundo e no nosso Brasil!<\/p>\n
Cumpre manifestar, mais uma vez, nossa imensa alegria pelas recentes decis\u00f5es judiciais em segunda inst\u00e2ncia na a\u00e7\u00e3o do Diss\u00eddio 1989. Elas chegaram neste final de ano, trazendo justi\u00e7a e al\u00edvio aos colegas que ainda n\u00e3o tinham uma senten\u00e7a favor\u00e1vel na a\u00e7\u00e3o. Temos grande expectativa de que, em 2024, tenhamos a conclus\u00e3o do processo. Continuamos atentos, fazendo as tratativas poss\u00edveis para que a tramita\u00e7\u00e3o do processo ocorra sem mais procrastina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o contra o Banco do Brasil, referente a dep\u00f3sitos equivocados no PASEP, ainda persistem muitas d\u00favidas sobre nossos direitos na quest\u00e3o. At\u00e9 1988, a maior parte dos servidores do IPHAN e IBRAM pertencia aos quadros da ent\u00e3o Funda\u00e7\u00e3o Nacional Pr\u00f3-Mem\u00f3ria, portanto, ainda n\u00e3o eram estatut\u00e1rios. Nessa \u00e9poca, t\u00ednhamos direito ao chamado PIS, destinado aos celetistas. Estamos esgotando os entendimentos sobre a mat\u00e9ria para termos seguran\u00e7a na orienta\u00e7\u00e3o dos associados.<\/p>\n
No in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, faremos uma nota espec\u00edfica assim que realizarmos algumas reuni\u00f5es com escrit\u00f3rios de advocacia especializados no assunto. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de pressa neste caso; temos tempo para definir os melhores caminhos. Outro ponto que discutimos na diretoria refere-se aos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, que nos t\u00eam parecido elevados. Estamos negociando para que, em conjunto, tenhamos valores individuais mais baixos.<\/p>\n
Passando \u00e0 quest\u00e3o mais urgente no momento, acompanhamos com bastante preocupa\u00e7\u00e3o o desenrolar das tratativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es salariais. Como expusemos na manifesta\u00e7\u00e3o anterior, somos a favor de que as longas discuss\u00f5es sobre Plano de Carreira sejam postergadas, e que sejamos inseridos na Tabela Salarial da \u00e1rea de meio ambiente ou da \u00e1rea da ci\u00eancia e tecnologia (que tamb\u00e9m nos atenderia). Defendemos a ado\u00e7\u00e3o da tabela de meio ambiente, dada a participa\u00e7\u00e3o do IPHAN no licenciamento ambiental. Ela poderia ser adotada como par\u00e2metro para o IBRAM at\u00e9 que Planos de Carreira espec\u00edficos sejam implementados.<\/p>\n
Ressaltamos que essa Tabela Salarial j\u00e1 foi concedida \u00e0 Funai, representando, ao final de tr\u00eas anos, uma corre\u00e7\u00e3o nos valores atuais de 100%. Al\u00e9m disso, nos parece p\u00fablico e \u00f3bvio que o propalado Plano de Carreira para o IPHAN enfrentar\u00e1 muitos obst\u00e1culos para se concretizar. Tememos que, mais uma vez, o governo opte por tratamentos diferenciados, ignorando a Cultura novamente. As recentes manifesta\u00e7\u00f5es da Ministra Esther Dweck, que teme movimentos grevistas, indicam que o governo aparentemente est\u00e1 encerrando as negocia\u00e7\u00f5es com as categorias e j\u00e1 definiu o que ser\u00e1 ofertado a uma parcela dos servidores, ou seja, mais uma vez, n\u00e3o abranger\u00e1 todos, optando pelas categorias mais fortes e mais mobilizadas, tudo ao arrepio da lei.<\/p>\n
No nosso caso, pelo visto, mais uma vez nada: continuaremos como o \u00f3rg\u00e3o mais desprestigiado da rep\u00fablica. Nesse caso, torna-se ainda mais importante discutir nas unidades, em reuni\u00f5es convocadas pelos colegas representantes da ASPHAN<\/strong>, o posicionamento do nosso corpo funcional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aus\u00eancia de proposta clara destinada aos servidores do IPHAN e IBRAM. Entendemos que os prazos est\u00e3o se esgotando e, se a discuss\u00e3o for postergada pelo Minist\u00e9rio da Cultura, por debates est\u00e9reis, iremos amargar a aus\u00eancia de qualquer tipo de melhoria salarial em 2024 e talvez al\u00e9m. Tal cen\u00e1rio n\u00e3o condiz com a import\u00e2ncia dada \u00e0 Cultura pelo atual governo. Lembramos que, sem o engajamento do servidor, as pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor n\u00e3o ir\u00e3o avan\u00e7ar.<\/p>\n Gostaria de lembrar aos menos afeitos \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es salariais que as Associa\u00e7\u00f5es dos Servidores n\u00e3o s\u00e3o parte nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o, devido ao modelo arcaico de organiza\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o dos servidores, dependendo de convite do governo ou da Condsef para participar. Tal fato \u00e9 extremamente grave, visto que, para que haja a defesa adequada das demandas salariais e a demonstra\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia dos trabalhos que executamos, \u00e9 essencial que seja realizada por servidor da Cultura.<\/p>\n Ocorre que, praticamente nunca (n\u00e3o nos recordamos de ter havido nos \u00faltimos 30 anos), o representante da Condsef nas negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 servidor ligado \u00e0 Cultura. In\u00fameras vezes, presenciamos sem direito a fala a defesas feitas por representa\u00e7\u00f5es p\u00edfias, totalmente protocolares, sem o m\u00ednimo conhecimento do dia a dia do servidor da Cultura e da complexidade do nosso trabalho.<\/p>\n Tal situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais grave no caso de autarquias como o IPHAN e IBRAM, que t\u00eam atribui\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas e pouco conhecidas no \u00e2mbito do pr\u00f3prio governo. Em diversos momentos, nos posicionamos contra esse sistema de representa\u00e7\u00e3o e sempre lutamos para que avancemos rumo a uma nova estrutura de organiza\u00e7\u00e3o das mesas de negocia\u00e7\u00e3o, ou que os sindicatos entendam a import\u00e2ncia da efetiva inser\u00e7\u00e3o das nossas associa\u00e7\u00f5es. Julgamos oportuno este esclarecimento, especialmente por trazer mais informa\u00e7\u00e3o para os mais jovens servidores, que podem desconhecer esses perversos mecanismos de \u201crepresenta\u00e7\u00e3o\u201d, que acabam limitando a possibilidade das associa\u00e7\u00f5es contribu\u00edrem mais efetivamente no processo de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Finalmente, cabe repetir que o tempo urge para que os servidores se manifestem como entenderem adequado, objetivando que possamos ter tratamento justo, com o reconhecimento do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 enorme defasagem salarial que hoje existe, e que n\u00e3o mantenha a Cultura como um dos piores sal\u00e1rios pagos ao funcionalismo federal. Esperamos que, com a volta do Minist\u00e9rio da Cultura, nossos sal\u00e1rios n\u00e3o sejam esquecidos.<\/p>\n Abra\u00e7o fraternal com os nossos melhores votos, Prezados Colegas, Em primeiro lugar, desejamos a todos um feliz Natal, com harmonia nos lares, e que em 2024 tenhamos paz no mundo e no nosso Brasil! Cumpre manifestar, mais uma vez, nossa imensa alegria pelas recentes decis\u00f5es judiciais em segunda inst\u00e2ncia na a\u00e7\u00e3o do Diss\u00eddio 1989. 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