{"id":2476,"date":"2025-12-09T07:52:17","date_gmt":"2025-12-09T10:52:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/?p=2476"},"modified":"2025-12-09T07:52:17","modified_gmt":"2025-12-09T10:52:17","slug":"diretoria-da-asphan-publica-comunicado-relativo-ao-dissidio-de-89","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/diretoria-da-asphan-publica-comunicado-relativo-ao-dissidio-de-89","title":{"rendered":"Diretoria da Asphan publica comunicado relativo ao Diss\u00eddio de 89"},"content":{"rendered":"<p>Prezados colegas,<\/p>\n<p>Neste comunicado de 9 de dezembro de 2025, primeiramente, cumpre desejar a todos os associados e seus familiares nossos votos de um bom Natal e um ano de 2026 com sa\u00fade e paz.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s as not\u00edcias relativas \u00e0 nossa vit\u00f3ria no Tribunal Superior do Trabalho, tivemos que aguardar novas informa\u00e7\u00f5es provenientes da Vara de Justi\u00e7a do Trabalho do Rio de Janeiro, para onde o processo retornou para execu\u00e7\u00e3o. Durante essa \u00faltima tramita\u00e7\u00e3o, fomos informados de que a ju\u00edza respons\u00e1vel pelo processo do diss\u00eddio foi transferida para outra vara e tivemos, por conseguinte, que aguardar contato com a nova ocupante do cargo. Decorreu desse fato, alheio \u00e0 nossa vontade, a demora em realizar novos informes.<\/p>\n<p>Na \u00faltima quinta-feira, dia 04\/12\/25, nossa advogada, Dra. Cl\u00e1udia Duranti, conseguiu audi\u00eancia com a ju\u00edza, Dra. Ana Paula Alvarenga Martins, nova magistrada respons\u00e1vel pelo processo, e exp\u00f4s a longa tramita\u00e7\u00e3o do caso. Na oportunidade, solicitou aten\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o processual, em particular pelo tempo decorrido e pela idade j\u00e1 avan\u00e7ada de parte significativa dos participantes da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo nossa advogada, a reuni\u00e3o transcorreu de modo muito positivo, tendo sido externada, pela magistrada, sua inten\u00e7\u00e3o de agilizar os procedimentos de execu\u00e7\u00e3o, afirmando que ir\u00e1 solicitar aux\u00edlio junto \u00e0 Corregedoria do Tribunal para acelerar o processo de c\u00e1lculo, do mesmo modo como ocorreu anteriormente, por ocasi\u00e3o do pagamento do primeiro grupo, em 2019, com os colegas lotados no Rio de Janeiro. Essa foi uma not\u00edcia muito importante para conseguirmos um desfecho mais r\u00e1pido desta etapa de execu\u00e7\u00e3o do recebimento de valores.<\/p>\n<p>Temos ainda que aguardar o in\u00edcio do pagamento dos que foram objeto de senten\u00e7a pelo TST (impugnados de outros munic\u00edpios que n\u00e3o o do Rio de Janeiro) para, posteriormente, passarmos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de valores devidos \u00e0s fam\u00edlias dos falecidos. Isto posto, entendemos serem not\u00edcias muito positivas, que desfizeram nossos temores de que houvesse algum retrocesso por parte da nova magistrada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 din\u00e2mica j\u00e1 estabelecida para o procedimento de pagamento.<\/p>\n<p>Continuaremos atentos e acompanhando o processo do diss\u00eddio. Quando oportuno, entraremos em contato solicitando informa\u00e7\u00f5es aos colegas. Entendemos a ang\u00fastia de todos em rela\u00e7\u00e3o ao encerramento do processo do diss\u00eddio, mas s\u00f3 nos resta seguir os tempos demandados pela Justi\u00e7a. Podem permanecer tranquilos, pois estamos acompanhando tudo e com boas perspectivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es pela magistrada que assumiu a 20\u00aa Vara Federal.<\/p>\n<p>Aproveitando este informe, esclarecemos que estamos ainda aguardando an\u00e1lises dos advogados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a referente a descontos indevidos realizados nos proventos daqueles colegas que permaneceram no abono perman\u00eancia. Assim que tivermos seguran\u00e7a jur\u00eddica da viabilidade de processo com esse objetivo, informaremos neste canal de contato. Do mesmo modo, aguardamos ainda respostas mais conclusivas na tramita\u00e7\u00e3o de outros processos conduzidos pela associa\u00e7\u00e3o. Pedimos um pouco mais de paci\u00eancia dos colegas para que as informa\u00e7\u00f5es sejam, de fato, relevantes.<\/p>\n<p>Atenciosamente,&nbsp;<br \/>\nDiretoria <strong>ASPHAN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prezados colegas, Neste comunicado de 9 de dezembro de 2025, primeiramente, cumpre desejar a todos os associados e seus familiares nossos votos de um bom Natal e um ano de 2026 com sa\u00fade e paz. 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