Caros colegas,

Com relação ao processo do Dissídio Coletivo de 1989, objeto de dúvidas por vários de vocês, esclarecemos que o Tribunal do Trabalho da 1ª Região (TRT1), responsável pelo julgamento da ação coletiva, ainda não retomou as atividades presenciais, suspensas devido à pandemia do coronavírus, de forma completa.

Nesta quarta-feira (24/2), às 17h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OABRJ) realizará uma audiência pública, com a presença da presidente do TRT1, do corregedor da corte e do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho – Rio de Janeiro (MPT-RJ), sobre o plano de retomada das atividades presenciais da Vara. O evento será transmitido pelo canal da OAB-RJ no YouTube e pode ser acompanhado por aqueles que tiverem interesse.

Também neste mês de fevereiro, o TRF1 publicou uma normativa conferindo uma designação do Grupo de Acompanhamento dos Procedimentos de Digitalização de Processos Físicos e Migração para o sistema do Processo Judicial Eletrônico – GAPDIG. O documento pode ser lido neste link.

Como o processo do Dissídio Coletivo ainda é físico, depende da reabertura presencial do TRT1 ou da digitalização dos seus autos para ter continuidade. A ASPHAN informará associados sobre qualquer novidade relativa ao assunto.

Atenciosamente,
Diretoria ASPHAN