Prezados Colegas,
Este informe tem como finalidade dar ciência do convite recebido pela ASPHAN, enviado pela Direção Executiva da Condsef/Fenadsef, para participar da Plenária Nacional do Setor que será realizada na tarde de hoje (12/06), de forma híbrida (presencial e por meio da Plataforma Zoom), das 9 às 16 horas, para debater e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: Informes, Negociações da Cultura, Mobilização e encaminhamentos.
Novamente, persiste o arcaico sistema de não dar direito a voto as Associações, o que nos levou a consultar a Diretoria e Conselho Fiscal se seria pertinente nossa participação.
A maioria deliberou que deveríamos participar, visto que não existiriam custos com deslocamentos e poderíamos, posteriormente, informar aos colegas sobre as tratativas em andamento.
Contudo, deixamos aqui registrado, mais uma vez, o nosso inconformismo com a manutenção desta prática envelhecida de concentração de poder decisório, caminho que vem sido trilhado a décadas sem sucesso. Enfim, fica exposto o posicionamento da ASPHAN, para elucidar os mais jovens na casa que desconhecem estes procedimentos sindicais.
Acreditamos que os debates se darão sobretudo em relação a tabela que vem sendo divulgada para a Cultura, que VOLTOU (a ser esquecida nas negociações) e tem como base a proposta de nenhum reajuste para o ano de 2024, 9% em 2025 e 5% em 2026.
Se estes forem de fato os valores apresentados, a primeira observação que se pode fazer é que mais uma vez o governo opta por aumentar a distância remuneratória entre carreiras. Visto que para vários órgãos foram oferecidos reajustes que somam ao final de três anos mais de 30 por cento.
Ou seja, aqueles que mais ganhavam, terão novamente reajustes maiores, aumentando o fosso salarial existente. Os que estão a mais tempo no serviço público, acompanharam ao longo dos anos, a segregação salarial que o Iphan e Ibram vem sofrendo.
Atualmente, o serviço público se divide em servidores de primeira e de segunda classe (quiçá terceira). E o fosso vai aumentando.
Política salarial nefasta que começou nos tristes tempos de FHC e vem sendo replicada governo após governo. Uma lástima do ponto de vista administrativo, e míope em relação a importância destas duas autarquias para a nação brasileira.
Com base nos atuais ínfimos salários que recebemos e os índices REAIS de inflação é de se pensar o que representarão estes “vultuosos” valores oferecidos, na garantia de sobrevivência dos servidores do Iphan e Ibram, daqui a três anos.
Informaremos aos colegas sobre a proposta apresentada e nosso posicionamento.
Outro ponto, diz respeito ao Plano de Carreira, que acreditamos deva ter alguma proposta de encaminhamento a ser apresentada pela Condsef, para além das intermináveis montagens de comissões para estudo de propostas de Plano de Carreira.
Salvo engano a primeira comissão foi montada em 2004! Portanto, comemoraremos os vinte anos de tratativas!!
Importante registrar que estão sendo realizados pelos servidores movimentos nos Estados, em busca de melhorias salariais, sendo que recebemos informes e fotos de Minas Gerais e Bahia, e aproveitamos para divulgar nesse canal (anexa também ata de deliberação dos servidores da Superintendência da Bahia).
Estamos disponibilizando em nosso site o espaço para os colegas que quiserem nos enviar fotos ou atas de deliberação relativa às manifestações que vêm ocorrendo.
Atenciosamente,
Leonardo Barreto
Presidente ASPHAN
