{"id":2509,"date":"2026-07-24T18:54:17","date_gmt":"2026-07-24T21:54:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/?p=2509"},"modified":"2026-07-24T18:54:17","modified_gmt":"2026-07-24T21:54:17","slug":"consideracoes-a-decisao-de-20-07-2026-relativa-ao-processo-do-dissidio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/consideracoes-a-decisao-de-20-07-2026-relativa-ao-processo-do-dissidio","title":{"rendered":"Considera\u00e7\u00f5es \u00e0 Decis\u00e3o de 20\/07\/2026 Relativa ao Processo do Diss\u00eddio"},"content":{"rendered":"<p>Caros colegas,<\/p>\n<p>Na segunda-feira, dia 20\/07\/26, conhecemos a \u00faltima decis\u00e3o da Ju\u00edza Ana Paula A. Martins, com informa\u00e7\u00f5es importantes para o grupo de servidores vivos que v\u00e3o receber no pr\u00f3ximo grupo de pagamento, com cerca de 500 nomes.<\/p>\n<p>Apesar de j\u00e1 contarmos com a certeza da posi\u00e7\u00e3o vencedora de nosso pleito, a \u00faltima decis\u00e3o consolidou ou, melhor, confirmou alguns pontos que ainda estavam um pouco soltos, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Alguns nomes que deveriam ter recebido em 2019, mas que, por motivos alheios \u00e0 nossa vontade, tiveram o valor depositado, mas n\u00e3o retirado, o que motivou o recolhimento das quantias pela Uni\u00e3o Federal depois de 2 anos. Esses colegas foram identificados e constam de um grupo que ter\u00e1 de novo seus valores da indeniza\u00e7\u00e3o atualizados, como os demais;<\/li>\n<li>Um grupo de 22 servidores do Museu Imperial, por motivos at\u00e9 agora n\u00e3o conhecidos, simplesmente n\u00e3o apareceu na \u00faltima lista de servidores de outros munic\u00edpios que estavam anteriormente impugnados, mas que, a partir da decis\u00e3o do TST, tiveram seus direitos restabelecidos;<\/li>\n<li>Um grupo de 78 servidores que constavam de um processo encabe\u00e7ado pelo Sintrasef e que haviam sido impugnados pelo Iphan tiveram seus direitos restabelecidos e j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddos no pr\u00f3ximo grupo de pagamento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Importante ressaltar que essas d\u00favidas foram plenamente esclarecidas por uma manifesta\u00e7\u00e3o da Dra. Cl\u00e1udia Duranti, que atendeu a pedido da Ju\u00edza com esclarecimentos, em abril deste ano. Tivemos, portanto, com a decis\u00e3o proferida e publicada em 20\/07\/26, a consolida\u00e7\u00e3o decis\u00f3ria de v\u00e1rios pontos que at\u00e9 j\u00e1 estavam esclarecidos e decididos, mas que estavam realmente espalhados pelos v\u00e1rios volumes do processo, desde a primeira decis\u00e3o a nosso favor, promulgada no ano de 2000.<\/p>\n<p>A partir deste ano, seguiram-se recursos do r\u00e9u, provocando debates repetidos, atrasos indesejados e insatisfa\u00e7\u00e3o de todos os servidores que tiveram de aguardar mais de tr\u00eas d\u00e9cadas para ter seus direitos restabelecidos, para receber os valores a que tinham direito por acordo trabalhista de 1989. A pol\u00eamica era t\u00e3o grande que o processo teve de ser examinado por \u00f3rg\u00e3o superior, qual seja o Tribunal Superior do Trabalho, destacando-se que, mesmo ali, tivemos decis\u00e3o a nosso favor.<\/p>\n<p>Voltando o processo para a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRT-RJ), no final de 2025, finalmente tivemos a decis\u00e3o de 20\/07\/26, sendo importante destacar ainda a positividade da disposi\u00e7\u00e3o da Ju\u00edza com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o deste processo, com o pagamento de todos os substitu\u00eddos, conforme explicita:<\/p>\n<p><em>\u201cDever\u00e1 o Sindicato autor, em coopera\u00e7\u00e3o com o Ju\u00edzo, ante o expressivo volume de documentos, indicar pormenorizadamente os IDs ou p\u00e1ginas do processo onde se encontram os c\u00e1lculos dos substitu\u00eddos elencados no despacho de ID e779d14 <strong>a fim de que as atualiza\u00e7\u00f5es sejam c\u00e9leres, assim como as respectivas expedi\u00e7\u00f5es das RPVs.<\/strong>\u201d<\/em> [nosso destaque]<\/p>\n<p>Bem, estamos agora aguardando a finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos de atualiza\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos, lembrando a todos os servidores que mantenham seus dados pessoais e banc\u00e1rios atualizados para n\u00e3o haver atrasos que impe\u00e7am a expedi\u00e7\u00e3o das RPVs. Todos os detalhes da rotina de pagamento ser\u00e3o oportunamente divulgados pela advogada e pela <strong>ASPHAN<\/strong>.<\/p>\n<p>Neste momento, tamb\u00e9m voltamos a recomendar a m\u00e1xima cautela com contatos feitos por desconhecidos oferecendo vantagens, adiantamentos etc. Existem indiv\u00edduos especializados em identificar os processos que est\u00e3o para pagamento e, em seguida, buscam contato com as pessoas. N\u00e3o d\u00ea ouvida a essas pessoas desconhecidas, n\u00e3o d\u00ea informa\u00e7\u00f5es sobre seus dados pessoais e banc\u00e1rios e sempre busque contatar a <strong>ASPHAN<\/strong>, tanto pelo correio eletr\u00f4nico quanto pelo telefone.<\/p>\n<p>Atenciosamente,&nbsp;<br \/>\nDiretoria <strong>ASPHAN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Caros colegas, Na segunda-feira, dia 20\/07\/26, conhecemos a \u00faltima decis\u00e3o da Ju\u00edza Ana Paula A. 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