Aos dezessete dias do m\u00eas de outubro de dois mil e quatorze \u00e0s quatorze horas, realizou-se no Espa\u00e7o Educa\u00e7\u00e3o do Museu da Rep\u00fablica, situado \u00e0 Rua do Catete n\u02da 153, no Rio de Janeiro\/RJ, a Assembl\u00e9ia Extraordin\u00e1ria da ASPHAN que contou com a presen\u00e7a de 23 (vinte e tr\u00eas) servidores, conforme lista de presen\u00e7a. <\/p>\n
A pauta desta reuni\u00e3o teve como primeiro item as informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao andamento do processo do diss\u00eddio coletivo 1989 e, como segundo item a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral que coordenar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es para a pr\u00f3xima gest\u00e3o da Asphan. Presidindo a reuni\u00e3o e responsabilizando-se pela ata, ficou a presidente da Diretoria Nacional da Asphan, Zulmira Can\u00e1rio Pope, participando ainda da mesa a tesoureira da Asphan, Lucineide Le\u00f4ncio da Silva. Convidada pela Asphan para prestar informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento do processo desde o \u00faltimo comunicado (17\/09\/2014), a Dra. Cl\u00e1udia Duranti inicia sua fala afirmando que o processo est\u00e1 mal parado. <\/p>\n
Faz um breve retrospecto, com pontos j\u00e1 abordados no \u00faltimo comunicado, enfatizando as diretrizes estabelecidas, que seriam buscar a viabiliza\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos por outra inst\u00e2ncia do tribunal, visto que a Ju\u00edza j\u00e1 assumira que n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es, na vara federal, de faz\u00ea-los. <\/p>\n
T\u00ednhamos, ent\u00e3o, a carta do Senalba abrindo m\u00e3o da tarefa de fazer os pagamentos, por n\u00e3o se sentir capacitado para tal; a manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho apontando a impropriedade da decis\u00e3o de repassar a responsabilidade do pagamento para o sindicato e outros problemas decorrentes do \u00faltimo despacho da Ju\u00edza, requerendo ainda que os RPVs fossem calculados at\u00e9 01\/12\/2014 e que os precat\u00f3rios dessem entrada at\u00e9 30\/06\/2015; e o pronunciamento da Uni\u00e3o\/AGU, que acompanha grande parte das observa\u00e7\u00f5es do MPT. No entanto, a Ju\u00edza j\u00e1 despachou em todos estes documentos orientando a todos que aguardem a audi\u00eancia de 02\/12\/2014. A Dra. Cl\u00e1udia resolveu, ent\u00e3o, procurar um setor denominado Coordenadoria de Efetiva\u00e7\u00e3o de Decis\u00f5es Judiciais, do TRT\/RJ, que atua nos locais onde h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es com problemas de concilia\u00e7\u00e3o e que \u00e9 chefiado pelo Desembargador Cesar Marques. Ele orientou, ent\u00e3o, que fiz\u00e9ssemos uma peti\u00e7\u00e3o para ele tomar provid\u00eancias para tentar resolver esta situa\u00e7\u00e3o. Foi ent\u00e3o entregue a peti\u00e7\u00e3o no dia 15 p.p., com todos os documentos relevantes anexados. No dia 16\/10\/2014, o Dr. Cesar Marques fez contato com a Dra. Cl\u00e1udia informando que falara com a Ju\u00edza mas que ela havia afirmado que n\u00e3o estava precisando de ajuda e que ia fazer muito proximamente uma audi\u00eancia quando tudo seria resolvido. A Dra. Cl\u00e1udia avalia que a vara federal, acima de tudo, n\u00e3o est\u00e1 preparada para lidar com um processo desta monta, com uma rotina muito mais burocr\u00e1tica, mais trabalhosa e complexa. Como s\u00e3o aproximadamente 800 (oitocentos) RPVs a serem emitidos inicialmente, a