{"id":313,"date":"2011-12-07T11:22:40","date_gmt":"2011-12-07T11:22:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/?p=313"},"modified":"2017-11-16T17:07:39","modified_gmt":"2017-11-16T19:07:39","slug":"comunicado-26092011","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/comunicado-26092011","title":{"rendered":"COMUNICADO 26\/09\/2011"},"content":{"rendered":"

PLANO DE SA\u00daDE ASPHAN – CENTRAL NACIONAL UNIMED<\/strong><\/p>\n

Prezados Colegas Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Iphan e do Ibram,<\/p>\n

Continuando a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre esta proposta que est\u00e1 sendo desenvolvida pela Asphan em conjunto com a Central Nacional Unimed, gostar\u00edamos de esclarecer algumas d\u00favidas que nos tem chegado, lembrando que se trata da primeira tentativa de tal modalidade de contrato entre a Asphan e uma operadora de plano de sa\u00fade para os servidores. Importante ressaltar tamb\u00e9m que o preenchimento da pesquisa de interesse n\u00e3o significa tratar-se de uma ades\u00e3o imediata mas apenas um levantamento pr\u00e9vio do interesse dos servidores.<\/p>\n

1. A Asphan deve estruturar, esta semana, um Comit\u00ea Gestor Provis\u00f3rio para elaborar, propor e avaliar o contrato que porventura seja finalizado com a Central Nacional Unimed e respectivo Termo de Referencia, de acordo com as normas espec\u00edficas que regulamentam tal pr\u00e1tica, de forma a termos a maior transpar\u00eancia poss\u00edvel e o maior envolvimento dos servidores na decis\u00e3o.<\/p>\n

2. Este contrato abranger\u00e1 todos os servidores ativos, inativos, seus dependentes, os pensionistas e os agregados oriundos do contrato da Central Nacional com o IPHAN e com o IBRAM, bem como os demais servidores que desejem participar.<\/p>\n

3. A migra\u00e7\u00e3o de plano ser\u00e1 t\u00e3o autom\u00e1tica como a migra\u00e7\u00e3o entre o contrato atual da Unimed\/Iphan e o contrato com a nova operadora, isto \u00e9, n\u00e3o haver\u00e1 car\u00eancia de qualquer esp\u00e9cie, ficando abertas as op\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o de novos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

4. Para fins de defini\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios deste plano de sa\u00fade, passamos a transcrever a Portaria Normativa n\u02da 5, da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG (11\/10\/2010):
\nArt. 4 Para fins desta Portaria, s\u00e3o benefici\u00e1rios do plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade:
\nI \u2013 na qualidade de servidor, os inativos e os ocupantes de cargo efetivo, de cargo comissionado ou de natureza especial e de emprego p\u00fablico, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal direta, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es;
\nII \u2013 na qualidade de dependente do servidor:
\na) o c\u00f4njuge, o companheiro ou a companheira na uni\u00e3o est\u00e1vel;
\nb) o companheiro ou a companheira na uni\u00e3o homoafetiva, obedecidos os mesmos crit\u00e9rios adotados para o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel;
\nc) a pessoa separada judicialmente, divorciada, ou que teve a sua uni\u00e3o est\u00e1vel reconhecida e dissolvida judicialmente, com percep\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia;
\nd) os filhos e enteados, solteiros, at\u00e9 21(vinte e um) anos de idade ou, se inv\u00e1lidos, enquanto durar a invalidez;
\ne) os filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; e
\nf) o menor sob guarda ou tutela concedida por decis\u00e3o judicial, observado o disposto nas al\u00edneas “d” e “e”.<\/p>\n

5. Poder\u00e3o permanecer no plano aqueles benefici\u00e1rios j\u00e1 inclu\u00eddos no assentamento funcional do servidor (pai, padrasto, m\u00e3e, madrasta \u2013 dependentes economicamente do servidor) que assumir\u00e1 integralmente o respectivo custeio (Port. 05\/2010, Art. 6\u02da). Isto significa que a Uni\u00e3o n\u00e3o participar\u00e1 do ressarcimento parcial dos valores pagos por esta classe de benefici\u00e1rios.<\/p>\n

