Presidente da Asphan divulga informações sobre o Dissídio Coletivo

Prezados colegas,

Após algum tempo sem me manifestar sobre o Dissídio Coletivo, venho trazer informações que são de interesse dos envolvidos na ação, ainda não contemplados na primeira decisão, que deu ganho de causa aos servidores lotados no Rio de Janeiro.

Como prometi a vários colegas de outros estados, não descanso enquanto todos que fazem jus ao Dissídio não receberem os devidos valores. Cabe sempre recordar que, graças ao entendimento da estratégia e espírito de grupo dos servidores de outros estados, logramos êxito primeiramente no Rio de Janeiro.

Em 23 de junho de 2022, após longa paralisação do processo em virtude dos efeitos da pandemia, recebi, da advogada Cláudia Duranti, a notícia tão aguardada do reconhecimento pela juíza sobre os servidores de fora do Rio de Janeiro também fazerem jus aos valores que lhes são de direito!!

Destaco que não tínhamos essa sentença favorável, até então, abarcando todos os servidores, tínhamos tão somente para os do Rio de Janeiro. Na mesma sentença, a juíza mandou expedir os RPVs das pessoas que faltavam do processo, aquelas que estavam lotadas no estado do Rio e as pessoas de fora do Rio de Janeiro.

Indeferiu, contudo, o pleito daqueles que estavam no processo do Sintrasef. De pronto, a advogada recorreu no prazo estabelecido em relação a esta última decisão, que abrange basicamente os servidores lotados no Museu Histórico Nacional.

Como a União poderia, por meio da AGU, ainda recorrer da sentença, mantive absoluto silêncio sobre a referida decisão, pois não era prudente divulgar o resultado e chamar a atenção da procuradoria para o fato.

Inclusive, alguns colegas que acompanham o caso de forma mais atenta ligaram para nós da ASPHAN e solicitei que mantivessem silêncio sobre a questão. O prazo final para o recurso era no dia 1º de agosto. Qual não foi nossa incredulidade ao vermos que a AGU, por meio eletrônico, procedeu a agravo de petição às 23h39 daquele dia!!!!

Sei que os colegas servidores estão tão ansiosos quanto aqueles que estão mais próximos, como os componentes da Associação, que acompanham diuturnamente o processo. Mas creiam que, para nós, apesar de termos logrado êxito na ação – e isto deve ser ressaltado, por ser, sem dúvida, excelente notícia – a expectativa de mais um mês aguardando para que pudéssemos comemorar que receberíamos, provavelmente ainda este ano, senão ainda todos, porém mais uma parcela significativa de servidores, precisou ser melhor entendida por alguns dias, antes que trouxéssemos a divulgação.

Por vezes, irritei-me com o comportamento da AGU, que somente age no sentido de procrastinar as decisões neste processo e, desta vez, ao fazê-lo após o horário de expediente normal, e a minutos de encerrar o prazo.

A ação teve função procrastinatória, pois o processo passa para outra instância. A advogada do processo ainda estuda os caminhos possíveis para agilizar a tramitação, mas, por certo, neste ano, ainda não iremos receber os valores.

Trago certamente boas notícias, mas gostaria de trazer excelentes novas, que estiveram em nosso horizonte: o recebimento em curto espaço e tempo, após a longa espera pela tramitação do processo, com o restabelecimento do funcionamento da Justiça do Trabalho.

De toda forma, seguimos firmes perseguindo nosso objetivo.

Atenciosamente,
Leonardo Barreto
Presidência ASPHAN

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