principal solu\u00e7\u00e3o para este problema \u00e9 continuar a fazer press\u00e3o: j\u00e1 se pronunciaram ou j\u00e1 est\u00e3o cientes deste processo o MPT, a Uni\u00e3o\/AGU, a Corregedora-Geral do TRT\/RJ, o Presidente do TRT\/RJ e o respons\u00e1vel pela Coordenadoria de Efetiva\u00e7\u00f5es de Decis\u00f5es Judiciais de modo que ainda podemos ent\u00e3o fazer duas coisas, que a Dra. Cl\u00e1udia est\u00e1 evitando: uma a\u00e7\u00e3o correcional (que n\u00e3o pode ser configurado como uma medida contra a Ju\u00edza, mas todos tem de saber que a pr\u00f3pria Ju\u00edza at\u00e9 j\u00e1 fez um despacho bastante longo dizendo que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer este final. \u00c9 importante frisarmos que n\u00f3s, o tempo todo, estamos propondo ajuda e n\u00e3o confronta\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, o interessante \u00e9 dar bastante publicidade, para que a Ju\u00edza entenda que n\u00e3o est\u00e1 invis\u00edvel \u2013 todos est\u00e3o sabendo, no TRT, o que est\u00e1 acontecendo. Estamos tamb\u00e9m divulgando que o Presidente do TRT\/RJ est\u00e1 disponibilizando pessoal para apoiar esta fase final do processo. Assim, a ju\u00edza n\u00e3o vai poder dizer que este processo est\u00e1 inviabilizando o funcionamento da vara porque tudo est\u00e1 sendo articulado para que o processo tenha ajuda aprovada pelas inst\u00e2ncias superiores do TRT. Ent\u00e3o, estamos trabalhando para manter a publicidade, a press\u00e3o e tentar tirar o processo de l\u00e1, onde j\u00e1 est\u00e1 provado que n\u00e3o vai se conseguir finalizar o processo. Por outro lado, j\u00e1 temos a disposi\u00e7\u00e3o de outros setores para viabilizar a confec\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos a tempo. N\u00e3o h\u00e1 como simplesmente tirar o processo da Ju\u00edza para passar para outro porque n\u00e3o tem como \u2013 trata-se de pr\u00e1tica inexistente. A Dra. Cl\u00e1udia ent\u00e3o afirma que gostaria que, nesta assembl\u00e9ia, fosse aprovado um abaixo-assinado dos substitu\u00eddos no processo dirigido ao presidente do Tribunal mostrando que a vara n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es objetivas de terminar este processo a contento, e que o processo fosse direcionado para a tal Coordenadoria de Efetiva\u00e7\u00f5es de Decis\u00f5es Judiciais que tem condi\u00e7\u00f5es de finalizar a a\u00e7\u00e3o. Este abaixo-assinado seria entregue em m\u00e3os ao presidente do TRT\/RJ, conjuntamente pela advogada e pelo Presidente do Senalba, pedindo que ele intercedesse junto \u00e0 Ju\u00edza para que ela autorizasse a transfer\u00eancia do processo. Assim ficaria resolvido. Al\u00e9m disso, temos ainda de nos preparar para a eventualidade da realiza\u00e7\u00e3o desta audi\u00eancia marcada para o dia 02 de dezembro, que deveria ser acompanhada por, pelo menos, umas 30 ou 40 pessoas para \u2013 apesar de n\u00e3o ter lugar para todo mundo na sala de audi\u00eancia, seria interessante mostrar a press\u00e3o, para que se mostre que s\u00e3o pessoas que est\u00e3o no processo, e n\u00e3o papel. Poderia tamb\u00e9m se fazer uma manifesta\u00e7\u00e3o na rua, embaixo da janela do presidente do TRT\/RJ, e se faria uma passeata at\u00e9 o F\u00f3rum. O mote desta reivindica\u00e7\u00e3o busca atingir e denunciar a morosidade da Justi\u00e7a. Com o abaixo-assinado, que j\u00e1 seria encabe\u00e7ado pelos presentes nesta assembl\u00e9ia, tentar\u00edamos ent\u00e3o