Prezados,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, mais uma vez, a prorrogação da suspensão de prazos de processos físicos até 15 de junho, devido à pandemia. Anteriormente, o retorno estava estipulado para 31 de maio.

Como o processo do Dissídio Coletivo de 1989, do qual muitos servidores de carreira do Iphan fazem parte, ainda não foi digitalizado, enquadra-se na categoria que está suspensa. Portanto, até 15 de junho, não há retomada dos trâmites relacionados à ação do Dissídio.

Atenciosamente, 
Diretoria ASPHAN