{"id":549,"date":"2013-10-15T13:34:36","date_gmt":"2013-10-15T13:34:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.asphan.org.br\/?p=549"},"modified":"2013-10-15T13:36:25","modified_gmt":"2013-10-15T13:36:25","slug":"comunicado-14-10-2013","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/comunicado-14-10-2013","title":{"rendered":"COMUNICADO 14\/10\/2013"},"content":{"rendered":"

A RESPEITO DO MOVIMENTA \/ IPHAN<\/strong><\/p>\n

Caros Colegas e Associados.<\/p>\n

\u00c9 lament\u00e1vel que pr\u00e1ticas pol\u00edticas de pequenos partidos pol\u00edticos ou de pol\u00edticos de pequeno calibre sejam replicadas no movimento associativo dos servidores da Cultura, como a iniciativa que ora se apresenta de cria\u00e7\u00e3o de uma nova associa\u00e7\u00e3o ao inv\u00e9s de se tratar as quest\u00f5es pol\u00edticas de maneira democr\u00e1tica e transparente. Para o governo brasileiro, por exemplo, fica realmente interessante um cen\u00e1rio de quase 70 partidos politicos, sem unidade e sem articula\u00e7\u00e3o e coer\u00eancia pol\u00edticas \u2013 a fragilidade da representa\u00e7\u00e3o resulta em fragilidade do representado.<\/p>\n

N\u00f3s, da Diretoria Nacional da Asphan, podemos afirmar, em primeiro lugar, que nos causou esp\u00e9cie este clamor t\u00e3o virulento, e sua proposta t\u00e3o radical, sem que antes fossem tentadas as formas democr\u00e1ticas de dialogo e transpar\u00eancia. Todas as reclama\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 Asphan s\u00e3o respondidas, todas as quest\u00f5es apresentadas pelos associados s\u00e3o avaliadas e teria sido, sim, interessante abrir-se um di\u00e1logo e debate produtivo a respeito das cr\u00edticas pertinentes. Isto n\u00e3o aconteceu porque n\u00e3o foi esse o caminho escolhido pelos integrantes do Movimenta \/ Iphan.<\/p>\n

\u00c3 guisa de esclarecimentos, que ser\u00e3o a partir de agora apresentados em respeito aos nossos associados e aos servidores do Iphan, em geral, que se v\u00eaem bombardeados por informa\u00e7\u00f5es caluniosas e inver\u00eddicas, tentaremos fazer um breve relato sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da Asphan e sua Diretoria Nacional.<\/p>\n

A atual gest\u00e3o tinha como objetivos primordiais, urgentes, antes de tudo, sanear a situa\u00e7\u00e3o financeira da Asphan e, em seguida, dar acelera\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es judiciais que se arrastavam h\u00e1 d\u00e9cadas. Todos os livros cont\u00e1beis at\u00e9 2012 est\u00e3o aprovados conforme disp\u00f5e o Regimento da Asphan e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer associado para consulta. Nossa assessoria cont\u00e1bil tem demonstrado trabalho de excelente n\u00edvel, raz\u00e3o pela qual foi indicada e contratada por outras associa\u00e7\u00f5es, como a da Biblioteca Nacional e a da Funarte. A partir das recomenda\u00e7\u00f5es desta assessoria, a Asphan adquiriu duas salas de escrit\u00f3rio na art\u00e9ria principal do Rio de Janeiro, para garantir a solidez da situa\u00e7\u00e3o financeira alcan\u00e7ada. Ressalte-se que, no in\u00edcio da gest\u00e3o, os recursos financeiros dispon\u00edveis sequer chegavam a mil reais…<\/p>\n

Apesar de vermos ataques \u00e0 compra da sede, podemos afirmar que em nenhum momento esta aquisi\u00e7\u00e3o pretendeu consolidar a perman\u00eancia da sede no Rio de Janeiro mas sim a solidez da situa\u00e7\u00e3o financeira que se buscou implantar e que efetivamente foi conseguida na Asphan nesta nova gest\u00e3o. Com o im\u00f3vel, torna-se mais dif\u00edcil, \u00e9 claro, o mau uso dos recursos financeiros e garante-se o patrim\u00f4nio acumulado pelo grupo de associados, por d\u00e9cadas.<\/p>\n

Ainda quanto \u00e0 quest\u00e3o financeira, anualmente a Asphan renova seu credenciamento como consignat\u00e1ria no Minist\u00e9rio do Planejamento, estando, portanto, com todos seus compromissos institucionais em dia e sem quaisquer tipos de ressalvas ou pend\u00eancias seja no INSS, na Receita ou no pr\u00f3prio Planejamento. Entre estes documentos, est\u00e3o o regimento, seu cadastro na Receita Federal, a assembl\u00e9ia de posse da Diretoria registrada em cart\u00f3rio e outros definidos pelo setor de consigna\u00e7\u00e3o do MPOG.<\/p>\n

