Recebemos, ao longo dos últimos dias, solicitações de alguns associados da ASPHAN, servidores já aposentados, que demandavam informação sobre o pagamento de percentual ser acrescido ao valor da GDAC, atualmente pago a estes colegas, decorrente de acordo firmado com o governo pela CONDSEF. Buscamos então contato com a Sra. Aleksandra Pereira dos Santos, coordenadora da COGEP (Coordenação Geral de Gestão de Pessoas) DPA – IPHAN, para esclarecer aos colegas.
Fomos informados pela coordenadora de que o pagamento ainda não foi efetuado, porque o Ministério do Planejamento até então não liberou o sistema para a inserção dos dados relativos aos servidores aposentados. Disse que internamente todo o trabalho está concluído, e que tinha a expectativa de que o pagamento tivesse ocorrido nesta última folha de pagamento. Acrescentou que ainda não tem uma previsão de pagamento oriunda do Ministério do Planejamento e que somente aguarda a autorização daquele órgão para as providências administrativas devidas. Informou ademais que praticamente todos os servidores aposentados aderiram à proposta de acordo, enviada individualmente, e esclareceu que os pagamentos, quando ocorrerem, serão retroativos à data de aceitação do acordo. Tão logo tenhamos alguma informação adicional, comunicaremos através deste site.
Outra questão importante, com relação à GDAC, deve ser repassada aos associados. Também tendo como fonte a coordenadora da COGEP, esta informou que ficou acertado, após consulta ao Ministério do Planejamento, que todos os servidores que passaram por cinco ciclos de avaliação de desempenho, independentemente de esta ter se restringido apenas ao desempenho institucional, farão jus à integralização da GDAC conforme a pontuação recebida. Atualmente, são avaliados a instituição e o servidor e, por isso, pairava dúvida sobre esta questão, em virtude de a normativa não ter sido explícita neste ponto. Ficamos satisfeitos com o posicionamento da administração, visto que muitos aposentados somente passaram pelo ciclo de avaliação institucional antes de se aposentarem. Cumprimentamos a COGEP/DPA pela iniciativa e pela defesa deste entendimento que trará tranquilidade e justiça a muitos servidores.
Cremos que estas informações, apesar de vindas da administração do IPHAN, sejam absolutamente válidas para os colegas do IBRAM, pois são de caráter geral da administração pública e estão inseridas no âmbito do Ministério da Cultura.
