{"id":72,"date":"2011-06-09T17:37:19","date_gmt":"2011-06-09T17:37:19","guid":{"rendered":"http:\/\/compartilhar.com.br\/asphan\/?p=72"},"modified":"2011-06-09T18:17:52","modified_gmt":"2011-06-09T18:17:52","slug":"comunicado-n%c2%ba-022009","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.asphan.org.br\/index.php\/comunicado-n%c2%ba-022009","title":{"rendered":"Comunicado n\u00ba 02\/2009"},"content":{"rendered":"

Nova estrutura do IPHAN
\ne a cria\u00e7\u00e3o do IBRAM<\/h3>\n

 <\/p>\n

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2009.<\/p>\n

Caros Colegas.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira, dia 08 de maio, foram publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o decretos com a nova estrutura do Iphan, adequada \u00e0 sa\u00edda das unidades museol\u00f3gicas e da \u00e1rea museol\u00f3gica, e a consequente cria\u00e7\u00e3o do IBRAM, respons\u00e1vel, a partir dessa data, por essas atribui\u00e7\u00f5es. Para conhecimento de todos, esses decretos vem a seguir disponibilizados para todos em nossa p\u00e1gina.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que a estrutura que foi aplicada ao Iphan nesse novo decreto n\u00e3o \u00e9, de maneira alguma, aquela considerada a ideal e nem sequer a mais atualizada visto que, aparentemente, era priorit\u00e1rio, para o Minist\u00e9rio do Planejamento publicar logo o decreto com a estrutura regimental do IBRAM, n\u00e3o podendo mais aguardar um maior refinamento e adequa\u00e7\u00e3o da proposta apresentada pelo Iphan. Assim, acabou acatando uma proposta datada de 2007.<\/p>\n

Esta proposta de 2007, desatualizada, portanto, acabou virando decreto, o que obrigar\u00e1 o Iphan, o mais cedo poss\u00edvel, a rever o decreto e apresentar nova proposta incorporando os desenvolvimentos ocorridos no decorrer desses dois \u00faltimos anos. Um deles, por exemplo, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Regional em Patrim\u00f4nio Cultural, que dever\u00e1 funcionar no Rio de Janeiro, j\u00e1 com o aval da UNESCO. Ele n\u00e3o est\u00e1 previsto na estrutura publicada no ultimo dia 08.<\/p>\n

De positivo, a estrutura nova apresenta Superintend\u00eancias em todos os estados brasileiros, pela primeira vez na hist\u00f3ria do Iphan, mas esta situa\u00e7\u00e3o ainda ter\u00e1 de evoluir no sentido da paridade de remunera\u00e7\u00e3o para todos os superintendentes (hoje foi criado um grupo com as quatro maiores Superintend\u00eancias, e outro grupo com as restantes). A Asphan convoca os servidores a trabalhar ativamente numa nova proposta de estrutura para o Iphan, numa perspectiva de cr\u00edtica construtiva em favor de um Instituto mais moderno, \u00e1gil e eficiente.<\/strong> A Asphan, na \u00faltima semana (de 5 a 7 de maio), participou, em Bras\u00edlia, da Reuni\u00e3o de Dirigentes do Iphan, a convite do Presidente do Instituto, Luiz Fernando de Almeida. Este convite foi um grande avan\u00e7o para os servidores, que poder\u00e3o participar mais de perto das discuss\u00f5es a respeito de uma nova proposta de estrutura para o Iphan. Dando prosseguimento a esta reuni\u00e3o, novos debates ser\u00e3o realizados focalizando esta nova proposta e a Asphan se compromete a encaminhar ao grupo de trabalho institu\u00eddo sugest\u00f5es e cr\u00ed]ticas apresentadas pelos servidores.<\/p>\n

\u00c9 preciso ressaltar que a colabora\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 ainda mais importante visto que, na Reuni\u00e3o de Dirigentes, foi confirmada a not\u00edcia de que o Iphan, a partir de junho, ter\u00e1 de devolver ao Planejamento as FCTs recebidas em 2000. O prazo para esta devolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 fora prorrogado v\u00e1rias vezes, e a efetiva\u00e7\u00e3o desta devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia vir em pior hora visto que a nova estrutura hoje em vigor n\u00e3o prev\u00ea novos DASs ou FGs em n\u00famero suficiente para uma simples substitui\u00e7\u00e3o das FCTs. Isto \u00e9, v\u00e3o-se mais de 200 FCTs e chegam ao Iphan apenas algo como a metade desse n\u00famero. Isso deve ser corrigido, a nosso ver, com argumentos s\u00f3lidos e resultados objetivos no sentido de que se restabele\u00e7a, no Iphan, uma estrutura que espelhe todas atividades executadas e que gratifique de maneira correta os servidores que s\u00e3o respons\u00e1veis por tais atividades.<\/p>\n

Contando com a colabora\u00e7\u00e3o de todos e colocando-nos ao seu dispor para maiores esclarecimentos, subscrevemo-nos<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

Zulmira Can\u00e1rio Pope
\nPresidente ASPHAN\/DN<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\" Estrutura do IPHAN<\/b><\/p>\n

\"\"Estrutura do IBRAM<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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