O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última quinta-feira (07/05), a prorrogação da suspensão de prazos de processos físicos até 31 de maio, devido ao período de isolamento social. Anteriormente, o retorno estava estipulado para 15 de maio. As ações virtuais foram reabertas no dia 4.

Como o processo do Dissídio Coletivo de 1989, do qual muitos servidores de carreira do Iphan fazem parte, ainda não foi digitalizado, enquadra-se na categoria que está suspensa. Portanto, até 31 de maio, não há retomada dos trâmites relacionados à ação do Dissídio. 

Manteremos os associados informados tão logo tivermos novidades.

Atenciosamente, 
Diretoria ASPHAN