Prezados colegas,

Há quase um mês, encaminhamos o documento que reproduzimos abaixo aos representantes da ASPHAN nos Estados, ou a colegas que têm colaborado conosco na divulgação de nossos informes e também na coleta de informações pertinentes aos servidores que integram a ação do Dissídio. Tivemos retorno muito positivo em relação ao exposto no texto por parte de todos aqueles com quem pudemos contatar, e até mesmo de familiares de servidores já falecidos que integram a referida ação.

Fizemos consulta também a colegas da unidade de Pernambuco, por intermédio da diretora Fernanda Gusmão. Concentramos nossas consultas, em particular, nos Estados que ainda não foram contemplados, os quais muito contribuíram para que parte majoritária dos servidores da cidade do Rio de Janeiro viesse a receber em 2019.

Agradecemos a confiança e renovamos nosso compromisso de continuar lutando para que todos os que integram a ação venham a receber os valores que lhes são devidos.

Importante, igualmente, agradecer a todos os colegas que nos auxiliaram na coleta de informações necessárias ao início da fase de execução, após decisão do TST. Esclarecemos que obtivemos sucesso, tendo sido conseguidos todos os dados necessários. Assim que tivermos maiores informações sobre o processo, repassaremos por meio deste canal.

Atenciosamente,
A Diretoria

 

NOMES DOS COLEGAS QUE ASSINARAM O DOCUMENTO

Aristides Lima de Oliveira BSB

Luiz Fernando Oliveira Abreu BSB

Rosinei Batista Arruda BSB

Inês Trajano de Faria MG

Jairo Braga Machado MG

José Tadeu de Rezende MG

Paulo Elias Lopes MG

Ronney Leite Brito MG

Cássio Vinicius Sales MG

Monica Elisque do Carmo MG

José Neves Bittencourt MG

Ricardo Pimenta MG

Henrique Espirito Santos MG

Maria das Dores Freire MG

Flávio Campos Grillo MG

Francisco Guadalupe Neves MG

José Eduardo Guimarães Beggiato MG

Livia Romanelli D’ Assunpção MG

Ronaldo do Espirito Santo Faria MG

Waldê de Macedo MG

Roberto César da Costa MG

Jorge Matias Pires MG

Ronaldo da Cunha Ruiz SP

Ricardo Augusto dos Santos Reis SP

Maria Helena de Paula SP

Rosemeire Castanha Jorge SP

Francisca Azevedo Mota CE

Kátia Santos Bogea MA

Antonio Abreu Filho MA

Maria do Socorro Targino BA

Rita Maria Sacramento BA

Maria Rosa Andrade BA

Edson Miranda Borges BA

Francisco de Assis Salgado Santana BA

Vera Lucia Rebouças Lyra BA

Mário Mendonça de Oliveira BA

Maria Zenaide de Araújo BA

Maria José Ribeiro BA

Carla Berenice Starline de Almeida MG

Angelo Zacarias Lanza MG

Jurandir dos Santos Oliveira MG

José Arcanjo dos Santos Bouzas MG

Pedro Paulo da Cruz Rocha MA

José Ribamar Santos Linhares MA

Ivan Celso Sarney Costa MA

José Barbosa Ramos MA

Messias Cutrim Veloso MA

Paulo Simões de Almeida Pina SP

Monica Inês Aliseris Garcia SP

Pierina Camargo SP

Valquiria Cestrem SP

 

DOCUMENTO DE PRORROGAÇÃO DE MANDATO 2025

A direção da ASPHAN, composta por Leonardo Barreto de Oliveira, Elieser Nascimento, Lucineide Leôncio da Silva e Fernanda Maria Buarque de Gusmão, juntamente com o Conselho Fiscal, tem se dedicado, nos últimos anos em que esteve à frente da associação, sobretudo, a garantir o recebimento, pelos servidores e seus herdeiros, dos valores relativos ao dissídio coletivo de 1989.

No ano de 2019, finalmente, o primeiro grupo de 620 pessoas pôde receber os valores devidos, correspondendo ao conjunto de servidores não falecidos e não impugnados, lotados na cidade do Rio de Janeiro. Essa vitória somente foi possível após a decisão dos colegas dos outros estados da União, que estavam naquele momento impugnados, de confiarem na estratégia da ASPHAN, que consistia em assegurar, primeiramente, o recebimento pelos colegas do Rio que estavam sem impedimentos no processo. Dessa maneira, estabeleceu-se precedente quanto ao reconhecimento da dívida pela União, quebrando impasse processual que se arrastava por décadas.

Em recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, foi reconhecido o direito do restante dos participantes da ação. Com isso, nos encontramos na fase de execução do processo, que demanda atenção para se evitar novas procrastinações, bem como requer conhecimento aprofundado das diversas situações existentes em um processo absurdamente longo. Deve-se, contudo, destacar que um dos fatores complicadores decorre do fato de o processo abarcar número muito grande de pessoas, com situações processuais distintas.

Com a inestimável ajuda de colegas pertencentes ao Conselho Fiscal, como a ex-presidente Zulmira Canário, conseguimos reunir e manter, nesse grupo, a memória do processo, o que facilita significativamente os trabalhos.

Ao nos aproximarmos de um novo período eleitoral, essa gestão foi instada a permanecer, para não comprometer, neste momento, o bom andamento dos trabalhos. De fato, entendemos que temos um compromisso, em especial com os colegas dos demais estados e com aqueles lotados no Rio de Janeiro, que se encontravam impugnados em 2019, em permanecer até a conclusão desta etapa, em retribuição à confiança que nos foi depositada por esses colegas.

Estamos focados na ação do dissídio, e um processo eleitoral exigiria dispêndio de tempo e energia, além de recursos financeiros que podem ser necessários ao pagamento do perito contábil responsável pela atualização dos cálculos.

Isso posto, nos dispomos a continuar por mais um mandato, caso os colegas julguem necessário. Entretanto, entendemos pertinente que haja uma demonstração efetiva dos nossos quadros atuais e daqueles que são integrantes da ação do dissídio coletivo de 1989, por meio de assinatura de concordância neste documento, que submetemos à apreciação dos associados e integrantes da ação em tela.

Externamos nossa gratidão pela confiança que sempre nos foi depositada.