Prezados Colegas,<\/p>\n
Venho por meio deste comunicado informar sobre os recentes acontecimentos relacionados ao nosso processo. Como temos mantido uma estrat\u00e9gia de evitar divulgar informa\u00e7\u00f5es que possam ser utilizadas contra n\u00f3s no Diss\u00eddio, demorei um pouco para compartilhar as novidades. Sempre que se aproxima uma data de julgamento, considero prudente n\u00e3o chamar aten\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria para o assunto, a fim de n\u00e3o alertar a defesa da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s o julgamento que nos deu ganho de causa, no final do ano passado, a AGU entrou com um embargo declarat\u00f3rio solicitando que o Senalba n\u00e3o seja reconhecido como parte leg\u00edtima para representar os empregados de fora do Rio de Janeiro. Parece que a ordem \u00e9 nos dificultar ao m\u00e1ximo! A audi\u00eancia foi agendada para a \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 9 de abril, e no mesmo dia entrei em contato com a advogada do processo para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n
Fui informado por ela que o procedimento nesse caso seria uma sess\u00e3o fechada somente entre os desembargadores, al\u00e9m de que a manifesta\u00e7\u00e3o seria realizada no processo, t\u00e3o logo ocorra. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 uma data estabelecida para a decis\u00e3o, mas acreditamos que nos pr\u00f3ximos dias teremos not\u00edcias. Assim, estou divulgando neste momento, pois n\u00e3o compromete nossa causa. Estamos otimistas com um bom encaminhamento, porque esse instrumento jur\u00eddico n\u00e3o tem a finalidade de mudar a senten\u00e7a proferida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, gostaria de trazer algumas considera\u00e7\u00f5es sobre as movimenta\u00e7\u00f5es em torno das reivindica\u00e7\u00f5es de reajuste salarial e dos planos de carreira no servi\u00e7o p\u00fablico federal. A rela\u00e7\u00e3o com a Condsef continua complicada e absolutamente sem transpar\u00eancia. Fui instado duas vezes, como presidente da Associa\u00e7\u00e3o, a participar de reuni\u00f5es sobre o reajuste salarial pela Condsef, por\u00e9m somos comunicados em cima da hora ou com pouco tempo para participarmos.<\/p>\n
Tal fato realmente n\u00e3o surpreende pois, como j\u00e1 disse antes, quando percebermos que seremos levados a s\u00e9rio pela Condsef e pelo governo, participaremos com prazer. Fora isso, n\u00e3o faremos parte de teatros de mal gosto e engodos.<\/p>\n
Passados um ano e quatro meses, continuamos exatamente no mesmo lugar em rela\u00e7\u00e3o ao Plano de Carreira e a um reajuste que, de fato, recomponha as perdas de d\u00e9cadas em nossos rendimentos. Desde o in\u00edcio de 2023, tenho dito que esse pessoal que hoje ocupa cargos no atual Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI) j\u00e1 esteve l\u00e1 antes e, no m\u00e1ximo, oferece reajustes nos ganhos “perif\u00e9ricos”, como vale alimenta\u00e7\u00e3o, por exemplo. N\u00e3o est\u00e3o inovando em nada, faziam exatamente a mesma coisa no passado. \u00c9 uma forma cruel de excluir os aposentados de qualquer reajuste, fugindo ao cumprimento legal de manuten\u00e7\u00e3o da paridade com os servidores da ativa.<\/p>\n
De fato, os servidores aposentados n\u00e3o podem fazer greve, mas ainda podem ter uma atitude proativa e conversar com os colegas, relatando suas experi\u00eancias de mobiliza\u00e7\u00f5es no passado. \u00c9 importante lembrar que os aposentados tamb\u00e9m votam! Prestem aten\u00e7\u00e3o em como est\u00e3o sendo tratados! O argumento de que o Brasil passa por dificuldades financeiras s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido para as carreiras consideradas sem import\u00e2ncia para o governo. Ou seja, aquelas que n\u00e3o atuam na arrecada\u00e7\u00e3o ou na sua fiscaliza\u00e7\u00e3o. Essas carreiras j\u00e1 tiveram suas demandas atendidas e bem atendidas.<\/p>\n
Por fim, relato que os colegas do meio ambiente t\u00eam tratativas avan\u00e7adas com o MGI em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o, com not\u00edcias de que a ministra do Meio Ambiente tem se colocado firmemente na quest\u00e3o. Considerando que nossos sal\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o bem abaixo dos colegas do Ibama, por exemplo, cabe cobrar postura mais incisiva da ministra da Cultura, do presidente do Iphan e da presidente do Ibram para resolver efetivamente o problema salarial dos servidores.<\/p>\n
Sauda\u00e7\u00f5es, Prezados Colegas, Venho por meio deste comunicado informar sobre os recentes acontecimentos relacionados ao nosso processo. Como temos mantido uma estrat\u00e9gia de evitar divulgar informa\u00e7\u00f5es que possam ser utilizadas contra n\u00f3s no Diss\u00eddio, demorei um pouco para compartilhar as novidades. Sempre que se aproxima uma data de julgamento, considero prudente n\u00e3o chamar aten\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria para […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"ngg_post_thumbnail":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2409"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2409"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2409\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2410,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2409\/revisions\/2410"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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