PROCESSO DO DISS\u00cdDIO COLETIVO DE 1989
\nSITUA\u00c7AO ATUALIZADA<\/b><\/p>\n
Prezados Associados e Colegas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o realizada no dia 15\/05\/2014, com as advogadas que nos representam no processo, Dra. Cl\u00e1udia Duranti e Dra. Ludmila Maia, o processo seguiu sua tramita\u00e7\u00e3o com altera\u00e7\u00f5es inesperadas que se mostraram totalmente prejudiciais aos substitu\u00eddos, mais uma vez.<\/p>\n
O relato a seguir pretende informar o que aconteceu e qual o papel da iniciativa tomada pela Asphan ao solicitar aos participantes do processo que enviassem mensagens \u00e0 Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho, da 1a. Regi\u00e3o, no \u00faltimo dia 26\/06\/2014. <\/p>\n
Em resumo, ap\u00f3s terem sido cumpridas todas as etapas previstas na ata de audi\u00eancia de novembro de 2012, e descritas na reuni\u00e3o das advogadas com a Asphan em maio, o processo estava pronto para a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o dos valores indenizat\u00f3rios e, em seguida, para a expedi\u00e7\u00e3o dos RPV\u00b4s. Neste momento, a Ju\u00edza Dra. Cissa Biasoli entendeu que a Vara n\u00e3o estaria capacitada para expedir tantos RPV\u00b4s e determinou que fosse feito um \u00fanico precat\u00f3rio, atualizando o valor total do incontroverso, que era de 20 milh\u00f5es. Isto resultou num valor de 22 milh\u00f5es (o percentual que foi aplicado foi de 10%) e a Ju\u00edza ent\u00e3o decidiu que o precat\u00f3rio seria feito em nome do Senalba (autor da a\u00e7\u00e3o) que, por sua vez, seria respons\u00e1vel por repassar os valores.<\/p>\n
Como este procedimento alterava o anterior que fora decidido na reuni\u00e3o de 2012, foi necess\u00e1rio remeter os autos para IPHAN e para o MPT, para que ambos se manifestassem.<\/p>\n
Nossa advogada, em junho, esteve na AGU e posteriormente na 20a. vara do trabalho instando que os autos fossem devolvidos com urg\u00eancia, at\u00e9 porque o prazo para a manifesta\u00e7\u00e3o da AGU j\u00e1 estava expirado. N\u00e3o obtivemos \u00eaxito e a Ju\u00edza decidiu n\u00e3o solicitar o processo de volta, sob o argumento de que n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil para fazer o precat\u00f3rio, j\u00e1 que faltava o pronunciamento do MPT.
\nCom esta negativa, nossa advogada fez no mesmo dia uma peti\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias \u00e0 Corregedoria do TRT, 1a. regi\u00e3o, na qual era requerido que fosse mantido o despacho anterior, no qual os pagamentos seriam realizados por requisit\u00f3rios de pequeno valor. Solicitava, ainda, que a Corregedoria disponibilizasse aux\u00edlio (servidores suplementares) para que se pudesse proceder aos c\u00e1lculos necess\u00e1rios com rela\u00e7\u00e3o ao processo, sem que o restante da Vara ficasse “paralisado” (palavras da ju\u00edza).<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que a peti\u00e7\u00e3o era encaminhada \u00e0 Corregedoria Regional (a que se subordinam as varas do trabalho), recomendamos que nossos colegas enviassem mensagens para a Ouvidoria do TRT para refor\u00e7ar nossas a\u00e7\u00f5es e sinalizar ao TRT o grande descontentamento que os atrasos neste processo estavam gerando. Agradecemos, portanto, a todos que se manifestaram, afirmando o resultado positivo que esta medida teve. <\/p>\n
No tocante \u00e0 resposta que a Ouvidoria enviou a todos, e em face dos esclarecimentos que apontamos neste comunicado, os colegas poder\u00e3o entender porque consideramos aquela resposta como insuficiente e equivocada, a come\u00e7ar pela afirma\u00e7\u00e3o de que o prazo para entrada das requisi\u00e7\u00f5es de precat\u00f3rio ter-se esgotado no dia 16 de junho. Sabidamente, o prazo sempre foi o de 30 de junho.<\/p>\n
A partir ent\u00e3o da peti\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 Corregedoria e \u00e0s mensagens que chegaram \u00e0 Ouvidoria, foi agendada para hoje, dia 02\/07\/2014, \u00e0s 11h, uma reuni\u00e3o de nossas advogadas com a Corregedora Regional do TRT, 1\u00aa regi\u00e3o. Esta reuni\u00e3o acabou n\u00e3o se realizando, apesar de termos comparecido \u00e0 Corregedoria, porque o processo ainda n\u00e3o havia chegado ao Gabinete dela (estava na secretaria da corregedoria sendo autuado). Ficou agendada nova reuni\u00e3o para o dia 03\/07\/2014, \u00e0s 11h. <\/p>\n
Assim, estamos aguardando para saber qual ser\u00e1 o pronunciamento da Corregedora.<\/p>\n
Divulgaremos boletim a cada novidade at\u00e9 que tenhamos um procedimento fixado pela Justi\u00e7a para a expedi\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n
Atenciosamente,
\nASPHAN \/ DIRETORIA NACIONAL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PROCESSO DO DISS\u00cdDIO COLETIVO DE 1989 SITUA\u00c7AO ATUALIZADA Prezados Associados e Colegas. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o realizada no dia 15\/05\/2014, com as advogadas que nos representam no processo, Dra. Cl\u00e1udia Duranti e Dra. Ludmila Maia, o processo seguiu sua tramita\u00e7\u00e3o com altera\u00e7\u00f5es inesperadas que se mostraram totalmente prejudiciais aos substitu\u00eddos, mais uma vez. O relato a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"ngg_post_thumbnail":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[18],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/619"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=619"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/619\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":620,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/619\/revisions\/620"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}