{"id":2438,"date":"2024-07-01T10:53:53","date_gmt":"2024-07-01T13:53:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/?p=2438"},"modified":"2024-07-01T10:53:53","modified_gmt":"2024-07-01T13:53:53","slug":"presidente-da-asphan-informa-sobre-participacao-em-plenaria-nacional-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/presidente-da-asphan-informa-sobre-participacao-em-plenaria-nacional-da-cultura","title":{"rendered":"Presidente da ASPHAN informa sobre participa\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1ria Nacional da Cultura"},"content":{"rendered":"<p>Prezados colegas,<\/p>\n<p>Escrevo esta manifesta\u00e7\u00e3o aos colegas informando sobre minha participa\u00e7\u00e3o na Plen\u00e1ria Nacional da Cultura, realizada em 12 de junho de 2024. Atrasou um pouco, porque esperei para observar o desenrolar dos acontecimentos ap\u00f3s o citado evento, visando eventualmente complementar os dados de que dispunha.<\/p>\n<p>Inicio relembrando que participamos sem direito a voto e fizemos somente o uso da palavra. Deliberou-se pela aceita\u00e7\u00e3o da proposta do governo, que n\u00e3o ofereceu nenhum reajuste para este ano de 2024; para 2025, 9%; e em 2026, 5%. Adicionalmente, uma &#8220;promessa&#8221; de retomar as tratativas relativas ao Plano de Carreira. Esses valores propostos pelo governo sequer merecem coment\u00e1rios.<\/p>\n<p>Em minha fala, relembrei que est\u00e1vamos comemorando VINTE ANOS de negocia\u00e7\u00f5es em torno de um Plano de Carreira, seja abrangente para toda a cultura, seja espec\u00edfico para cada \u00f3rg\u00e3o especializado. Fomos feitos de ioi\u00f4 por diversos governos e gest\u00f5es, que no fundo n\u00e3o desejavam nos &#8220;agraciar&#8221; com justos vencimentos e utilizavam quest\u00f5es t\u00e9cnicas como desculpa. Simples assim.<\/p>\n<p>Ponderei que a defasagem salarial atual somente ser\u00e1 vencida com uma tabela salarial oriunda de um Plano de Carreira que corrija as distor\u00e7\u00f5es existentes, que, ali\u00e1s, o governo insiste em aumentar, estabelecendo servidores de primeira e segunda categoria do ponto de vista da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Externei que dever\u00edamos lutar por uma tabela emergencial para a cultura, visto que, havendo real vontade pol\u00edtica (e n\u00e3o somente demagogia), pode-se adotar tanto a tabela do meio ambiente quanto a da ci\u00eancia e tecnologia, que, em seus valores, n\u00e3o diferem significativamente uma da outra, por\u00e9m apresentam dist\u00e2ncias obscenas em rela\u00e7\u00e3o ao que recebemos.<\/p>\n<p>As infinitas discuss\u00f5es sobre o Plano, que se arrastam propositalmente, t\u00eam levado os \u00f3rg\u00e3os vinculados \u00e0 cultura \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o pela completa desmotiva\u00e7\u00e3o de seu quadro de servidores, que hoje t\u00eam que buscar outras fontes de renda para garantir sua sobreviv\u00eancia. A pol\u00edtica salarial destinada aos \u00f3rg\u00e3os de cultura, aqui menciono em espec\u00edfico o Iphan e o Ibram, vem por d\u00e9cadas corroendo sua estrutura, atacando seu maior pilar: seus servidores.<\/p>\n<p>Acredito que, a seguir este rumo, muito em breve alcan\u00e7ar\u00e3o seu objetivo de destrui\u00e7\u00e3o completa, visto que, h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue reter seus quadros altamente especializados, al\u00e9m de destruir, no seu ingresso, os sonhos dos que iniciam sua vida como servidores p\u00fablicos. Configura-se, em meu ponto de vista, numa a\u00e7\u00e3o muito mais destrutiva do que qualquer pol\u00edtica cultural atrapalhada que tenha sido implantada ao longo dos anos.