6. Poder\u00e3o permanecer no plano os agregados que j\u00e1 integravam o contrato com a Central Nacional Unimed, n\u00e3o sendo permitidas novas inclus\u00f5es.<\/p>\n

7. A tabela proposta pela Central Nacional Unimed encontra-se em anexo, com todos os detalhes, no formato comumente apresentado aos servidores, a saber:
\n– 1a. coluna: Remunera\u00e7\u00e3o do titular, apresentando os grupos por faixa de remunera\u00e7\u00e3o, sendo o primeiro grupo onde o servidor deve procurar se enquadrar, para saber em qual grupo de valores se encontra seu plano;
\n– 2a. coluna: Faixa et\u00e1ria do plano: cada benefici\u00e1rio, seja o titular ou seus dependentes e agregados (se houver), ter\u00e1 seu valor calculado por meio do enquadramento nesta coluna, dentro da faixa de Remunera\u00e7\u00e3o, definida em primeiro lugar.
\n– 3a. coluna: Faixa et\u00e1ria da Uni\u00e3o: diferente da faixa et\u00e1ria usada em geral pelos planos de sa\u00fade, esta coluna apresenta as faixas et\u00e1rias onde deve se enquadrar tanto o titular como cada um de seus dependentes e agregados (se houver);
\n– 4a. coluna: Participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, onde s\u00e3o discriminados os valores, sendo importante ressaltar que os valores, em grupo, s\u00e3o maiores nas faixas de Remunera\u00e7\u00e3o mais baixa (1a. coluna), bem como tamb\u00e9m s\u00e3o maiores os valores das faixas et\u00e1rias mais altas. Assim, quanto menos o servidor ganhar, mais a Uni\u00e3o lhe d\u00e1 para abater as despesas com o plano medico, e quanto mais idade o servidor tiver, tamb\u00e9m recebe maior valor para abater tais despesas.
\n– 5a. e 6a. colunas: Pre\u00e7os do Plano da Central Nacional Unimed, sendo uma coluna para o Plano B\u00e1sico (Enfermaria) e a outra para o Plano Apartamento.
\n– 7a. e 8a. colunas: Participa\u00e7\u00e3o do Servidor: nesta coluna aparecem os valores finais que ficar\u00e3o ao encargo do servidor, sendo o resultado do valor do Plano cobrado pela Unimed menos o valor da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n

8. Op\u00e7\u00f5es de Planos (id\u00eanticas aos atuais) – ser\u00e3o as seguintes:
\n\u2022 Cobertura Completa: Ambulatorial + Hospitalar com Obstetr\u00edcia
\n\u2022 Abrang\u00eancia: Nacional
\n\u2022 Sem Car\u00eancias (inclusive para doen\u00e7as pr\u00e9-existentes)
\n\u2022 Acomoda\u00e7\u00e3o: Enfermaria ou Quarto Privativo,<\/p>\n

8. Co-participa\u00e7\u00e3o: ficar\u00e1 mantido o limite de 20% (vinte porcento) de co-participa\u00e7\u00e3o dos servidores nas consultas m\u00e9dicas, incidente sobre o valor que consta na tabela praticada pela Unimed e j\u00e1 divulgada.<\/p>\n

9. Uma vez finalizadas as negocia\u00e7\u00f5es, no caso de formaliza\u00e7\u00e3o do contrato com a Central Nacional Unimed, a Asphan, por interm\u00e9dio do Comit\u00ea Gestor de seu Plano de Sa\u00fade, far\u00e1 propostas de adequa\u00e7\u00e3o em seu Regimento Interno, que ser\u00e3o submetidas a todos para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

IMPORTANTE:
\nFica definido o prazo de 01\/10\/2011 para envio dos formul\u00e1rios de pesquisa, para que a Asphan possa consolidar os dados at\u00e9 o dia 05\/10\/2011 e apresentar \u00e0 Unimed o resultado para negocia\u00e7\u00e3o da tabela final de valores.<\/p>\n

Rio de Janeiro, 26\/09\/2011<\/p>\n

ASPHAN
\nDIRETORIA NACIONAL<\/p>\n

Veja aqui<\/a> a TABELA PROPOSTA ASPHAN \/ UNIMED<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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