{"id":2470,"date":"2025-07-10T07:33:13","date_gmt":"2025-07-10T10:33:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/?p=2470"},"modified":"2025-07-10T07:33:13","modified_gmt":"2025-07-10T10:33:13","slug":"servidores-conquistam-sentenca-definitiva-em-acao-do-dissidio-coletivo-de-89","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/servidores-conquistam-sentenca-definitiva-em-acao-do-dissidio-coletivo-de-89","title":{"rendered":"Servidores conquistam senten\u00e7a definitiva em a\u00e7\u00e3o do Diss\u00eddio Coletivo de 89"},"content":{"rendered":"

Prezados colegas,<\/span><\/p>\n

No final da semana passada, tivemos uma excelente not\u00edcia da nossa a\u00e7\u00e3o do Diss\u00eddio Coletivo de 1989. Finalmente, obtivemos a senten\u00e7a definitiva da Justi\u00e7a do Trabalho, abrangendo os servidores lotados nos estados e que n\u00e3o tinham sido inclu\u00eddos na decis\u00e3o favor\u00e1vel de 2019, que, em um primeiro momento, contemplou somente aqueles lotados na cidade do Rio de Janeiro. Cabe esclarecer: nem todos os servidores que trabalhavam em unidades do Rio de Janeiro (pelos mais variados motivos) foram abarcados pela primeira decis\u00e3o, estando, contudo, agora inseridos nesta senten\u00e7a do Tribunal Superior do Trabalho.<\/span><\/p>\n

Primeiramente, gostar\u00edamos de externar nossa alegria em podermos repassar essa not\u00edcia aos colegas, mas tamb\u00e9m lamentar profundamente que o longo per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho, e a\u00e7\u00f5es meramente procrastinat\u00f3rias da AGU, tenham impedido que muitos colegas tivessem, em vida, essa boa not\u00edcia. Nesse caso espec\u00edfico, o sistema de justi\u00e7a brasileiro tardou e falhou. Por outro lado, temos a consci\u00eancia tranquila de que tudo fizemos com o objetivo de, ao final, garantir que a justi\u00e7a e nossos direitos prevalecessem.<\/span><\/p>\n

Neste momento, o Judici\u00e1rio encontra-se em recesso, mas o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a remessa do processo para a Vara do Rio de Janeiro, para se proceder aos c\u00e1lculos dos valores devidos. Demoramos alguns dias para elaborar este informe porque est\u00e1vamos coordenando com as advogadas do caso os pr\u00f3ximos passos. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o, neste momento, se concentra em garantir que os colegas n\u00e3o sejam objeto de golpes. Para tanto, julgamos pertinente que todo o contato seja centralizado na <\/span>ASPHAN<\/b>, visto que os servidores, em sua maioria, conhecem nossos funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

No momento oportuno, entraremos em contato por este canal, passando instru\u00e7\u00f5es aos colegas sobre como proceder para nos enviar dados que ser\u00e3o necess\u00e1rios ao processo. Contamos, ademais, com o aux\u00edlio dos colegas nas unidades para localizar servidores que, porventura, n\u00e3o tenham atualizado seus contatos junto \u00e0 <\/span>ASPHAN<\/b>.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 necess\u00e1ria, mais \u00e0 frente, a coleta de informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias dos colegas, o que ser\u00e1 feito de modo seguro e em tempo oportuno. Assim, no momento, <\/span>N\u00c3O REPASSEM DADOS A NINGU\u00c9M. AINDA N\u00c3O ESTAMOS NESSA FASE! ATEN\u00c7\u00c3O COM GOLPES!<\/b>
\n<\/b><\/p>\n

J\u00e1 passamos a informa\u00e7\u00e3o a seguir por meio deste canal, mas \u00e9 oportuno repetir que a ju\u00edza do processo estabeleceu que, nessa pr\u00f3xima fase, ser\u00e3o efetuados os pagamentos dos servidores vivos, ainda n\u00e3o contemplados na a\u00e7\u00e3o do Diss\u00eddio. Isso se justifica, pois, no caso dos falecidos, dever\u00e3o ser verificadas as habilita\u00e7\u00f5es dos herdeiros, procedimento por vezes demorado e complexo, o que atrasaria o recebimento dos demais.<\/span><\/p>\n

Contudo, nestes casos dos falecidos, \u00e9 oportuno que as fam\u00edlias verifiquem o andamento do invent\u00e1rio, para que, quando a ju\u00edza for proceder ao pagamento, a documenta\u00e7\u00e3o esteja em ordem. Portanto, repetindo: o pagamento dos falecidos, tanto servidores do Rio de Janeiro quanto dos estados, ser\u00e1 feito logo ap\u00f3s a conclus\u00e3o da presente etapa.<\/span><\/p>\n

Entretanto, o mais importante foi conseguido, ou seja, temos uma senten\u00e7a definitiva que reconhece nossos direitos! Tudo isso mostra a import\u00e2ncia da luta que travamos nas mais diversas esferas ao alcance da nossa atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, queremos externar nossos sinceros agradecimentos a todos que contribu\u00edram com essa longa e vitoriosa luta.<\/span><\/p>\n

Por favor, divulguem essa informa\u00e7\u00e3o para aqueles que n\u00e3o est\u00e3o acompanhando os informes.<\/span><\/p>\n

Forte abra\u00e7o, seguimos em frente.<\/b>
\n<\/b>Diretoria da ASPHAN<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prezados colegas, No final da semana passada, tivemos uma excelente not\u00edcia da nossa a\u00e7\u00e3o do Diss\u00eddio Coletivo de 1989. Finalmente, obtivemos a senten\u00e7a definitiva da Justi\u00e7a do Trabalho, abrangendo os servidores lotados nos estados e que n\u00e3o tinham sido inclu\u00eddos na decis\u00e3o favor\u00e1vel de 2019, que, em um primeiro momento, contemplou somente aqueles lotados na […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"ngg_post_thumbnail":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2470"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2470"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2470\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2471,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2470\/revisions\/2471"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}