PROCESSO DO DISS\u00cdDIO COLETIVO DE 1989<\/b><\/p>\n
SITUA\u00c7AO ATUALIZADA<\/b><\/p>\n
\u00a0<\/b>Prezados Associados e Colegas.<\/p>\n
\u00a0Desde nosso \u00faltimo comunicado, h\u00e1 tr\u00eas meses atr\u00e1s, o processo basicamente tramitou entre a 20a<\/sup>. Vara do Trabalho (onde recebe os despachos da Ju\u00edza e onde s\u00e3o feitos os encaminhamentos para outras institui\u00e7\u00f5es), a Advocacia Geral da Uni\u00e3o – AGU e a Procuradoria Geral do INSS. Encontra-se neste \u00faltimo local desde o dia 05\/09\/2013 e deve estar para ser devolvido \u00e0 Vara do Trabalho por estes dias, visto que o prazo para pronunciamento estar definido em trinta dias.<\/p>\n Ap\u00f3s sua devolu\u00e7\u00e3o, a Ju\u00edza deve enviar o processo para as partes tomarem conhecimento da manifesta\u00e7\u00e3o do INSS e, em seguida, expedir para a AGU onde ser\u00e3o calculados os valores finais das indeniza\u00e7\u00f5es. Quando a AGU terminar seu trabalho, \u00e9 prov\u00e1vel que se abra nova etapa para manifesta\u00e7\u00e3o das pessoas inclu\u00eddas no processo, no sentido de lhes dar op\u00e7\u00e3o de ren\u00fancia a precat\u00f3rio e recebimento por RPV. S\u00f3 depois \u00e9 que a Ju\u00edza finalmente homologar\u00e1 os valores de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Avaliamos que, com a lentid\u00e3o que tem se verificado na tramita\u00e7\u00e3o deste processo e com as etapas que ainda s\u00e3o obrigat\u00f3rias para sua efetiva finaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haja possibilidade de qualquer pagamento este ano. Isto porque j\u00e1 sabemos que, depois de homologados pela Ju\u00edza os valores finais das indeniza\u00e7\u00f5es, mesmo assim ainda ter\u00edamos aproximadamente entre 3 a 4 meses para o in\u00edcio do pagamento.<\/p>\n Lembramos que este processo est\u00e1 classificado como priorit\u00e1rio para tramita\u00e7\u00e3o pois a maioria das pessoas nele inclu\u00eddas j\u00e1 se encontra na faixa et\u00e1ria acima de 60 anos. Ainda assim, trata-se de processo que demanda muito trabalho por parte de todas as instancias consultadas, visto incluir um numero de participantes muito acima daquele hoje adotado para a\u00e7\u00f5es coletivas: s\u00e3o 1.443 pessoas, ao inv\u00e9s das 10 que hoje s\u00e3o aceitas para grupos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n Aproveitamos para lembrar que \u00e9 poss\u00edvel acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o deste processo pela Internet, bastando informar seu numero no endere\u00e7o abaixo:<\/p>\n N\u02da do processo : 0112200-87.1990.5.01.0020<\/p>\n