Prezados colegas,

Recebi a informação de que a Justiça do Trabalho notificou o IPHAN para que apresente, dentro do prazo de 20 dias, a planilha atualizada dos cálculos dos valores devidos às pessoas relacionadas na ação do Dissídio Coletivo de 1989, lotadas no Rio de Janeiro à época. Continuar lendo…

No dia 6 de setembro, aproveitando estar a serviço na cidade de Brasília, estive no escritório do Dr. Eduardo Muniz, que representa inúmeros colegas na ação relativa ao não reconhecimento pela União, do direito dos engenheiros, arquitetos e outras categorias de serem contemplados pela gratificação criada pela Lei 12.277/10. Compartilho as informações obtidas que podem ser úteis para outros colegas que são representados por outros escritórios de advocacia. Dr. Eduardo continua bastante otimista com relação a um desfecho favorável aos servidores. Informou que temos já sentenças favoráveis em cinco Tribunais Regionais Federais, dois processos no STJ e dois no STF aguardando manifestação.

A cerca de dois meses atrás, fui informado da dissolução da ASBRAM, o que sinceramente lamentei, pois o caro colega André Angulo vinha fazendo o possível para defender os interesses dos servidores do IBRAM. Em função da existência daquela associação específica, vinha evitando uma ação mais ostensiva em relação à direção do IBRAM, agindo de forma solidária à ASBRAM, nos pleitos relativos aos servidores, de maneira a não denotar qualquer tipo de competição pelos associados. Continuar lendo…

Senhores(as) Servidores(as),  Aposentados(as) e Pensionistas,

Diante da impossibilidade sistêmica do lançamento referente ao percentual de opção da GDAC para diversos servidores optantes e que atenderam aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 13.326/2016, esta Autarquia comunicou imediatamente a situação a área competente do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, por meio de Ofício nº 29/2017 e por meio do canal “Alô SEGEP”. Continuar lendo…