Prezados colegas,

Neste comunicado de 9 de dezembro de 2025, primeiramente, cumpre desejar a todos os associados e seus familiares nossos votos de um bom Natal e um ano de 2026 com saúde e paz.

Após as notícias relativas à nossa vitória no Tribunal Superior do Trabalho, tivemos que aguardar novas informações provenientes da Vara de Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, para onde o processo retornou para execução. Durante essa última tramitação, fomos informados de que a juíza responsável pelo processo do dissídio foi transferida para outra vara e tivemos, por conseguinte, que aguardar contato com a nova ocupante do cargo. Decorreu desse fato, alheio à nossa vontade, a demora em realizar novos informes.

Na última quinta-feira, dia 04/12/25, nossa advogada, Dra. Cláudia Duranti, conseguiu audiência com a juíza, Dra. Ana Paula Alvarenga Martins, nova magistrada responsável pelo processo, e expôs a longa tramitação do caso. Na oportunidade, solicitou atenção com a situação processual, em particular pelo tempo decorrido e pela idade já avançada de parte significativa dos participantes da ação.

Segundo nossa advogada, a reunião transcorreu de modo muito positivo, tendo sido externada, pela magistrada, sua intenção de agilizar os procedimentos de execução, afirmando que irá solicitar auxílio junto à Corregedoria do Tribunal para acelerar o processo de cálculo, do mesmo modo como ocorreu anteriormente, por ocasião do pagamento do primeiro grupo, em 2019, com os colegas lotados no Rio de Janeiro. Essa foi uma notícia muito importante para conseguirmos um desfecho mais rápido desta etapa de execução do recebimento de valores.

Temos ainda que aguardar o início do pagamento dos que foram objeto de sentença pelo TST (impugnados de outros municípios que não o do Rio de Janeiro) para, posteriormente, passarmos à execução de valores devidos às famílias dos falecidos. Isto posto, entendemos serem notícias muito positivas, que desfizeram nossos temores de que houvesse algum retrocesso por parte da nova magistrada em relação à dinâmica já estabelecida para o procedimento de pagamento.

Continuaremos atentos e acompanhando o processo do dissídio. Quando oportuno, entraremos em contato solicitando informações aos colegas. Entendemos a angústia de todos em relação ao encerramento do processo do dissídio, mas só nos resta seguir os tempos demandados pela Justiça. Podem permanecer tranquilos, pois estamos acompanhando tudo e com boas perspectivas em relação às necessárias ações pela magistrada que assumiu a 20ª Vara Federal.

Aproveitando este informe, esclarecemos que estamos ainda aguardando análises dos advogados em relação à possibilidade de ação na Justiça referente a descontos indevidos realizados nos proventos daqueles colegas que permaneceram no abono permanência. Assim que tivermos segurança jurídica da viabilidade de processo com esse objetivo, informaremos neste canal de contato. Do mesmo modo, aguardamos ainda respostas mais conclusivas na tramitação de outros processos conduzidos pela associação. Pedimos um pouco mais de paciência dos colegas para que as informações sejam, de fato, relevantes.

Atenciosamente, 
Diretoria ASPHAN