passar o processo para a tal Coordenadoria de Efetiva\u00e7\u00f5es de Decis\u00f5es Judiciais. Os termos do abaixo-assinado deveriam resumir todos os percal\u00e7os que ocorreram at\u00e9 agora, o longo per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o, as pessoas que j\u00e1 faleceram, a prioridade de tramita\u00e7\u00e3o devido \u00e0 grande maioria de idosos que ali est\u00e3o representados etc. A proposta do abaixo-assinado foi aprovada por unanimidade que ent\u00e3o ser\u00e1 divulgado e repassado para as demais unidades do Iphan e do Ibram para assinatura. Na entrega ao Presidente do TRT, achamos que ser\u00e1 importante a presen\u00e7a do presidente do Senalba mas que outras pessoas poderiam estar presentes. Ao final, a Dra. Cl\u00e1udia reafirma que tem envidado todos os esfor\u00e7os e, como advogada, busca que todos alcancem seus direitos e pede desculpas pela Justi\u00e7a. Se nada disse der resultado, at\u00e9 dezembro, vamos ao CNJ para mostrar o que est\u00e1 acontecendo aqui no TRT da 1a. regi\u00e3o. Em seguida, passou-se ao segundo item da pauta, sobre a escolha dos membros da Comiss\u00e3o Eleitoral que supervisionar\u00e1 e coordenar\u00e1 o processo das elei\u00e7\u00f5es para a pr\u00f3xima diretoria da Asphan. Entre os participantes da assembl\u00e9ia, ofereceram-se para membros desta Comiss\u00e3o, e foram aprovados, por unanimidade, os nomes de Maria da Concei\u00e7\u00e3o Sampaio, Maria Jos\u00e9 da Silveira Soares e Ruth Coelho de Castro. Esta Comiss\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela defini\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral, bem como do regimento que o norteia, iniciando seus trabalhos a partir do dia 20 de outubro at\u00e9 a contagem de votos e divulga\u00e7\u00e3o oficial dos resultados. Far\u00e1, tamb\u00e9m, os necess\u00e1rios contatos com os Estados e Unidades do Iphan e do Ibram para viabilizar as elei\u00e7\u00f5es em cada local. Em seguida, antes de finalizar a reuni\u00e3o, os presentes solicitaram informa\u00e7\u00f5es sobre a quest\u00e3o da GDAC no Iphan e no Ibram. Foi informado que, no Iphan, as novas aposentadorias est\u00e3o dependendo do aceite formal dos servidores para que recebam 50 pontos e n\u00e3o mais 100 pontos da GDAC. Consideramos que se trata de ass\u00e9dio moral mesmo porque, caso n\u00e3o aceitem, o Iphan informa que o processo ficar\u00e1 parado at\u00e9 chegar a resposta do TCU sobre o assunto (aguarda-se a resposta do TCU \u00e0 Ministra da Cultura). Entretanto, sabemos que a AGU tamb\u00e9m ratificou v\u00e1rias aposentadorias do Iphan, concedendo GDACs com 100 pontos, em abril p.p., mas isto n\u00e3o foi divulgado. No Ibram, apesar de ter havido a decis\u00e3o do Presidente em abril no sentido de passar todas as GDACs para 100 pontos (dependendo, \u00e9 claro, dos casos espec\u00edficos e legais), o instituto voltou atr\u00e1s e comunicou a todos os aposentados que iria reduzir novamente a GDAC para 50 pontos. A Asphan deu apoio a todos que a procuraram, sendo que foram elaborados manifesta\u00e7\u00f5es e recursos para todos pelo Escrit\u00f3rio Gomes de Mattos. Estamos acompanhando tais iniciativas do Iphan e do Ibram e, conforme o caso, ser\u00e1 estudada medida judicial para amparar nossos associados. N\u00e3o tendo mais nada a ser tratado, esta Ata vai assinada por mim, Zulmira Can\u00e1rio Pope. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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