Na quest\u00e3o espec\u00edfica do plano de carreira, a Asphan, procurada pela Dire\u00e7\u00e3o do Iphan j\u00e1 preocupada com a necessidade de um plano espec\u00edfico para seus servidores, h\u00e1 cerca de cinco anos atr\u00e1s, aproximadamente, colocou inclusive \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Instituto recursos pr\u00f3prios para viabilizar a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de carreira, tendo realizado reuni\u00f5es com este objetivo na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

Ainda no final da gest\u00e3o do presidente Luiz Fernando de Almeida, participou, por sua pr\u00f3pria iniciativa e com recursos pr\u00f3prios, das oficinas preparat\u00f3rias oferecidas pelo Iphan, onde testemunhou a viabiliza\u00e7\u00e3o, por parte do Instituto, da participa\u00e7\u00e3o dos servidores que se interessaram no processo. Depois das oficinas, teve ainda duas reuni\u00f5es espec\u00edficas com a Comiss\u00e3o do Plano de Carreira e com a consultoria contratada para sua elabora\u00e7\u00e3o, quando foram apresentados os eixos da proposta e o cronograma de sua tramita\u00e7\u00e3o para fora do Iphan, no Minist\u00e9rio da Cultura, no Planejamento e no Congresso Nacional.<\/p>\n

Entendeu, ainda, que a complexidade da elabora\u00e7\u00e3o do plano estava nas melhores m\u00e3os poss\u00edveis e que a Presid\u00eancia do Iphan estava seguindo orienta\u00e7\u00e3o da referida consultoria quanto ao cronograma de libera\u00e7\u00e3o da proposta para todos os servidores. Acreditamos que contatos intempestivos e sem respaldo institucional, no Planejamento, por pessoas n\u00e3o credenciadas poderiam interferir negativamente na avalia\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o da proposta do Plano de Carreira do Iphan, de modo que a Asphan teve sempre participa\u00e7\u00e3o na qualidade de observadora, com possibilidade de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Asphan, uma vez aprovado o plano no MPOG, seria ent\u00e3o parte ativa nos debates, nas negocia\u00e7\u00f5es e nas propostas ao Plano, at\u00e9 que, aceito pela coletividade de servidores, passasse ao plen\u00e1rio do Congresso. Temos acompanhado as negocia\u00e7\u00f5es de outros planos similares e sabemos de caso em que, uma vez aprovado um plano de carreira para determinado Instituto federal, a associa\u00e7\u00e3o de servidores o impugnou, por julg\u00e1-lo lesivo aos aposentados, especificamente, e o plano foi corrigido, em tempo h\u00e1bil.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 verdade, ainda, que a Asphan dedicou-se apenas \u00e0s demandas dos servidores da Cultura. Dedicou-se, sim, a estas a\u00e7\u00f5es visto que seria um absurdo simplesmente desconsiderar os movimentos de reivindica\u00e7\u00e3o de todo o Minist\u00e9rio e focar apenas em uma op\u00e7\u00e3o \u2013 esta, sim, considerada dific\u00edlima n\u00e3o s\u00f3 por colegas do pr\u00f3prio Iphan, como servidores de outros minist\u00e9rios, do Congresso e lideres de associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e confedera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 verdade, tamb\u00e9m, que a Asphan tem representa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia: ocorre que a tesoureira que pertence \u00e0 Diretoria Nacional est\u00e1 ali lotada mas, inclusive por forte press\u00e3o e assedio moral, teve s\u00e9rias restri\u00e7\u00f5es para sequer falar com os servidores do Iphan de Bras\u00edlia. Quem j\u00e1 passou por um processo administrativo disciplinar sabe das seq\u00fcelas morais e f\u00edsicas que dele resultam, ainda mais estando a pessoa isenta de culpa. A Asphan buscou, de todas as formas, apoiar nossa dirigente e fez o mesmo com outros servidores, tamb\u00e9m amea\u00e7ados e sofrendo assedio moral, dando-lhes assessoria jur\u00eddica e todo o apoio que demandavam, incluindo reuni\u00f5es com dirigentes do Iphan, bem como com representantes de sindicatos locais.<\/p>\n

Sabemos, sim, da import\u00e2ncia dos servidores novos, rec\u00e9m-concursados, para a sobreviv\u00eancia da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. Justamente por isto, a Asphan enviou carta convidando todos os aprovados nos concursos, juntamente com a ficha de inscri\u00e7\u00e3o e outras informa\u00e7\u00f5es. A quest\u00e3o da margem consign\u00e1vel \u00e9 fator fundamental, sim, para a devida filia\u00e7\u00e3o, principalmente porque outras formas de arrecada\u00e7\u00e3o, em se tratando de associados espalhados pelo Brasil inteiro, poderiam provocar s\u00e9rios preju\u00edzos financeiros caso ocorresse a inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

