SITUAÇÃO DO PROCESSO Nº 1122/1990 – DISSÍDIO COLETIVO 

Prezados Colegas.

Passamos a transmitir as últimas informações sobre o referido processo, conforme nos foram repassadas pela Dra. Cláudia Duranti, em comunicado à Asphan.

Conforme registra o sistema de consulta processual da 20a. vara do trabalho, a juíza marcou uma audiência especial para o próximo dia 07.11.12 às 09:30h, com a finalidade de acertar os últimos trâmites do processo, que antecedem o pagamento.

A audiência visa acelerar a tramitação do processo, nessa fase final, visto que, caso fosse dado o andamento de praxe, cada despacho da juíza demandaria uma intimação de 03 entes públicos (IPHAN, UNIAO/SGU E MPT), gerando um enorme atraso visto que teria de se dar ciência a cada órgão, separadamente, para que eles manifestassem sua concordância.

A data da audiência especial ficou longe, mas a finalidade é a de dar tempo aos órgãos IPHAN, UNIAO/SGU E MPT para examinarem o processo, principalmente o MPT que tem pedido vista de 60 dias, porque está com dificuldades de entender a execução.

Neste meio tempo, a Asphan, representada por sua advogada, deve ir ao Ministério Público em Brasília para falar com o procurador geral do trabalho, Dr. Camargo, sobre a importância de termos um encerramento rápido desta execução.

ASPHAN
DIRETORIA NACIONAL