Prezados colegas,
No final da semana passada, tivemos uma excelente notícia da nossa ação do Dissídio Coletivo de 1989. Finalmente, obtivemos a sentença definitiva da Justiça do Trabalho, abrangendo os servidores lotados nos estados e que não tinham sido incluídos na decisão favorável de 2019, que, em um primeiro momento, contemplou somente aqueles lotados na cidade do Rio de Janeiro. Cabe esclarecer: nem todos os servidores que trabalhavam em unidades do Rio de Janeiro (pelos mais variados motivos) foram abarcados pela primeira decisão, estando, contudo, agora inseridos nesta sentença do Tribunal Superior do Trabalho.
Primeiramente, gostaríamos de externar nossa alegria em podermos repassar essa notícia aos colegas, mas também lamentar profundamente que o longo período de tramitação na Justiça do Trabalho, e ações meramente procrastinatórias da AGU, tenham impedido que muitos colegas tivessem, em vida, essa boa notícia. Nesse caso específico, o sistema de justiça brasileiro tardou e falhou. Por outro lado, temos a consciência tranquila de que tudo fizemos com o objetivo de, ao final, garantir que a justiça e nossos direitos prevalecessem.
Neste momento, o Judiciário encontra-se em recesso, mas o próximo passo é a remessa do processo para a Vara do Rio de Janeiro, para se proceder aos cálculos dos valores devidos. Demoramos alguns dias para elaborar este informe porque estávamos coordenando com as advogadas do caso os próximos passos. Nossa preocupação, neste momento, se concentra em garantir que os colegas não sejam objeto de golpes. Para tanto, julgamos pertinente que todo o contato seja centralizado na ASPHAN, visto que os servidores, em sua maioria, conhecem nossos funcionários.
No momento oportuno, entraremos em contato por este canal, passando instruções aos colegas sobre como proceder para nos enviar dados que serão necessários ao processo. Contamos, ademais, com o auxílio dos colegas nas unidades para localizar servidores que, porventura, não tenham atualizado seus contatos junto à ASPHAN.
Será necessária, mais à frente, a coleta de informações bancárias dos colegas, o que será feito de modo seguro e em tempo oportuno. Assim, no momento, NÃO REPASSEM DADOS A NINGUÉM. AINDA NÃO ESTAMOS NESSA FASE! ATENÇÃO COM GOLPES!
Já passamos a informação a seguir por meio deste canal, mas é oportuno repetir que a juíza do processo estabeleceu que, nessa próxima fase, serão efetuados os pagamentos dos servidores vivos, ainda não contemplados na ação do Dissídio. Isso se justifica, pois, no caso dos falecidos, deverão ser verificadas as habilitações dos herdeiros, procedimento por vezes demorado e complexo, o que atrasaria o recebimento dos demais.
Contudo, nestes casos dos falecidos, é oportuno que as famílias verifiquem o andamento do inventário, para que, quando a juíza for proceder ao pagamento, a documentação esteja em ordem. Portanto, repetindo: o pagamento dos falecidos, tanto servidores do Rio de Janeiro quanto dos estados, será feito logo após a conclusão da presente etapa.
Entretanto, o mais importante foi conseguido, ou seja, temos uma sentença definitiva que reconhece nossos direitos! Tudo isso mostra a importância da luta que travamos nas mais diversas esferas ao alcance da nossa atuação.
Nesse sentido, queremos externar nossos sinceros agradecimentos a todos que contribuíram com essa longa e vitoriosa luta.
Por favor, divulguem essa informação para aqueles que não estão acompanhando os informes.
Forte abraço, seguimos em frente.
Diretoria da ASPHAN
