Caros colegas,

Participei juntamente com Lucineide Leôncio, Zulmira Pope e Dayse, secretária da Associação, de reunião com a advogada Dra. Claudia Duranti, no dia 05/06/2017, para esclarecer pontos com relação à Ação nº 0112200-87.1990.5.01.0020.  Uma questão que tem sido objeto de grande quantidade de perguntas, refere-se ao prosseguimento da ação em relação àqueles que ainda não foram alcançados pela sentença favorável, em virtude de questionamentos da AGU. A advogada nos informou que tão logo seja finalizado o processamento das RPVs, ela entrará com os documentos comprobatórios em resposta aos entraves postos pela AGU.

Neste comunicado, portanto, trataremos em específico deste tema, ou seja: os associados cuja situação foi objeto de questionamentos, pela AGU, sobre o Senalba não representar os servidores de fora do Rio de Janeiro. Com relação a esta questão, estamos trabalhando para derrubar os argumentos da AGU, através da apresentação de documentos comprobatórios de que toda a arrecadação era feita em nome do Senalba.

Vários colegas acharam anotado nas suas carteiras de trabalho este desconto para o Senalba. Assim, nossa estratégia é recolher o maior número possível deste tipo de registro para facilitar a decisão judicial com referência a este questionamento absurdo da AGU. Solicitamos, portanto, que os colegas verifiquem em suas carteiras de trabalho se consta esta anotação e enviem para a ASPHAN. É importante fotocópia da página inicial que tem a foto, da que contém os dados do servidor e daquela onde consta o desconto, todas devidamente autenticadas em cartório.

Já temos os documentos citados acima de servidores de alguns Estados. Mas é importante que nos sejam enviados o maior número possível de cópias, provenientes de vários estados da União para não restar dúvida sobre a correção de nosso pleito. Avise aos seus colegas interessados no assunto.

Atenciosamente,
Leonardo Barreto
Presidente ASPHAN