Resposta pública à servidora aposentada

Caros Colegas,

Recebi, no e-mail da ASPHAN, mensagem da Sra. Maria de Fatima Pinheiro com o seguinte teor:

 “Sr. Leonardo,

Fiquei aqui pensando que o seu silêncio  sobre  o desmonte do IPHAN e a defesa dos seus servidores talvez seja incompatível com o seu cargo  de diretor no Iphan. Não seria o caso do senhor abrir mão da presidência da Asphan?

No aguardo do seu retorno

Att

Maria de Fátima Oliveira Pinheiro

Servidora aposentada do IPHAN”

 

Entendi adequado responder no site, visando dar ampla divulgação, pois me permitiu uma boa oportunidade de esclarecer alguns pontos.

Tentarei elucidar, senhora Fátima, sobre a minha posição e da Direção da ASPHAN. Em primeiro lugar, creio que a senhora se refere ao “desmonte” do Iphan como decorrência das recentes indicações políticas para os cargos de Superintendente Estadual. Acho curioso que esta manifestação sua venha agora, visto que estas indicações recrudesceram ainda no segundo governo Lula, vieram se avolumando ao longo do tempo e consolidaram-se definitivamente no governo Dilma – nada de novo, portanto. Aliás, para ser “justo” com todos os governos, no ano em que entrei para o Iphan, em 1986, a Superintendência de Minas Gerais tinha sido recentemente ocupada por uma senhora sem nenhum conhecimento na área, e era então dirigida por arquiteto extraquadros do Iphan.  Faço esse pequeno histórico, desnecessário a bem da verdade, por ser de notório conhecimento, sobretudo de quem se encontra ou encontrava-se lotado nas superintendências àquela época. A posição da ASPHAN, desde então, foi de defesa que os cargos na nossa autarquia e não só os de Superintendente nos Estados, preferencialmente, deveriam ser exercidos por servidores de carreira. Esse seria um arrazoado lógico, para lhe expor, caso a senhora estivesse de fato preocupada com isto. Contudo, sua manifestação tão somente visa envolver a ASPHAN em disputas político-partidárias, sendo a senhora uma ferrenha militante na internet, não? Pois bem, informo que nem eu como Presidente, nem a Direção da ASPHAN, temos a intenção de cometer o mesmo equívoco dos sindicatos, que se atrelaram a determinado partido político e se autodestruíram, pelo descrédito que adquiriram junto a seus associados, e que atualmente se reflete na precariedade da estrutura que possuem, relegados a quase irrelevância junto aos servidores. Tal afirmativa se sustenta, por exemplo, na lamentável situação financeira do Sintrasef, e nas inúmeras denúncias de irregularidades.  Continuaremos a trabalhar na ASPHAN de forma isenta, honesta e focada nos interesses dos servidores, no tocante às questões trabalhistas e no seu bem-estar, conforme expresso em nosso estatuto. Temos hoje na ASPHAN, SOBRETUDO, um compromisso moral com os colegas das unidades dos demais estados que não o Rio de Janeiro e de algumas unidades do Rio de Janeiro, como o Museu Histórico Nacional e o Museu Imperial, de continuarmos a lutar para que eles também recebam o que a senhora já recebeu na ação do Dissídio Coletivo de 89. É de conhecimento geral que muitos destes colegas de unidades fora do Rio de Janeiro, numa demonstração de grande coleguismo, abriram mão de recursos na justiça que atrasariam o recebimento dos colegas do Rio de Janeiro, que lograram êxito, neste ano de 2019. Percorri, em particular nos anos de 2015 e 2016, algumas unidades estaduais e fui o fiador de que continuaria sem trégua até que todos recebessem o que lhes é de direito no Dissídio de 89. Expliquei aos colegas que o recebimento dos casos não controversos se inseria numa estratégia da direção da ASPHAN e de nossa representação jurídica no caso, objetivando quebrar o impasse existente. Como de fato, felizmente, ocorreu. Do exposto decorre – e foi uma boa oportunidade para reafirmar ao coletivo dos associados – que garantir que todos os inseridos nesta ação recebam é o nosso objetivo maior. Fiquei muito surpreso, portanto, que sua militância política se sobreponha aos interesses de seus colegas que ainda não receberam os recursos desta ação. Até porque sabemos que estes valores, quando percebidos, farão significativa diferença na vida de muitos destes colegas. Propor, como a senhora tem feito na internet, em sites da cultura, a desfiliação de servidores em função de interesses partidários, numa suposta defesa do Iphan, é uma atitude no meu entender deplorável, pois, no mínimo, deveria ser a senhora agradecida aqueles que agiram com grandeza coletiva e permitiram que recebesse o que o Estado lhe devia. Manter a estrutura da ASPHAN bem operante é a garantia de que todos venham a ser contemplados na ação. Finalizando, aguardamos na ASPHAN a sua propalada desfiliação, lamentando sua postura frente ao coletivo dos colegas. Aproveito para informar aos servidores que a dra. Claudia Duranti está finalizando texto explicativo dos próximos passos a serem dados pela jurídica para prosseguimento do processo.

Leonardo Barreto
Presidência ASPHAN

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