Atualizações sobre o Dissídio Coletivo de 89

Publicado em por Raul Gondim Gondim

Prezados e prezadas colegas,

Tenho recebido solicitações para fazer postagens relativas ao andamento da ação do Dissídio. Como não tem havido movimentação no processo, é absolutamente inócuo postar informes que nada acrescentam. Contudo, como já se passou significativo período de tempo desde nosso último informe, cabe esclarecer que continuamos no mesmo ponto. Ou seja, o processo encontra-se na secretaria da vara do TRT do Rio, aguardando a realização dos cálculos. Temos pressionado, e a resposta segue sendo a mesma. Esclarecem que estão atarefados e com pouco pessoal para realizar os altamente complexos cálculos de atualização (contém ironia). Tão logo avance o processo, informaremos aos colegas. Continuar lendo…

Informe sobre a implantação da Lei 15367/2026 – Redução em alguns valores da GDAC e impacto na execução da Lei 12277/10

Publicado em por Raul Gondim Gondim

Prezados Colegas,

Desde a implantação da nova estrutura remuneratória do Iphan e Ibram, decorrente da Lei 15367/26, dois pontos em especial nos chamaram a atenção. A redução nos valores da GDAC em alguns níveis de classificação funcional, o que poderia se configurar eventualmente numa irregularidade, se caracterizada uma burla, ao princípio da paridade para os aposentados, visto que vinham, até então, recebendo valores maiores. Da mesma maneira, causou-nos estranheza a redução nos valores pagos, no tocante à diferença em relação à GDACE (sentença judicial), para os colegas que já haviam logrado êxito na ação relativa à Lei 12277/2010. Evidentemente, tais reduções chamaram a atenção, causando dúvidas e inquietações em muitos servidores. Nossa opinião é que deveriam ter sido objeto de esclarecimento público por parte dos órgãos envolvidos ou do próprio MinC. Contudo, a palavra transparência, abundante em discursos, na prática, não é postura administrativa muito frequente. Continuar lendo…