<\/p>\n<p>A ado\u00e7\u00e3o de qualquer tabela salarial, seja a do meio ambiente, seja a da ci\u00eancia e tecnologia, \u00e9 um pragmatismo que se imp\u00f5e. A recusa em se discutir esse ponto somente escancara a hipocrisia do discurso de necessidade de defini\u00e7\u00e3o de conceitos t\u00e9cnicos e formaliza\u00e7\u00e3o de um Plano aprovado pelo MGI, quando, no fundo, a quest\u00e3o se resume \u00e0 percep\u00e7\u00e3o pelos gestores deste minist\u00e9rio e pela alta c\u00fapula do governo de que n\u00e3o merecemos ter os mesmos sal\u00e1rios de outras carreiras.<\/p>\n<p>Importa hoje, mais que qualquer conceito, garantir que o servidor sobreviva. Passaremos mais vinte anos discutindo o Plano de Carreira? Acho que at\u00e9 podemos fazer isso, por\u00e9m com nossa sobreviv\u00eancia garantida. A cada dia, verificamos que mais colegas sequer conseguem pagar planos de sa\u00fade ou evitar os empr\u00e9stimos consignados, para ficar somente nestes dois exemplos. Enfim, acho que me fiz bastante claro e incisivo na reuni\u00e3o. Registramos a posi\u00e7\u00e3o da<strong> ASPHAN<\/strong> no evento.<\/p>\n<p>A <strong>ASPHAN<\/strong> tem sido instada a se posicionar sobre as manifesta\u00e7\u00f5es que t\u00eam ocorrido nas superintend\u00eancias, assim cabe reiterar nosso apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es. Contudo, temos mantido nossa coer\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a movimentos de paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Hoje, a <strong>ASPHAN<\/strong> \u00e9 composta em sua significativa maioria por servidores j\u00e1 aposentados e, diferentemente de outras associa\u00e7\u00f5es, entendemos que uma robusta representatividade \u00e9 o que nos d\u00e1 a legitimidade para falar em nome dos associados. No caso das paralisa\u00e7\u00f5es, o \u00f4nus das retalia\u00e7\u00f5es recair\u00e1 sobre quem est\u00e1 na ativa. Sendo assim, seria muito f\u00e1cil, por\u00e9m c\u00ednico, nos manifestarmos sobre eventuais atos de paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Cabe registrar que, no passado, fizemos muitas paralisa\u00e7\u00f5es, mas sempre amparadas na maioria dos associados. Evidentemente, compreendemos os motivos que podem levar as novas gera\u00e7\u00f5es a n\u00e3o se filiarem, por\u00e9m tal posicionamento, por outro lado, n\u00e3o legitima associa\u00e7\u00f5es a se manifestarem em nome de &#8220;todos&#8221;, amparadas por meia d\u00fazia de pessoas.<\/p>\n<p>A diretoria da <strong>ASPHAN<\/strong> sempre procurou se conduzir de forma \u00e9tica, e assim seguiremos. Feita esta considera\u00e7\u00e3o, por \u00f3bvio consideramos que as manifesta\u00e7\u00f5es, envolvendo atos de paralisa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, s\u00e3o absolutamente justas e necess\u00e1rias. Mais de uma vez deixamos este canal de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos.<\/p>\n<p>Sauda\u00e7\u00f5es,<br \/>\nLeonardo Barreto<br \/>\nPresidente ASPHAN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prezados colegas, Escrevo esta manifesta\u00e7\u00e3o aos colegas informando sobre minha participa\u00e7\u00e3o na Plen\u00e1ria Nacional da Cultura, realizada em 12 de junho de 2024. Atrasou um pouco, porque esperei para observar o desenrolar dos acontecimentos ap\u00f3s o citado evento, visando eventualmente complementar os dados de que dispunha. 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