Consideramos importante tamb\u00e9m esclarecer que, em seu estatuto, para habilitar um candidato a qualquer cargo, existe estipulado um prazo de 12 meses de filia\u00e7\u00e3o para garantir, em primeiro lugar, que o candidato tivesse plena viv\u00eancia dos assuntos da associa\u00e7\u00e3o e, por outro lado, para evitar aqueles interessados que entrariam, realizariam suas aspira\u00e7\u00f5es pessoais e depois simplesmente sairiam, sem compromisso s\u00e9rio com a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todos sabem, ou ficam sabendo a partir de agora, que a Asphan tem uma quantia vultosa a receber quando se iniciar o pagamento do processo do diss\u00eddio coletivo de 1989, a\u00e7\u00e3o que tramita h\u00e1 23 anos numa vara do trabalho do Rio de Janeiro. O recebimento da referida quantia e seu uso pela Asphan sempre foram motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o, para se evitar o mau uso dos recursos. Sendo assim, trata-se de mais um motivo para n\u00e3o se tomar medidas descabidas, intempestivas ou que possam resultar, mais tarde, em preju\u00edzos financeiros, sim, para todos aqueles que sempre contribu\u00edram para o bem estar financeiro da associa\u00e7\u00e3o. Do ponto de vista pr\u00e1tico, a inclus\u00e3o de mais uma parte no referido processo (uma outra representa\u00e7\u00e3o) poderia, conforme nossa avalia\u00e7\u00e3o, tornar-se fator seriamente prejudicial para o andamento que se conseguiu com o processo.<\/p>\n

Lembramos que, nos \u00faltimos seis anos, o processo do diss\u00eddio acima referido tramitou muito mais dos que nos 17 anos precedentes (cf. registro no sistema processual da 20a<\/sup>. Vara do trabalho do RJ) e n\u00e3o foi por outra raz\u00e3o sen\u00e3o o empenho e disposi\u00e7\u00e3o para tal, seja por parte da atual Diretoria Nacional e sua assessoria jur\u00eddica, como pela celeridade com que as demandas judiciais s\u00e3o atendidas pela estrutura administrativa da Asphan. Conferencias de c\u00e1lculos, listagens e documentos s\u00e3o realizadas com gastos pela associa\u00e7\u00e3o, sem repasses ou \u00f4nus para os associados.<\/p>\n

Um dos motivos para as altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias da Asphan, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do Ibram, foi justamente o de manter unido o grupo de substitu\u00eddos do referido processo, visto que a interveni\u00eancia de mais uma representa\u00e7\u00e3o seria motivo, com certeza, para novos empecilhos judiciais com avalia\u00e7\u00f5es das partes atuais, da Ju\u00edza do processo etc.<\/p>\n

Paralelamente, a Asphan tem acompanhado as quest\u00f5es judiciais novas, disponibilizando a seus associados a possibilidade de ingresso em a\u00e7\u00f5es, por meio de escrit\u00f3rios de advocacia no Rio de Janeiro e em Bras\u00edlia, conforme tem sido divulgado em comunicados. Mensalmente, s\u00e3o feitas reuni\u00f5es com os advogados de cada a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Finalizando, gostar\u00edamos de agradecer a todos as manifesta\u00e7\u00f5es de apoio que nos tem chegado, afirmando que a Diretoria Nacional da Asphan est\u00e1 preparando seu calend\u00e1rio eleitoral, para divulga\u00e7\u00e3o em breve, e que espera manter, com seus associados e com os demais servidores do Iphan e do Ibram, um dialogo s\u00e9rio, comprometido e transparente. Acreditando nesta transpar\u00eancia, seriedade e honestidade, estamos dispostos tamb\u00e9m a questionar juridicamente todas as cal\u00fanias e inverdades que possam estar sendo veiculadas.<\/p>\n

O trabalho para uma associa\u00e7\u00e3o de servidores federais, em qualquer das \u00e1reas da Cultura, \u00e9 dif\u00edcil, estafante e muito pouco gratificante. Trabalha-se com o esp\u00edrito desinteressado por ganhos financeiros, at\u00e9 porque os membros da Diretoria pagam suas mensalidades como qualquer outro associado, e n\u00e3o recebem nenhum remunera\u00e7\u00e3o. Trabalha-se com o esp\u00edrito de abnega\u00e7\u00e3o e com o apoio de outros desinteressados que, unidos pelos mesmos objetivos comunit\u00e1rios, dedicam suas horas de lazer para reuni\u00f5es intermin\u00e1veis sobre plano de sa\u00fade, regimento do Iphan, plano de carreira, gratifica\u00e7\u00f5es, GDAC, sal\u00e1rios etc. A todos estes abnegados companheiros, nosso muito obrigado!<\/p>\n

Sauda\u00e7\u00f5es fraternais.<\/p>\n

ASPHAN – Diretoria Nacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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