{"id":2414,"date":"2024-04-30T13:05:29","date_gmt":"2024-04-30T16:05:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/?p=2414"},"modified":"2024-04-30T13:05:29","modified_gmt":"2024-04-30T16:05:29","slug":"presidente-da-asphan-da-atualizacoes-sobre-o-dissidio-coletivo-89","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/presidente-da-asphan-da-atualizacoes-sobre-o-dissidio-coletivo-89","title":{"rendered":"Presidente da Asphan d\u00e1 atualiza\u00e7\u00f5es sobre o Diss\u00eddio Coletivo 89"},"content":{"rendered":"<p>Prezados Colegas,<\/p>\n<p>Gostaria de informar que, no dia 9 de abril deste ano, foi proferida a decis\u00e3o do julgamento do nosso Processo do Diss\u00eddio Coletivo 89, relativo ao embargo interposto pela AGU, ap\u00f3s a senten\u00e7a que reconheceu a todos os servidores do Iphan como parte leg\u00edtima para receber os valores referentes ao Diss\u00eddio 89. \u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que comunico que OBTIVEMOS SUCESSO MAIS UMA VEZ! Disponibilizamos a decis\u00e3o para conhecimento, apresentada abaixo deste comunicado.<\/p>\n<p>Normalmente, n\u00e3o fa\u00e7o divulga\u00e7\u00f5es enquanto ainda h\u00e1 prazo para a AGU realizar alguma a\u00e7\u00e3o no processo que possa nos prejudicar. Procedo assim para n\u00e3o chamar a aten\u00e7\u00e3o desnecessariamente para nossa a\u00e7\u00e3o. De fato, neste momento, a AGU ainda pode realizar outra a\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do processo, apresentando um recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), com prazo para tal correndo.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, por que estou noticiando mais essa vit\u00f3ria, e n\u00e3o mantive o sil\u00eancio habitual? Porque nossa advogada informou que a estrat\u00e9gia se tornou in\u00fatil, j\u00e1 que nosso processo foi inserido entre os \u201cpriorit\u00e1rios\u201d para a atua\u00e7\u00e3o da AGU. Est\u00e3o pasmos? Pois \u00e9, tamb\u00e9m estou! Ou seja, a ordem \u00e9 prestar m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o em nosso processo para tentar reverter ou procrastinar ao m\u00e1ximo nosso recebimento.<\/p>\n<p>Tenho certeza que existiriam a\u00e7\u00f5es mais \u201cpriorit\u00e1rias\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao Iphan e Ibram, para o governo atuar. Posso citar: o plano de carreira que aguardamos a pelo menos vinte cinco anos; reajustes salariais que sejam dignos do nome e recomponham as perdas ocorridas em in\u00fameros governos; recomposi\u00e7\u00e3o dos quadros institucionais em n\u00famero adequado \u00e0 gigantesca tarefa que desempenhamos; pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o por atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o; pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o por forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica; programa de capacita\u00e7\u00e3o continuada dos servidores; reconhecimento pela institui\u00e7\u00e3o de que exercemos as atividades inerentes aos profissionais de arquitetura e engenharia etc.<\/p>\n<p>Mas as prioridades do Iphan e do Ibram s\u00e3o sempre \u201cestranhas\u201d.<\/p>\n<p>Passados mais de trinta anos, ainda temos que lidar com a\u00e7\u00f5es vergonhosas como essa, que visam dificultar nosso recebimento. \u00c9 lament\u00e1vel que, mesmo com tantas outras quest\u00f5es priorit\u00e1rias para o Iphan e Ibram, o governo escolha agir desta forma.<\/p>\n<p>Alguns colegas me incentivaram a procurar a presid\u00eancia para relatar os procedimentos esdr\u00faxulos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa a\u00e7\u00e3o do Diss\u00eddio Coletivo de 89.<\/p>\n<p>Em janeiro de 2023, solicitei audi\u00eancia ao Presidente do Iphan e fui recebido por ele, juntamente com toda a diretoria e a Procuradora-Chefe. Na ocasi\u00e3o, relatei detalhadamente todas as agruras desse processo e tamb\u00e9m relativas ao reconhecimento pelo Iphan da Lei 12277. Fui acompanhado pela Diretora da <strong>ASPHAN<\/strong>, Lucineide Le\u00f4ncio. A ci\u00eancia foi dada. No entanto, o comportamento da AGU n\u00e3o se alterou ao longo do tempo.<\/p>\n<p>Da mesma forma, solicitei audi\u00eancia \u00e0 Ministra da Cultura, sequer nosso e-mail obteve resposta.<\/p>\n<p>Alguns colegas em Bras\u00edlia t\u00eam se movimentado para sensibilizar a presid\u00eancia e a AGU, e s\u00f3 posso agradecer o esfor\u00e7o em prol do coletivo. Deixo essa informa\u00e7\u00e3o aos demais colegas, que talvez tenham acesso pessoal aos atuais gestores ou \u00e0 AGU, para que tentem interceder, evitando recurso que pode atrasar novamente o desfecho da nossa a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Acredito firmemente que iremos obter sucesso ao final. Mas sempre que tenho not\u00edcia do falecimento de algum colega que n\u00e3o p\u00f4de ver o final da a\u00e7\u00e3o, sinto-me realmente decepcionado e triste com a forma como somos tratados.<\/p>\n<p>\u00c9 isto: continuaremos lutando at\u00e9 que o \u00faltimo servidor envolvido nessa a\u00e7\u00e3o receba seu justo valor.<\/p>\n<p>Abra\u00e7os,<br \/>\nLeonardo Barreto<br \/>\nPresidente <strong>ASPHAN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prezados Colegas, Gostaria de informar que, no dia 9 de abril deste ano, foi proferida a decis\u00e3o do julgamento do nosso Processo do Diss\u00eddio Coletivo 89, relativo ao embargo interposto pela AGU, ap\u00f3s a senten\u00e7a que reconheceu a todos os servidores do Iphan como parte leg\u00edtima para receber os valores referentes ao Diss\u00eddio 89. \u00c9 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"ngg_post_thumbnail":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2414"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2414"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2414\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2415,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2414\/revisions\/2415"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}