Prezados Colegas Servidores Ativos, Inativos, e seus Pensionistas, do Iphan e do Ibram. A Diretoria da Asphan interrompeu temporariamente as negociações com a Central Nacional Unimed enquanto acompanha o andamento das representações apresentadas junto ao TCU e ao MPF em que se solicita o cancelamento da licitação ocorrida no Iphan, que resultou na contratação da Amil como prestadora de serviços de saúde para os servidores.

Podemos adiantar que, no TCU, o processo está classificado como urgente e, no final de janeiro, tanto o Iphan como a Amil prestaram as informações solicitadas pelo Ministro   Sherman, responsável pelo julgamento de  nosso  pleito. Para aqueles que desejarem acompanhar o andamento do processo, informamos que o TCU oferece um sistema de acompanhamento processual em sua página: http://portal2.tcu.gov.br/TCU, optando por “Serviços e Consultas”, depois “e-­‐TCU”. Buscando a palavra Asphan em pesquisa livre, o sistema informará os dados de tramitação do processo 036.104/2011-­‐6.

A decisão de aguardar o posicionamento do TCU justifica-­‐se pelo fato de que, caso sejamos atendidos, a licitação ocorrida no Iphan em 2011 será cancelada e nova licitação deverá ser feita, quando então a Asphan procurará participar efetivamente do processo licitatório visando garantir a prevalência da escolha, pelos servidores, de serviços médicos eficientes em todos os municípios onde estão localizadas unidades do Iphan.

Ressaltamos que, apesar de a representação no TCU ser relativa à licitação no Iphan, com certeza um resultado de cancelamento do contrato Amil x Iphan refletirá no contrato Amil x Ibram, visto que combatemos justamente as especificações editalícias que, nos dois casos, são praticamente idênticas como na questão da falta de necessidade de haver serviços credenciados em todos os municípios onde se localizam as unidades de ambos os Institutos.

Quem paga pelo plano de saúde são os servidores de modo que é absolutamente justo que eles façam a escolha. A parcela reembolsada pelo Governo Federal é obrigatória, de modo que, para o Iphan e demais órgãos federais, tanto faz qual é o plano de saúde contratado, mas, para o servidor, o que ele quer, e tem direito, é uma prestadora de serviços médicos que realmente o atenda a contento.

ASPHAN / DIRETORIA NACIONAL

PS.: Como havia um problema no provedor de serviços da Internet, tivemos de guardar sua solução para divulgar este comunicado. Apesar  do atraso podemos informar que, no momento, aguardamos o deferimento de nosso pedido de vistas ao processo eletrônico para conhecer os pronunciamentos da Amil e do Iphan. [28/02/2012]