O que é a Asphan

Lutar em defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Nacional e de seus trabalhadores.

Esta tem sido a missão da Asphan desde 1985, quando 143 servidores da então Fundação Nacional PróMemória criaram a associação. O histórico de conquistas da Asphan, tanto no âmbito dos direitos trabalhistas, quanto da defesa do Patrimônio Cultural Nacional, consolidou a associação como uma das entidades representativas mais atuantes entre os servidores da Cultura.

A Asphan atua de forma a garantir a representatividade dos associados servidores do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional, bem como daqueles hoje pertencentes aos quadros do Ibram. Uma diversidade que inclui arqueólogos, arquitetos, engenheiros, bibliotecários, administradores, técnicos administrativos, restauradores, arquivistas, historiadores, museólogos, economistas, entre tantos outros trabalhadores.

Completando, em 2015, 30 anos de sua criação, a Asphan entra em uma nova etapa, com uma nova diretoria. Além de avançar na representatividade, a Asphan se propõe agora mais próxima de seus associados, reafirmando sua postura combativa frente ao governo e às direções das autarquias que possuem em seus quadros nossos associados. Pautada pela consciência de que, enquanto categoria nacional, podemos ser poucos, mas fundamentais para a preservação do patrimônio cultural do Brasil.

 

Por que preciso da Asphan?

O Ministério da Cultura e suas instituições vinculadas possuem mais de 30% de cargos vagos. Dos servidores em atividade, 45% já têm idade para se aposentar ou estão perto disso.

Os concursos realizados até o momento não supriram as nossas necessidades, além de não existir confirmação de novos concursos. E a taxa de evasão dos concursados ingressos no MinC em 2010 ultrapassa os 50%.

Enquanto isso, os acordos firmados pelo governo com a categoria em 2007 e 2011 permanecem sem cumprimento integral. Não foi honrada, por exemplo, a organização de cargos e funções no âmbito das instituições, fundamental para a estruturação dos quadros técnicos e que não representa qualquer impacto financeiro para a União. Continuam também sem reconhecimento as ações de pesquisa e qualificação profissional, como especializações, mestrados e doutorados, e as atividades de fiscalização.

Frequentemente, os discursos para o aumento de eficiência das instituições passam pela transferência da gestão dos serviços para as Organizações Sociais. Assim, as parcerias público-privadas são apresentadas como a única possibilidade de resolver impasses que, na verdade, resultam de opções políticas do próprio governo. Essa gestão fragiliza o setor público e reduz a força da sociedade no combate a problemas comuns.

O servidor precisa de uma organização que o represente e coloque em pauta temas como benefícios e reajustes salariais, a redução da GDAC dos aposentados, o cumprimento dos acordos entre o governo e a classe, a democratização dos cargos dirigentes nas instituições, a recomposição dos quadros técnicos, a precarização do trabalho e, consequentemente, dos serviços prestados à população.