Prezados colegas,
Dando prosseguimento aos informes relativos aos debates realizados na videoconferência de 18/09/23 e na Assembleia Geral Extraordinária de Representantes ocorrida em 04/10/2023, passamos à exposição do discutido em relação à carta enviada pela CONDSEF (convite para participação nas mesas de negociação), anteriormente já publicizada, por meio deste canal de comunicação.
Todos os que participaram dos debates mencionados acima tem longa trajetória na defesa dos direitos dos servidores do Iphan e, por diversas vezes, participaram de mesas de negociação da cultura. Houve consenso relativo à baixa efetividade das negociações ao longo do tempo e, em particular, o insignificante papel relegado às Associações que compuseram os vários processos de negociação ocorridos, na qualidade de meros coadjuvantes, quando não simples ratificadores de decisões tomadas, sem nossa efetiva participação.
Deste modo, a carta da CONDSEF não foi recebida com grande entusiasmo, pois nada indica uma mudança real de postura política na direção da confederação citada que viabilize a concreta participação da ASPHAN nas discussões, tanto relativa aos planos de carreira, quanto referente às reposições salariais.
Por outro lado, a diretoria também foi unânime em apontar que o caminho escolhido pela maioria dos servidores será o trilhado por nós na condução do assunto. Por conseguinte, de imediato se impõe a decisão de participar ou não das mesas de negociação e, se sim, qual a proposta que levaremos à mesa de negociação. A defesa de planos de carreira específicos para as autarquias em separado ou um plano único para todas as carreiras da cultura? Trata-se de uma questão discutida por muito tempo nas autarquias, tanto no Iphan quanto no Ibram, e que apresentam pontos positivos e negativos.
Deliberou-se que a resposta à participação da ASPHAN, em eventual mesa de negociação da cultura, somente seria encaminhada a CONDSEF, após ampla manifestação dos associados. Assim, aguardamos o envio dos pontos de vista dos colegas, até o final do mês de outubro, para que possamos deliberar sobre a matéria ouvindo os associados.
Atenciosamente,
Diretoria ASPHAN
