{"id":370,"date":"2012-02-28T18:32:39","date_gmt":"2012-02-28T18:32:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/?p=370"},"modified":"2012-02-28T18:32:39","modified_gmt":"2012-02-28T18:32:39","slug":"comunicado-15022012-pagamento-do-retroativo-da-gdac","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/comunicado-15022012-pagamento-do-retroativo-da-gdac","title":{"rendered":"COMUNICADO 15\/02\/2012 PAGAMENTO DO RETROATIVO DA GDAC"},"content":{"rendered":"<p><strong>(Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade Cultural)<\/strong><\/p>\n<p>Prezados Associados.<\/p>\n<p>A Asphan recebeu v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es quanto a inexatid\u00f5es nos c\u00e1lculos dos retroativos da GDAC 2009\/2010. Ressalte-se, antes de tudo, que apenas os servidores que estavam em atividade em 2009\/2010 (integrais ou em per\u00edodos) tem direito a estes retroativos da GDAC. Aqueles que se aposentaram antes disso n\u00e3o tem direito.<\/p>\n<p>Juntamente com representantes de outras associa\u00e7\u00f5es (AsMinC, Asserte, AsBN, FCP), a Asphan participou, em Bras\u00edlia, de reuni\u00e3o sobre o assunto na Secretaria Executiva do MinC. Nesta reuni\u00e3o ficou claro que n\u00e3o h\u00e1, dentro do MinC, tratamento uniforme para as quest\u00f5es de pessoal, ocasionando diferentes pr\u00e1ticas, como se tem observado por exemplo, nas aposentadorias e, agora, no c\u00e1lculo dos retroativos da GDAC. Esta falta de uniformiza\u00e7\u00e3o traz s\u00e9rios problemas para os servidores que, mesmo estando inclu\u00eddos num mesmo Plano de Cargos e Sal\u00e1rios (PECC), recebem tratamento diferenciado no que se refere \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da estrutura salarial do referido ECC\u00a0 e\u00a0 suas tabelas de vencimentos b\u00e1sicos, valores de pontos de gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho, GDAC ara\u00a0 ativos e inativos etc.<\/p>\n<p>A Asphan enviou of\u00edcios aos Presidentes do Ibram e do Iphan, com c\u00f3pia para os dirigentes dos setores de gest\u00e3o de pessoas, com reivindica\u00e7\u00f5es que visam dar transpar\u00eancia ao processo e buscar solu\u00e7\u00e3o para os problemas detectados.<\/p>\n<p>Foi contatado o Escrit\u00f3rio Gomes de Mattos quanto \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o, por meio da Justi\u00e7a, de direitos de corre\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos, pagamento aos aposentados etc. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que se trata de assunto para a\u00e7\u00f5es individuais, visto que a quantia \u00e9 pequena e que tem possibilidade de ser recebida em curto prazo. O encaminhamento desta quest\u00e3o ser\u00e1 oportunamente informado a todos, com a divulga\u00e7\u00e3o de uma peti\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo minutada pelos advogados. Solicitamos que todos aguardem.<\/p>\n<p>Outra importante quest\u00e3o em aberto com refer\u00eancia aos retroativos da GDAC \u00e9 o pagamento dos servidores que n\u00e3o passaram pelo 1\u00b0 ciclo de avalia\u00e7\u00e3o, fosse por terem se aposentado antes do ciclo ou por estarem de licen\u00e7a pr\u00eamio ou de licen\u00e7a maternidade. O problema \u00e9 a falta de defini\u00e7\u00e3o de uma diretriz pelo MPOG sobre a forma de c\u00e1lculo para estes grupos, de modo que n\u00e3o h\u00e1 como se proceder ao pagamento dos retroativos enquanto\u00a0 \u00e3o houver estas diretrizes de c\u00e1lculos. Este ponto tamb\u00e9m est\u00e1 sendo mencionado na carta para os presidentes do Iphan e do Ibram, no sentido de que ambos busquem refor\u00e7ar a press\u00e3o, junto ao MPOG, pela defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios, sua implanta\u00e7\u00e3o e, finalmente, pagamento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, ainda neste exerc\u00edcio.<\/p>\n<p>ASPHAN \/ DIRETORIA NACIONAL<\/p>\n<p>[Atualiza\u00e7\u00e3o de 27\/02\/2012: devido a problemas no nosso provedor de servi\u00e7os de Internet, ficamos impossibilitados de atualizar nossa p\u00e1gina. Depois da emiss\u00e3o deste comunicado sobre os problemas ocorridos com o pagamento dos retroativos da GDAC, a COGEP\/IPHAN, em 17\/02\/2012, enviou mensagem aos servidores da ativa informando que no contracheque de fevereiro\/2012 todas as pend\u00eancias j\u00e1 estavam solucionadas, atendendo, portanto, a nossa solicita\u00e7\u00e3o feita por carta. Fica ainda para resolver a quest\u00e3o dos retroativos do pessoal em licen\u00e7a e daqueles que se aposentaram no Per\u00edodo 2009\/2010, sem que tivessem avalia\u00e7\u00e3o de desempenho. Esta quest\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 foi tratada na carta para os presidentes.]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>(Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade Cultural) Prezados Associados. A Asphan recebeu v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es quanto a inexatid\u00f5es nos c\u00e1lculos dos retroativos da GDAC 2009\/2010. Ressalte-se, antes de tudo, que apenas os servidores que estavam em atividade em 2009\/2010 (integrais ou em per\u00edodos) tem direito a estes retroativos da GDAC. 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