Prezados colegas Arquitetos e Engenheiros,

Após várias discussões com colegas de minha unidade e de outras, que atuam na área de arquitetura e engenharia, percebe-se um claro descontentamento com o prolongamento da ausência de resposta com relação ao pleito da categoria, referente ao reconhecimento formal de nossas atividades nestas áreas. Assim, fui solicitado a apresentar um modelo de resposta elaborado pelo advogado da ASPHAN, de modo a subsidiar aqueles que entendem chegada a hora de pressionar pelo justo reconhecimento de nossas atribuições.

Trata-se de texto elaborado pelo Dr. Eduardo Muniz, pelo qual ficam resguardadas as condições para que nossa ação jurídica siga sem contratempos. Ademais, mantém o servidor dentro da legalidade, visto estarmos em nosso direito de solicitarmos informações claras sobre como somos reconhecidos pela autarquia, para prosseguirmos com nossos trabalhos. Pequenos ajustes no teor do documento podem ser realizados para se adequar a realidade de cada localidade. Contudo, deve ser feito com prudência para não desvirtuar o mesmo.

Você pode baixar o documento aqui.

Esclareço que, a partir desta data, a maioria dos profissionais da área de engenharia e arquitetura da unidade do IPHAN em Minas estará instruindo os procedimentos relativos à atribuição colocada em suspeição pelo parecer da AGU.

Saudações a todos,

Leonardo Barreto
Presidente da Asphan