SITUAÇÃO DO PROCESSO nº 1122/1990 ­ DISSÍDIO COLETIVO

Caros Colegas

Após o período de recesso do Judiciário, e com o início das atividades nas varas federais, o referido processo voltou a tramitar, conforme registra o sistema de acompanhamento e consulta processual. Não se deve entender, pela falta de notícias, que o processo esteja parado, pois continua a tramitar, com nosso acompanhamento constante.

Hoje, o processo ainda se encontra no Iphan, aos cuidados da AGU/Procuradoria Regional Federal, juntamente com seus anexos (fichas financeiras) para manifestação sobre os novos cálculos do perito. Além desta manifestação, solicitada pela juíza, o Iphan/AGU deverá informar sobre a existência de servidores que já tenham recebido as diferenças salariais originadas de ações com o mesmo objeto (para verificar, por exemplo, se o processo não inclui algum servidor de Pernambuco, onde todas as diferenças já foram pagas).

Sabemos que o Iphan solicitou prorrogação de prazo, na semana passada, motivo que nos levou a consultar nossa advogada. Conversamos sobre esse assunto hoje, dia 07 de fevereiro, com a Dra. Cláudia Duranti, que afirmou que tais prorrogações não tem sido deferidas pela Juíza do caso. Assim, esperamos que o processo siga o trâmite esperado: depois de devolvido pelo Iphan, o processo irá para a União Federal/Procuradoria Regional da União, que irá se manifestar, em 30 dias, sobre os novos cálculos do perito e sobre as petições feitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Iphan, bem como as petições da Asphan.

Depois deste movimento, o MPT deverá receber, da AGU, toda a documentaço também para manifestação, por um prazo de 30 dias, findo o qual a representação da Asphan terá prazo idêntico para manifestação, ao que o processo voltará à Vara Federal de origem (20ª VF). Estimamos que, no final de março/início de abril, o processo esteja a nosso dispor para esta manifestação, quando esperamos realizar uma assembléia geral para que nossa advogada exponha aos associados e demais servidores incluídos no processo a situação atualizada.

Zulmira Pope
Presidente da ASPHAN

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